domingo, 13 de junho de 2010
Imposto sobre grandes fortunas seria um tiro no pé.
(Continuação...)
http://www. kanitz. com. br/impublicaveis/defesa_da_classe. asp
O qual foi comentado de forma divertida pelo Luciano Pires em seu podcast:
http://www. lucianopires. com. br/cafebrasil/podcast/?pagina=/2010/01/14/falando-sobre-nacao/
Ocorre que a maioria, senão a totalidade, as grandes fortunas, isso no Brasil, não nasceu do empreendorismo, da genialidade e boa administração dos negócios ou da inovação. Primeiro porque não valorizamos a criatividade, o empreendorismo, já no início de um empreendimento o Estado se mostra não facilitador, mas um dificultador, a começar pelas dificuldades em abrir e fechar um negócio no Brasil, nas universidades não é valorizado o empreendedorismo, a grande maioria prepara profissionais para serem empregados, subalternos, submissos, principalmente empregados públicos, dada a supervalorização que alcançam as salas de aula a defesa das empresas estatais. Sem contar que tudo começa pela deformação ideológica, que coloca ideologias de esquerda como as mais importantes a serem observadas. Sem contar que a nossa estrutura universitária está pautada pelas universidades federais ou estaduais, onde se pratica o efeito Robin Hood ao contrário, dos impostos dos mais pobres são canalizados os recursos para os estudos dos mais ricos, ou daqueles que podem e deveriam pagar por ele, seja antes através de uma capitalização, durante através das mensalidades ou bolsas, ou depois através de financiamentos justos ou de um serviço militar. Retiramos recursos que deveriam ir para o ensino fundamental, que é de baixíssima qualidade, para direcioná-lo às universidades, destruindo assim todo o potencial dos brasileirinhos.
"Há escolas que são gaiolas. Há escolas que são asas." (Rubem Alves)
Em um de seus podcast, Luciano Pires inicia com o professor e escritor estadunidense Derek Bok: "Se você acha a educação cara, experimente a ignorância." Vamos falar de educação usando um texto de Rubem Alves que diz: "Há escolas que são gaiolas. Há escolas que são asas." E depois tratamos da experiência do Instituto Ayrton Senna que está revolucionando a educação em algumas regiões do Brasil, gastando 100 reais por ano por aluno. Você leu certo: 100 reais…
Na trilha sonora: Álvaro Henrique, Paulo Autran, Lo Borges, Alex Saba, Karnak, Elba Ramalho com Renata Arruda e o Época de Ouro com Sivuca.
O texto do programa, com poesias e letras das músicas pode ser encontrado no DLOG CAFÉ BRASIL, publicado em www.lucianopires.com.br/dlog
Ouça, o tema é Educação:
http://podcast.lucianopires.com.br/podcasts/cafe_brasil_custo_da_educacao.mp3
Acompanhe áudio através do Dlog:
http://www.lucianopires.com.br/dlog/show_dlog.asp?id=129&num=93
Bem, mas a realidade é triste, dói tanto quanto a perda de um ente querido, revela que não há compromisso, os resultados são piores que poderíamos imaginar, só 33% das 294 metas do Plano Nacional de Educação, criado por lei em 2001, foram cumpridas.
As grandes fortunas praticamente não nascem no Brasil ou, dada a regra do jogo, são resultado do capitalismo de comparsas, fruto do clientelismo político. Vivemos em uma sociedade de privilegiados.
Não temos mercado e não propiciamos as condições para que sejam criadas grandes fortunas, tivemos em nossa história empreendedores, como o Barão de Mauá, o Engenheiro André Pinto Rebouças, notáveis durante o Império, depois os poucos sempre conquistaram antipatia dos políticos, ditos republicanos, com destaque a Vargas, que foi um dos inimigos do Conde Francesco Matarazzo, criador da IRFM - Indústrias Reunidas Francesco Matarazzo, um império destruído pela excessiva tributação e entraves políticos, por uma miopia política de muitos governantes, que ao invés de promover a concorrência e aprender com o sucesso do mesmo, procuravam distribuir a riqueza conquistada.
O império da IRFM foi criado por alguém que não queria ter um patrão, mesmo com toda a adversidade que se iniciou ao desembarcar no Rio de Janeiro, em 1881, tinha tudo para se desesperar. A tonelada de banha de porco que trazia da terra natal para comercializar aqui afundou com a embarcação que levava a carga do navio, por puro azar, pouco antes de aportar no Brasil. Sem perspectivas e com pouco dinheiro no bolso, a única esperança de se manter vivo era encontrar um velho amigo e conterrâneo, Fernando Gradino, que vivia em Sorocaba (SP). Meses depois escreveu para a família que deixara na Itália - a mãe Mariângela, a esposa Filomena, oito irmãos e dois filhos: "Abri uma venda em Sorocaba e não procurei, nem jamais procurarei, ter o que se chama de patrão.
Ao completar 80 anos, era de longe o homem mais rico do Brasil à época, sendo que a riqueza produzida por suas indústrias ultrapassava o PIB de qualquer estado brasileiro, exceto São Paulo, chegando a reunir 365 fábricas por todo o Brasil e um porto exclusivo, o de Antonina no Paraná. A renda bruta do conglomerado é a quarta maior do país, e 6% da população paulistana depende de suas fábricas. Faleceu em 10 de dezembro de 1937. Sua fortuna não durou mais do que duas gerações ou três, filhos e netos souberam dissipá-la, incluindo a família de um hoje Senador pelo PT de São Paulo. O mesmo que veio em defesa da tributação, acredito que tenha sido o único. Este Senador foi também um dos que se inspiraram nos trabalhos de Milton Friedman em defesa do imposto de renda negativo, mas o desvirtuaram, criaram o maior estelionato eleitoral de todos os tempos.
"Mas doutor, uma esmola, pra um homem que é são, ou lhe mata de vergonha, ou vicia o cidadão..." ("Vozes da seca", de Luiz Gonzaga do Nascimento - Gonzagão - e José de Souza Dantas Filho)
“Corremos o risco de acabar absolvendo o Estado, responsável pela formação de uma geração de jovens empobrecidos e desesperançados, e condenar esses jovens. [É preciso] rediscutir valores humanos para saber onde erramos” (Luiz Inácio Lula da Silva – pr@planalto.gov.br)
"A qualidade do ensino público só melhora na Universidade porque nela estão os formadores de opinião pública e um seleto público votante". (Gerhard Erich Boehme – gerhard@boehme.com.br)
Criar este tipo de imposto não fazia sentido, pois o que temos que fazer é atrair justamente as grandes fortunas, o economista Cândido Prunes já nos alertou sobre esta questão, merece destaque seu artigo “Em defesa da concentração de renda²”, cujo título, a princípio nos assusta ou cria ojeriza, mas que nos remete a uma importante reflexão.
Este tipo de imposto é um dos mais ineficazes, pois irão incidir justamente sobre os que melhor sabem se defender dele, ou haverá fuga de capital, o que é ruim, ou serão criados artifícios legais, jurídicos, “ilegais”, para que venha a ser cobrado, prejudicando a toda a sociedade, principalmente pelo péssimo exemplo. Antes deveríamos questionar sobre as razões pelas quais os bancos obtém vultuosos lucros e são justamente eles que são os menos tributados, isso dentro das regras atuais. Não precisamos olhar o nosso congresso e o histórico de nossos presidentes, ministros, governadores, etc. para enxergar uma infinidade de banqueiros.
Grandes fortunas, na realidade são geradoras de novos empreendimentos, as geram com maior rapidez, com muito mais facilidade, assim gerando também o crescimento de empresas que irão gerar mais riqueza, emprego e renda, como também impostos que irão assegurar recursos para bens e serviços públicos de qualidade, que o brasileiro necessita, que podem inclusive ser canalizado para incentivar o empreendorismo, como as incubadoras, que hoje se limitam e com baixo desempenho, isso em função do número de empresas incubadas, muito pequeno, irrisório para um país com as dimensões do Brasil. Mas temos ótimas incubadoras, como a Fundação CERTI, mas estão limitadas à área de C&T e a falta de recursos, dada a mentalidade míope dos políticos, quando nos faltam incubadoras não apenas na área de C&T, mas também na área cultural, turismo, gastronomia, etc..
E vale lembrar:
"Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado ao deficiente físico ou mental . "
Instituir o imposto sobre grandes fortunas é desconsiderar que o capital é volátil e ligeiro, anda na velocidade da luz e é de difícil rastreabilidade, ainda mais em um país onde os maiores crimes são justamente os financeiros e nem mesmo temos uma polícia judiciária especializada nesta especificidade, sem contar que não temos uma polícia judiciária eficaz, não está vinculado ao judiciário, tanto no âmbito federal, quanto estadual, são politicamente administradas, mas dão os primeiros passos da justiça (Polícia Federal e nos estados as Polícias Civis e as Técnico-científicas).
Apesar de a Constituição Federal de 1988 haver delegado à União competência para instituir impostos sobre grandes fortunas (art. 153, inciso VII), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu rejeitar, nesta terça-feira (9), projeto de lei (PLS 128/08 - Complementar) do senador Paulo Paim (PT-RS) propondo a criação do tributo. O parecer pela rejeição foi apresentado pelo senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) e acolhido pela comissão, com o voto contrário do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Ao relatar a proposta, Antonio Carlos Júnior considerou louvável seu objetivo primordial: proporcionar distribuição de renda. Mas optou por recomendar a rejeição do PLS 128/08 - Complementar por entender "que a instituição do imposto sobre grandes fortunas (IGF) é um retrocesso e não atingirá as metas imaginadas".
Segundo comentou, países que decidiram adotá-lo não alcançaram resultados satisfatórios. Os maiores problemas envolvendo o IGF seriam dificuldades de ordem administrativa para sua implementação - a começar pelo complexo processo de identificação e avaliação do patrimônio do contribuinte - e a pequena arrecadação gerada.
Em relação ao tímido impacto na arrecadação, Antonio Carlos Júnior resgatou trecho de discurso do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que, em 1991, quando ainda era deputado federal, comentou que avaliação da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) já indicava que o tributo contribuía, na década de 1980, com apenas 0,5% da receita tributária da Áustria; 0,41% da Dinamarca; 0,31% da Noruega; e 0,39% da Suécia.
"Assim, ao analisarmos os custos e os benefícios da instituição do IGF, verificamos que ele é um tributo caro demais para a administração tributária. A justiça social buscada pelo autor da proposição pode ser feita de forma muito mais eficiente pelo imposto de renda", sustentou Antonio Carlos Júnior ao final do parecer.
O primeiro senador a apoiar a rejeição do PLS 128/08 - Complementar foi Roberto Cavalcanti (PRB-PB), que parabenizou o relator pela "sensibilidade, coragem e pelo conhecimento técnico" demonstrados na elaboração do parecer. Já Francisco Dornelles cumprimentou Antonio Carlos Júnior pela percepção de que a progressividade do imposto de renda bastaria para taxar as pessoas de maior renda e patrimônio.
O senador César Borges (PR-BA) observou que, à primeira vista, poderia parecer justo tributar as grandes fortunas. Mas, conforme ponderou em seguida, se o patrimônio é fruto da renda, essa é que deve ser tributada, conclusão endossada pelo relator. Por fim, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se declarou radicalmente contra qualquer aumento de carga tributária.
Suplicy foi o único senador a sair em defesa do PLS 128/08 - Complementar. Na sua argumentação, recordou que o Senado já havia aprovado, anos atrás, projeto do então Senador Fernando Henrique Cardoso (PLS 162/89 - Complementar) instituindo a tributação sobre grandes fortunas familiares, proposta que acabou sendo rejeitada pela Câmara dos Deputados. Felizmente.
Apesar de Estados Unidos, Austrália, Japão e Itália terem optado por não adotar a taxação de grandes fortunas, alegando ônus em sua administração, Suplicy ressaltou que quase todos os países escandinavos que têm situação de equidade econômica resolveram criar o tributo, ainda que sob taxas modestas. E apontou como vantagens do IGF o combate ao excesso de incentivos fiscais e à desigualdade na cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mostrou sua sede em ampliar sobre a sociedade a tributação, irracional.
No meu entender o que falta é simplificarmos, desonerar as empresas e ampliar os impostos sobre o consumo.
Além de ser um verdadeiro manicômio, a carga de impostos, taxas e contribuições cobradas das pessoas e empresas drena todos os recursos da sociedade que poderiam estar sendo aplicados na produção e consumo, sem contar que limitam os juros, os recursos para criar e desenvolver os negócios, criar novos produtos e principalmente remunerar dignamente aqueles que optaram por se abdicar do consumo no passado confiando no empreendedorismo e a realização profissional.
Assim, além de simplificar a legislação tributária, a União, os estados e municípios deveriam se comprometer em reduzir significativamente a carga de impostos. Este entrave expõe o brasileiro à escravidão, pois contribui e os recursos não retornam à sociedade através de serviços públicos de qualidade, em especial o ensino básico de qualidade e a segurança pública. Atualmente temos a perda de liberdade de ir e vir em muitos lugares e períodos do dia, sem contar o elevado custo de vida resultante com as despesas para conferir ao cidadão melhores condições de segurança. O cidadão é triplamente penalizado, paga impostos para ter segurança pública, aloca recursos na segurança pessoal e sofre os resultados (prejuízos materiais, morais, físicos, sem contar as vidas humanas que são imensuráveis) da violência e a impunidade devido a falta de justiça. O resultado é o custo de vida crescente, piores condições de qualidade de vida e a sonegação, a corrupção e falta de transparência nas contas públicas.
http://www. kanitz. com. br/veja/faltam_engenheiros_governo. asp
http://www. institutoliberal. org. br/editorial. asp?cdc=373
http://www. senado. gov. br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_146/r146-06. pdf
Por Gerhard Erich Boehme
boehme@folha.com. br
boehme@globo.com
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