terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Crescem denúncias de violação de direitos no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro - II
Relatório da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência
Por Patrick Granja
Militantes da Rede contra Violência e alguns jornalistas estiveram, no dia 2 de dezembro, no Complexo do Alemão e, mais uma vez, na Vila Cruzeiro. Diferentemente do que as autoridades públicas querem fazer crer, a todo momento surgem denúncias de violação de direitos humanos nestas localidades. Ao caminhar pelas ruas do conjunto de favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro foi possível perceber que o número de queixas contra as forças de segurança era muito maior do que aquele veiculado pelo poder público.
Os militantes da Rede que estiveram no Complexo do Alemão observaram, logo que entraram na rua Joaquim de Queiroz, algo que se tornou muito comum após a ocupação policial-militar: os bilhetes afixados nas portas das casas pedindo para que estas não sejam arrombadas. Em uma delas estava escrito o seguinte: "Senhores policiais militares, não arrombem minha casa, pois sou morador. Se quiser entrar na minha casa, a chave está com o vizinho ao lado. Qualquer coisa é só ligar". Mas, apesar deste aviso, os policiais continuam entrando na casas, sem mandato judicial e utilizando-se da truculência.
Em seguida, ao continuarem a andar pela localidade, os referidos militantes perceberam que havia diversas máquinas caça-níqueis espalhadas pelas ruas. Observaram que estas estavam sem o compartimento em que fica guardado o dinheiro utilizado para jogar. Estas máquinas também foram vistas próximas a viaturas da polícia militar.
Na rua Canitá, muitas pessoas começaram a chamar os militantes e os jornalistas para denunciar arrombamentos e roubos cometidos por policiais, crimes recorrentes nas comunidades do Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro neste período. Um morador relatou o roubo de uma bicicleta e outra a de um laptop.
Dois casos chamaram a atenção, ambos relacionados a destruição da estrutura física das casas: no primeiro, policiais militares abriram um buraco na parede de uma casa alegando que estavam procurando dinheiro e drogas. Como não encontraram nada, foram embora. E o morador teve a sua casa destruída. No outro caso, uma situação parecida: uma casa muito pobre teve a porta arrombada por policiais militares, os poucos pertences foram jogados no chão e, por fim, fizeram um buraco na parede. A alegação era de que se tratava de uma casa de bandidos e estavam procurando drogas e armas. Contudo, como sempre, não encontraram nada. Se encontraram, foi apenas a pobreza da moradora em questão. Um irmão desta também sofreria com o mesmo grupo de policiais. Ele mora numa casebre, também muito pobre, acima e próximo da irmã e teve toda a sua moradia revirada e destruída. Novamente, os policiais nada encontraram.
Enquanto caminhavam pelas ruas do Complexo do Alemão, uma moradora local, que conseguiu, através de outros moradores, o contato dos militantes que visitavam a comunidade, ligou para estes dizendo que policiais do Bope estavam em sua casa naquele momento. Inicialmente, a revista não parecia truculenta, embora ainda sem mandato judicial. Contudo, ela relataria posteriormente que um dos policiais a questionaria insistentemente e de forma amendrontadora sobre o por que e para quem estava ligando. Em seguida, e de forma arbitrária, este agente tomaria o telefone celular de suas mãos para verificar os últimos números para os quais a referida moradora ligou.
Após isso, os militantes e os jornalistas que os acompanhavam foram a uma reunião convocada por algumas organizações para discutirem investimentos para a região. Chegando lá, um dos destes jornalistas estranhou o silêncio de boa parte das pessoas presentes sobre o grande volume de denúncias de violação de direitos humanos no local. Soube-se também que alguns moradores que achavam que poderiam denunciar, naquele espaço, algum tipo de arbitrariedade cometida pelas forças de segurança não o puderam fazer. Os militantes da Rede perceberam que ali não seria um espaço para discutir isso e decidiram sair da reunião e continuar a conversar com os moradores.
Em seguida, os militantes e os jornalistas seguiram para a Vila Cruzeiro. Nesta localidade, receberam várias denúncias de moradores (que, por medo, não quiseram se identificar), de que havia vários corpos na mata, e que muitos destes poderiam ser de inocentes mortos durante a invasão local pelas forças de segurança. Como é possível perceber, este é o tipo de denúncia que nenhum grande meio de comunicação veicula com frequencia, a não ser em raras exceções, como foi o caso das jornalistas Laura Capriglione e Marlene Bergamo (Folha de São Paulo) no dia 5 deste mês. Outra informação obtida foi a de que, por conta do aumento das denúncias e da ida às localidades em questão de instituições públicas como a Defensoria Pública, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a Ordem dos Advogados do Brasil e diversas organizações de direitos humanos, policiais estariam retirando estes corpos da mata, com o objetivo de tentar esconder possíveis crimes cometidos por eles. Um dos agentes, segundo afirmaram moradores, teria dito o seguinte: "por causa desses filhos das putas dos direitos humanos, nós vamos ter que tirar essas porras de corpos para outro lugar".
Derrama
Tal e qual no século XVIII o arrocho tá chegando |
O pacote de arrocho do Banco Central tem como objetivo não o controle da inflação, mas a cobertura da gastança do próximo governo que vai continuar. Aerodilma, plástica da Dilma, reforma da granja do Torto, gastança com cartões corporativos, viagens internacionais para todos, mensalões, mensalinhos, carrões, zilhões de funcionários dos partidos aliados, aumentos de 56% para o judiciário, para o executivo, para o legislativo, para as surubas etc, etc.
Não se combate a inflação cortando o consumo, mas estimulando a competição. Logo mais, os brasileiros vão sentir no bolso o preço desse pacote de maldades, mas será tarde, pois Lula estará abanando seu chapéu e dizendo "no meu governo foi diferente". Ainda assim, a popularidade de Lula ficará nas alturas, pois não faltarão os companheiros de plantão para convencer o povo de que a medida é para o bem da população, que corre sério risco de ficar sem seus empregos e sem seus acessos às compras. E como o Brasil é um país de muitos tolos, a mentira vira verdade na próxima esquina.
Borsa família da tar da Dirma é uma verdadeira farsa
Bolsa da Dilma: 4.500 Euros |
A revelação de que 5,3 milhões de famílias ainda não conseguiram sair da extrema pobreza contém inúmeras informações, além da constatação de que para cumprir a promessa de erradicar a pobreza absoluta até o fim do mandato a presidente eleita teria de aumentar o piso do Bolsa Família para R$ 138 — o dobro dos atuais R$ 68. Revela, antes de tudo, que não houve no governo Lula e não há sinal de uma efetiva política pública para tratar o assunto.
Bundalelê
Rio 40 graus cidade maravilha purgatório da beleza e do caos... |
É crescente o número de cruzamentos da cidade Maravilhosa, em qualquer bairro, com sinais quebrados, lâmpadas queimadas, tortos pela ação do vento e vidros imundos. Para não falar nos modelos usados na cidade, tão antigos que nem em cidades do interior são mais vistos, e sim os modelos tecnologicamente mais adequados e com visualização digital de marcação e tempo. O descaso da prefeitura com a segurança no trânsito chegou ao seu limite, somado ao péssimo estado das ruas sem asfalto decente e sem pintura de faixas.
O grande problema é que o prefeito, o governador, o presidente do Tribunal de Justiça, o presidente da Alerj etc, só andam com batedores. Pra eles não existem sinais, trânsito caótico, faixa de pedestre ou até mesmo pedestre. Resultado: os impostos são pagos, mas, como rouba-se muito, não se tem nada... só mesmo a zona!
Camelô, o grande alívio!
Olha que maravilha. Uma verdadeira Daslu a céu aberto! |
Graças a Deus, o Centro do Rio, de alguns meses para cá, vem sendo invadido por camelôs. Algumas ruas, principalmente as de pedestres, como Gonçalves Dias, Ouvidor, Sete de Setembro, entre outras, ficam completamente intransitáveis. Os preços são imbatíveis, e como o dinheiro não está sobrando, o negócio é apelar para esses trabalhadores, que, acredito, estão na informalidade, porque emprego está difícil mesmo!
Como a prioridade é o Complexo do Alemão, os guardas municipais deixaram de reprimí-los.Tem gente que acha que eles podem causar algum transtorno às pessoas que transitam pela citada região, mas, por outro lado comprar um presentinho nesse natal pagando 50% a menos que nas lojas, vale a pena. Se os logistas não gostam, que briguem para a redução dos impostos. Ainda assim eles ganham muito. Você quando faz uma compra, por exemplo, recebe nota fiscal? Você não tem que pedir nada. A lei determina que o logista faça isso automáticamente. Então, para onde vai o tal do imposto que eles dizem que pagam?
Metrô. Joga essa merda no lixo!
Embarquei no metrô na estação Siqueira Campos, em Copacabana, em direção ao Centro. Mal sabia que estava prestes a entrar numa "arapuca" que dia-a-dia vai se deteriorando e que custa caro para o trabalhador. Demorei 20 minutos para percorrer duas estações, sob um calor insuportável, pois a composição ficava com as portas abertas por muito tempo nas estações, permitindo que o calor entrasse e os vagões ficassem cheios. Eram dadas informações pelo alto-falante inaudíveis! Quando embarquei, os funcionários já sabiam do problema do defeito de um trem em outra estação e, mesmo assim, permitiam que outras pessoas embarcassem. E essa a cidade que vai sediar uma Olimpíada? Por favor, eleitores, não se esqueçam que o caos no transporte público não preocupa a quem só anda de helicóptero.
Liberdade, Liberdade!
João Humberto Martorelli*
A despeito do compromisso público da Presidente eleita com a liberdade de imprensa, existe um movimento político forte dentro do Governo Federal e nos Estados para estabelecer o controle da mídia digital e, com a janela, impor controle sobre todos os meios de comunicação. O ministro Franklin Martins (Comunicação Social) articula as discussões no plano federal, pretendendo a criação de uma agência para controlar o conteúdo divulgado por meios de comunicação digital, e já declarou que as levará adiante ainda quando não haja consenso, a dizer, abriu abertamente o confronto. São palavras dele: "A discussão está na mesa, está na agenda, ela terá de ser feita. Pode ser feita num clima de entendimento ou de enfrentamento". Trata-se de evidente ameaça. Nos Estados do Ceará, Bahia, Alagoas e Piauí, as assembléias estaduais estudam e se preparam para votar a criação de conselhos estaduais de comunicação destinados ao controle social da mídia. Obviamente, nos bastidores desses movimentos, há confluência de interesses econômicos e políticos, sendo clara na abrangência política do assunto a interferência do ranço autoritário do Partido dos Trabalhadores. Parece que o PT, em seu projeto de perpetuação do poder, quer abafar as críticas sofridas ao longo dos últimos oito anos e as muitas que virão, as quais minaram indelevelmente sua imagem de partido ético.
O Brasil não pode deixar renascer a censura de triste e ainda recente memória. A mídia, por qualquer de seus meios, não pode e nem deve ser limitada, a pretexto algum. O limite por conselhos políticos contém forte dose de subjetividade, de cor partidária e de submissão aos humores do governante do momento, comprometendo o Estado de Direito, a democracia, a liberdade. E temos boas regras no ordenamento positivo brasileiro a dar conteúdo normativo adequado para os exageros, infrações, desrespeito à imagem das pessoas e a todos os atos que violentem direitos individuais ou causem danos a todos os brasileiros. Prevalece, aqui, o princípio da ética da responsabilidade, que consiste na obrigação de os meios de comunicação responderem pelos resultados previsíveis de suas ações. Significa que, mantendo-se a liberdade de imprensa e de todas as formas de manifestação de pensamento, os proprietários dos veículos de comunicação e os autores da manifestação respondem pelos resultados previsíveis decorrentes de seus atos. Com efeito, a Constituição Federal , embora assegurando, no art. 5º, IV, a livre manifestação de pensamento, assegura, no inciso imediatamente seguinte, o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. E estabelece mais a Carta: "Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV. 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística." Note-se que, compreendendo a vedação "qualquer forma, processo ou veículo", inclui a internet e todos os meios de comunicação digital, de logo abortando a feliz iniciativa do ministro e dos Estados. Nos países civilizados é assim, a liberdade é a regra e a infração enseja reparação posterior. O controle é feito pela punição ao bolso do autor da ofensa.
Devemos resistir, portanto, à incursão contra a liberdade de imprensa que advém das iniciativas aqui mencionadas, que esbarram na Constituição Federal. Fiquemos sempre atentos a todas as investidas contra a liberdade, nosso bem maior, para que ela deixe de ser objeto de regra legal e possa, como diz o poeta Thiago de Mello, ser suprimida do pântano enganoso das bocas, para se tornar algo vivo e transparente, como um fogo ou um rio, sendo a sua morada o coração do homem.
Olha o Battisti aí, gente!
Se fosse vagabundo do Alemão já tava morto. Mas, como é vagabundo italiano e amigo dos "companheiro" petista vai ganhar liberdade e viver no Brasil! |
Viagem de avião ou de trem da Central, tornou-se a mesma coisa
Acostumados ao desconforto em terra, milhões de brasileiros, que pagam seus impostos em dia, feito otários, obrigados à condição de usuários frequentes da aviação civil vão aos poucos tomando conhecimento de que a situação dos aeroportos é igualmente ruim e às vezes precária por trás do balcão das companhias aéreas e dos biombos da própria Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Não ter onde deixar o carro com segurança durante uma viagem curta, penar nas filas de check in, ser surpreendido com atrasos ou cancelamentos e se angustiar ante a demora das poucas esteiras de bagagens já são capítulos de uma novela ruim e muitas vezes repetida. O que não se sabe ao certo é o que se passa com pilotos e comissários nos momentos cruciais da decolagem e do pouso, nem o que ocorre em solo com as aeronaves e com as bagagens. E pra falar a verdade eu não que nem saber, senão não entro em nenhum avião.
Espera-se, portanto, a confirmação do que se tem noticiado a respeito das intenções da presidente eleita Dilma Rousseff de dar à infraestrutura, à regulação e à fiscalização do serviço de aviação civil a agilidade, a despolitização e o profissionalismo que correspondam ao espetacular crescimento do setor. Por enquanto a única coisa certa é o Aerodilma, com salas de banquete, banheiros com hidromassagem, cazinha de cachorro fogão à lenha etc. O fato é que está na hora de ampliar e de tornar realidade a “programação” de investimentos da Infraero, sem preconceitos quanto às parcerias com a iniciativa privada e sem submeter esse estratégico segmento a compromissos que não sejam os assumidos com o conforto e a segurança dos passageiros. A herança maldita de Lula começa a dar as caras...
Agora é a sua vez de relaxar e gozar, Marta!
A sexóloga Marta Suplicy |
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