Não é de hoje
que o municipalismo brasileiro está em crise. A Constituição de 1988 deu
aos prefeitos mais autonomia e muito mais responsabilidades, ampliada
ao longo das décadas, mas nada de mais recursos. Por isso não é de hoje
que os prefeitos rumam até Brasília, às vezes em grupo, muitas vezes
sozinhos, em busca de recursos. A próxima visita de muitos deles a
Brasília vai ser coletiva. Cerca de 3 mil dos 5.565 prefeitos de todo o
país vão se reunir em Brasília para pressionar o governo federal a
liberar mais recursos e acelerar projetos que podem dar um alívio no
caixa dos municípios.
Para driblar a crise econômica, o governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras de veículos e fábricas de eletrodomésticos da linha branca, prejudicando de maneira indireta os prefeitos, já que o IPI faz parte da cesta de tributos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos querem uma compensação para as perdas do FPM, muitas vezes a única fonte de renda de algumas prefeituras, principalmente as menores.
Além disso, o novo piso do magistério inflacionou a folha de pagamento na área da educação, punindo ainda mais o já combalido cofre das prefeituras. Para agravar o quadro, este ano é fechamento de mandato e os gestores têm de quitar todas as dívidas contraídas e não podem transferir restos a pagar para o ano que vem.
Junte-se a todo esse quadro um rol de prefeitos que gastaram muito além do que podiam para tentar garantir a reeleição e outros que, ao longo do mandato, não conseguiram manter as contas em ordem, às vezes por má administração ou má-fé, e o caos está instalado. Em Minas Gerais, a população já sente na pele o resultado dessa combinação com a suspensão de serviços básicos. No Brasil não é diferente, e em muitas cidades esse quadro se repete. E as previsões não são animadoras. Nada vai mudar. Nem a postura do governo nem a dos prefeitos. E no fim, como sempre, quem paga a conta é a população.
Para driblar a crise econômica, o governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras de veículos e fábricas de eletrodomésticos da linha branca, prejudicando de maneira indireta os prefeitos, já que o IPI faz parte da cesta de tributos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos querem uma compensação para as perdas do FPM, muitas vezes a única fonte de renda de algumas prefeituras, principalmente as menores.
Além disso, o novo piso do magistério inflacionou a folha de pagamento na área da educação, punindo ainda mais o já combalido cofre das prefeituras. Para agravar o quadro, este ano é fechamento de mandato e os gestores têm de quitar todas as dívidas contraídas e não podem transferir restos a pagar para o ano que vem.
Junte-se a todo esse quadro um rol de prefeitos que gastaram muito além do que podiam para tentar garantir a reeleição e outros que, ao longo do mandato, não conseguiram manter as contas em ordem, às vezes por má administração ou má-fé, e o caos está instalado. Em Minas Gerais, a população já sente na pele o resultado dessa combinação com a suspensão de serviços básicos. No Brasil não é diferente, e em muitas cidades esse quadro se repete. E as previsões não são animadoras. Nada vai mudar. Nem a postura do governo nem a dos prefeitos. E no fim, como sempre, quem paga a conta é a população.