Os constantes desvios de conduta de juízes, desembargadores e até mesmo ministros das instâncias superiores, que a cada dia chegam aos cidadãos via imprensa, mostram que o judiciário é uma instituição caótica e precisa ser repensada e reformada.
Todos os dias decisões estranhas são proferidas pelos magistrados. Os julgamentos antecedentes não servem de parâmetro para julgamentos posteriores, como acontece nos países que adotam o precedente como guia para a jurisprudência. Os serventuários da justiça fazem o que querem, atendem na hora que querem do jeito que querem e às vezes se portam como se não fossem empregados da sociedade.
Recentemente um deles me disse que a "corrupção já é coisa institucionalizada na 25ª. vara cível do TJRJ" em que ele próprio trabalha. A declaração, ainda que enfática, realça o que pensam e sentem os cidadãos num país de mensalões, Arrudas, Sarneys, milicianos etc. A sensação é de corrupção generalizada, assim como a de impunidade.
Há juízes prepotentes, que se acham acima do bem e do mal, não recebem advogados ou partes. Tem gente boa lá dentro - cabem todos dentro de um fusquinha! Normalmente, a banda boa acaba promovida tão somente por antiguidade, deixando o merecimento para os demais.
O atual juiz em exercício na 25ª Vara Cível, Dr. Ricardo Coimbra Starling da Silva Barcellos, que não é o titular da mesma, disse a esse blogueiro que está tomando medidas para sanear o que precisa ser saneado. Mas, e nas demais varas? O que se precisa é um esforço para reforma e intervenção na estrutura do judiciário fazendo com que as anomalias, se porventura continuarem a ocorrer, sejam exceção.
Não seria o caso de resolver as anomalias pontuais, mas as práticas cotidianas. A imprensa tem ajudado a expor a ponta do iceberg, ainda que não seja seu papel corrigir as falhas das instituições. Imprensa não é polícia para investigar casos específicos, para isso existem as corregedorias e ministério público, com funcionários pagos para isto.
Somente depois que a imprensa denunciou as bandalhas, foi que o CNJ resolveu agir. Pergunto: o que faziam os demais membros da Magistratura? Cadê a corregedoria? E porque uma tabeliã assina contrato com um "escritório" para repassar 14% da receita do cartório para este, baseada em que? Porque ela não denunciou essa vergonheira?
No caso do desembargador corregedor Wider, ex-presidente do TRE, amigo do lobista Eduardo Raschkowsky ele certamente vai ter tempo para degustar os vinhos apreciados pelos dois, enquanto pensam na defesa. Quem primeiro se referiu ao lobista foi uma juíza séria e digna chamada Marcia Cunha que sofreu com suas pressões. Igual a ela deve haver outros, mas não muitos dispostos a se sacrificarem para a moralização de uma instituição tão importante para a sociedade.
A coisa é tão escandalosa que um determinado desembargador, numa ação proposta em face do Banco de Crédito Nacional S/A, solicitou gratuidade de justiça e logrou êxito. Alegou que com o seu (baita!) salário não podia pagar as custas judiciais. Enquanto isso quem ganha 2 salários por mês tem tido o pedido de gratuidade negado.
Jorge Carvalho
ResponderExcluir29/01/2010 20:31:29
Basta lembrar o que falou o Ministro Joaquim Barbosa recentemente ao imputar ao Judiciário culpa pela corrupção no país...
Edmo Luiz de Souza Falcão
29/01/2010 08:10:04
Bom dia EHC , as suas matérias jornalisticas além de colocar a verdadeira carapuça destes homens da lei === exprimem também a opinião do povo e neste espaço que vc nos permite APROVEITO PARA RATIFICAR O TEOR DESTA MATÉRIA E ALFINETAR MAIS AINDA , ESTES SRS. DA LEI SÃO OPORTUNISTAS ORIUNDOS DE UMA LEGISLAÇÃO ARCAÍCA ONDE , ELES ( JUÍZES) , ESTÃO ISENTOS DE CULPA , MAS QUANDO ALGUNS DELES VOMITA UM DESLEIXO , METEM O RABO ENTRE AS PERNAS E CENSURAM O POVO COMO SE FOSSEM DITADOR DO TEMPO DO MILITARISMO NO PODER . MAS ELES SE ESQUECEM QUE HOJE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA SÃO MAIS FORTES E DESTEMIDOS . ABRAÇOS . ESTOU NESTA LUTA . CONTE COMIGO .
Ronaldo R. leite
29/01/2010 21:33:29
Meu caro Eduardo!!! Isso tudo ai nao passa de puro e simplismente Abuso de Poder! Eles sao intocaveis! Porisso que esta' esta Zona total no Judiciario!! Escandaloso isto! Existem lugares dentro do nosso Brasil por exemplo que a coisa vai muito pior!! No Estado de Rondonia (por exemplo) a coisa la' parece estar feia!! Fiquei sabendo ate' que duas pessoas foram presas sem qualquer tipo de cuidado por parte da justica! Sao incriminados sem nenhum pudor!! Como dizem a esperanca e' a ultima que morre! Cuidado pois que tem esperanca de que a coisa podera' mudar, sera' preso!! abracos Eduardo!!
Manoel Gaspar Oliveira
ResponderExcluir29/01/2010 12:44:36
Não deu para escrever tudo no outro comentário, mas deixo consignado que o atual Juiz em exercício na 25a VC é pessoa aparentemente séria, interessada e honesta, até prova em contrário. Apenas sugiro que lancemos neste carvaval que se aproxima, o samba do judiciário: "Se gritar pega ladrão, não fica um meu imão!"
Manoel Gaspar Oliveira
29/01/2010 12:38:59
Bem, diante dos escândalos passados e recentes, envolvendo Juízes Federais, Desembargadores Federais, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, concurso para Magistratura assumidamente fraudado e não anulado e Desembargador do RJ com laços estreitos com a cúpula da máfia dos caça-níqueis, não é difícil para o leitor acreditar em mais uma mazela. Aliás, as mazelas ou “maracutaias” (apropriando-se de termo usado por nosso digníssimo Presidente da República, que está com uma aparência cada vez melhor, parecendo que está conservado em álcool – sem trocadilho) são tão comuns no Poder Público, que tornou-se banal para o povo. Algo como ver um policial do Rio de Janeiro envolvido em um crime, ou seja, não causa nenhum espanto. Essa indiferença perigosa, leva à impunidade. Todavia, como na revolução francesa, onde a realeza dava ao povo comida podre para comer e deleitava-se com iguarias dos quatro cantos do mundo, uma hora isso vai mudar e já está mudando, grande parte por um posicionamento mais ativo da imprensa brasileira, porque se depender do MP e do CNJ... Quanto a 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro – Capital, como quintanista de Direito, sei que na época mencionada pelo blogueiro, quem estava comandando o cartório era a Juíza SIMONE GASTESI CHEVRAND (lembrem-se da revolução francesa), que, aliás, ainda hoje é a titular, muito embora tenha sido “agraciada” com uma designação para atuar em uma das Câmaras Cíveis do Tribunal, como JDS, ou seja, Juíza-Desembargadora, mais uma excrescência administrativa para criar um cargo gratificado e burlar o teto estipulado pelo CNJ, pois ou se é Juiz (1ª instância), ou Desembargador (2ª instância). É evidente que tal posto não é um privilégio para todos os Magistrados, mas os critérios para a escolha e quem os escolhe, são tão claros, quanto o Pelé, nu, no asfalto, à meia-noite. O atual Juiz em exercício na 25ª Vara Cível,é o Dr. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLI
Edmo Luiz de Souza Falcão
28/01/2010 13:48:48
QUE QUÉ É ISSO COMPANHEIRO !!!! Boa tarde amigo , isso é o maior disparate judiciário , fico imaginando a célebre frase , talvez de alguém que não tinha o que fazer :: "" A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA "" , que para mim deveria ser ::"" A JUSTIÇA FALHA MAS TARDA E TE SACANEA "". =====Meu caro , é notícia hoje em toda mídia :=== Blog: Blog do Noblat deu em primeira mão: "" PRESSÃO DE LULA CHEGOU A 18 por 12 "". ==== PS : E dai ? Em 2006 , meu pai faleceu e tive uma crise , a minha chegou a 20 por 15 e nem por isso fiquei internado ou virei manchete de jornais . Hoje sou hipertenso e tomo remédinho para pressão todos os dias . Abraços .
PREZADOS
ResponderExcluirBOA TARDE
TENHO MUITO A FALAR SOBRE A CONDUTA " ÉTICA " DESTA DRA SIMONE...
COISAS SERÍSSIMAS QUE MUITO PREJUDICARAM A MINHA MÃE E TODA A MINHA FAMÍLIA.
GENTILEZA INDICAR COMO POSSO FALAR COM O SENHOR.
AGRADEÇO A CERTA ATENÇÃO.
CORDIALMENTE,