Responsabilidade
O TJ/RJ confirmou a decisão da primeira instância que condenava a Sociedade de Ensino e Beneficiência Nossa Senhora da Piedade a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil à família de uma ex-aluna. A estudante, representada por seus pais E.B. e R.A., entrou com ação contra a escola na 7ª vara Cível do Méier, na zona norte do RJ, relatando que desde o início de março de 2003 vinha sofrendo agressões físicas e verbais por parte de colegas de classe.
Segundo os autos, a autora, à época com sete anos de idade, foi vítima de bullying. Dentre as agressões, alega que teria sido espetada na cabeça com um lápis, arrastada, sofrido arranhões, além de socos, chutes, gritos no ouvido, palavrões e xingamentos. A autora afirmou ainda que "outras crianças da escola também sofreram agressões e que um grupo de mães entregou um oficio à vice-diretora da escola solicitando providências, mas não houve resposta pedagógica ao problema".
Por causa do ocorrido, a criança teria adquirido fobia de ir à escola, passou a ter insônia, terror noturno e sintomas psicossomáticos, como enxaqueca e dores abdominais, tendo que se submeter a tratamento com antidepressivos e, no fim do ano letivo, mudou de escola.
A entidade de ensino defendeu-se alegando que o colégio "não ficou inerte ante as reclamações e que tomou todas as medidas pedagógicas que o caso mereceu". Porém, não entendeu ser conveniente o afastamento dos alunos da escola, sendo os mesmos acompanhados por psicólogos, bem como os responsáveis chamados ao colégio. Documentos comprovam reclamações formuladas não só pelos pais da menina como de outros alunos, que também sofriam o bullying.
O desembargador Ademir Paulo Pimentel, relator do processo, afirmou que "os fatos relatados e provados fogem da normalidade e não podem ser tratados como simples desentendimentos entre alunos". Estando configurado o dano moral e a responsabilidade da escola, que detém o dever de manutenção da integridade física e psíquica de seus alunos, a 13ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, acordou em negar os recursos, o agravo retido e a apelação.
Processo : 0003372-37.2005.8.19.0208
Pois é meu amigo Eduardo.. Eu sempre que posso, acompanho os seus posts como simples expectadora, mas hoje, infelizmente, estou na condição de mãe da menor que sofreu o Bullying da matéria acima.
ResponderExcluirE embora, ainda, me traga MUITO ‘desconforto’ lembrar dessa época tão triste em nossas vidas, confesso que não tenho como sair dessa página sem me pronunciar!! Aliás, é o que eu mais tenho feito nesses últimos dias por entender que apesar da dor, a minha contribuição ao falar com a imprensa, expondo, ainda mais, a nossa história, poderá servir de alerta para tantas outras pessoas.
Sabe.. a princípio, quando eu comecei a receber os telefonemas dos jornalistas, a minha 1ª reação foi fugir, me esconder, virar as costas pra tudo isso.. Chega, eu pensei! Eu queria uma sentença e consegui duas ! Eles haviam perdido em 1ª e em 2ª instâncias ! Você pode imaginar a minha satisfação? E não digo isso pelo valor da sentença, DEFINITIVAMENTE NÃO! Poderia ser o valor de 1 real e, ainda assim, a minha admiração e agradecimento À TODOS OS JUÍZES E DESEMBARGADORES ENVOLVIDOS NESTE PROCESSO POR HAVEREM JULGADO DE FORMA TÃO IMPARCIAL , ILIBADA MESMO, UMA ESCOLA PARTICULAR DE ORIGEM CRISTÃ, verdadeiramente seria a mesma!
Mas, por outro lado, poderia ser o valor de 1 milhão e, ainda assim, a dor, o trauma, as perdas, as ameaças reais que a minha filha vivenciou, o medo, alguns sentimentos ‘assassinados’ por conta da experiência vivida, enfim.. são cicatrizes que nos acompanharão e, sabe lá DEUS, por quanto tempo ainda?!
E então, numa análise rápida do que realmente importava, numa súplica muito sincera á Deus em busca de discernimento para aquele momento entre o sim e o não, em menos de 1 hora após a sentença ter sido comunicada, eu decidi falar com a imprensa. Afinal, a história do Bullying sofrido pela minha filha não poderia terminar com a Justiça condenando o Colégio a pagar uma indenização e pronto. Não!! Isso é MUITO POUCO!! E sabe.. Apesar da escola, ainda, ter a chance de recorrer e, embora eu acredite que para mais um insucesso, sabemos lá por quanto tempo, ainda.. Deus acabou me dando, no tempo D’Ele, um presente muito maior: A oportunidade de ajudar tantas outras pessoas, seja pelo exemplo ou ‘aconselhamento’.
Tenho recebido vários email's relatando casos de Bullying que foram tratados com o pouco caso que, JÁ, nos foi muito familiar e estamos muito sensibilizados! Então, resolvemos nos mobilizar em torno deste tema.. A principio, estamos criando um Blog pra contar experiências, buscar exemplos, definir 1 linha de atuação que aponte soluções que tenham o poder de coibir tal prática. Vamos ver o que acontece, como as coisas fluirão, enfim.. o que NÃO PODEMOS, É FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS, NÃO PODEMOS NOS CALAR!!
Um enorme e carinhoso abraço,
Fk/c Deus =)
@EllenBianconi
Aproveitando o comentário da Ellen,e respeitando é claro a liberdade de expressão,sabendo que muitos vão concordar,muitos discordar,gostaria de expor aqui que eu acompanhei de perto todo o sofrimento e angústia que minha afilhada (a jovem citada na matéria),passou. Somente quem acompanha de perto,tem real noção do que é estar nessa situação. A escola é sim responsável pela guarda e integridade física,e psicológica dos alunos dentro das suas dependências. Quando buscamos uma instituição de ensino para nossos filhos,eu pelo menos,levo em consideração (entre outras coisas):O nível didático e pedagógico que aquela escola pode oferecer,(o que meu filho vai aprender a nível didático naquele local?). Ambiente saudável,aonde existem crianças com educações diferentes,mais conceitos de regras básicas.
ResponderExcluirE por fim,um local aonde eu possa entregar meu bem mais precioso,tendo a certeza que ali,ele será tratado com o mesmo respeito e dignidade que eu o ensino a tratar os outros. Normalmente,quando as pessoas procuram colégios ligados à igreja católica,presume-se que naquele local,as regras,o respeito,a dignidade sejam pontos ainda mais reforçados,considerando-se que ali,justamente por ser dirigido por pessoas que aprendem que o amor,respeito ao próximo,humildade e verdade,são palavras que fazem parte do livro sagrado,ao qual elas devem ter lido muito,durante sua formação como freira,madre,etc. Concordo também,que a falta de educação que esses futuros delinquentes, provávelmente receberam em suas familias tenha contribuido e muito,para que o caso chegasse aonde chegou. A escola não tem obrigação de educar,mas tem a obrigação de zelar,identificar o problema e resolve-lo da melhor forma possível,e isso definitivamente não aconteceu. A minha cumadre ( a Ellen aí em cima),é uma pessoa de uma calma e racionalidade incomuns,e tentou por inúmeras vezes que o problema acabasse ali,dentro dos muros do Colégio Nossa Senhora da Piedade,mas a falta de atenção dada ao problema,que era tratado como uma simples brincadeira de crianças,a levou realmente a buscar um meio de provar legalmente que ali não estava,segundo a diretora,"UMA MÃE SUPERPROTETORA DE FILHA ÚNICA". Hoje o que mais nos deixa feliz,não é dinheiro de indenização (até pq 35.000 não muda a vida de ninguém).Quer mudar sua vida? Case com um homem rico,acerte na mega sena ou entre no BBB.A felicidade está no fato de que foi feita a justiça.As agressões foram reconhecidas sim como bulliyng,e ficou mais do que provado,que minha afilhada não era uma menininha problemática e mimada.
Hoje eu tenho pena é das mães desses meninos que pelo tempo devem estar também na faixa dos 15 anos,e se com 07 faziam o que todos acompanharam,imagino hoje os delitos que não devam estar cometendo. São essas "inocentes crianças brincando" (segundo a madre),que hoje podem estar queimando um índio no ponto de ônibus em Brasilia,espancando uma empregada doméstica na Barra,colocando fogo em mendigos,de repente violentando a filha de qualquer um que possa estar lendo isso agora. Saudades dos meus tempos de escola;Inúmeros agradecimentos a educação que recebi dos meus pais;E feliz por ter vivido em uma época aonde colégio era local de aprender,conviver e fortalecer laços de amizade que perduram até os dias de hoje...