Por GIOVANI FERRI
Promotor de Justiça de Toledo/Paraná
Nada é tão ruim que não possa piorar.
Carlos colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias (05/07/2011) a nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc. A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em 09 tipos de MEDIDAS CAUTELARES praticamente inócuas e sem meios de fiscalização (comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de pessoas,proibição de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública, arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico).
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CARO EDUARDO
ResponderExcluirESTA FOI A SAÍDA ENCONTRADA POR UM GOVERNO INCOMPETENTE, QUE NADA INVESTIU EM SEGURANÇA PÚBLICA (INVESTIMENTO NO MATERIAL HUMANO EM CADEIAS E PRISÕES DE SEGURANÇA MÁXIMA DURANTE 8 ANOS NO PODER CENTRAL)
SE NA EDUCAÇÃO, SAÚDE, SAN.BÁSICO E SEGURANÇA A INCOMPETÊNCIA É GENERALIZADA PRIVATIZE-SE TUDO QUE COM CERTEZA TEREMOS MELHORES RESULTADOS POIS DEIXARÃO DE SER ARMÁRIOS PARA PENDURAR CABIDES!INICIATIVA PRIVADA PAGA FUNCIONÁRIOS PARA PRODUZIR DE VERDADE!!!!
Marisa Cruz
Logo terão a idéia de fazer redução de estomago naqueles que vivem com menos de $70 assim, não sentirão fome e desocuparão logo a moita. E baixa-se a estatística.
ResponderExcluirSe eu entendi, chamar alguem de " crioulo" - crime de racismo - da cadeia sem fiança. Matar a pessoa, paga-se a fiança e vai embora tranquilamente? É isso?
ResponderExcluirSe alguem conhecer um politico ou partido, que va investir na saúde, segurança e educaçao, fale comigo, que consiguirei angariar muitos votos para ele. O governo que fizer isto, tera que bater novamente na porta do FMI, não existe verba no momento, para bancar atendimento medicos para todos necessitados brasil afora. Me engana que eu gosto. Informo que que não sou politico e não tenho pretensão de ser.
ResponderExcluirDesculpe-me, sou o autor do comentario acima, peço desconsiderar, publiquei no lugar errado.
ResponderExcluirObrigado
Será que niguem percebeu o que tá acontecendo? Hoje em dia a investigação sobre os "crimes do colarinho branco", tá muito mais intensa e mesmo que em pequena escala, um ou outro político safado e sem vergonha tem ido pra cadeia, mesmo que poucos dias, logo, com o que foi mudado mesmo que esses pilantras sejam pegos, jamais irão pra cadeia e lógico que pra beneficiar todos esses safados que fazem essa política podre, mudaram também algumas lei pra "beneficiar" os "Pés de chinelo" do povão, senão ficaria muito escancarado essa pouca vergonha de lei aprovada pra proteger esse bando de safados que infesta Brasília e o congresso nacional
ResponderExcluirParabéns ao comentário acima do Policial Puto da Vida, perfeito, tudo que se acrescente será apenas redundância.
ResponderExcluirÉ pessoal, isso é o resultado do nosso voto. Não podemos esquecer q a nossa Presidenta tem um passado um pouco tenebroso. E ainda caímos na besteira de falarmos que o pior momento do Brasil foi durante a ditadura militar. É Brasil da passeata em favor da maconha, É Brasil da PL 122( movimento "a favor" do homossexualismo, É Brasil da impunidade, É Brasil de Dilma ( as mulheres não merecem essa representante).
ResponderExcluiré UMA FORMA ESCAMOTEADA DE ENFRAQUECER E TIRAR A MORAL DA JUSTIÇA.. EM BENEFICO DOS PROPRIOS POLITICOS CORRUPTOS...
ResponderExcluirParabéns Brasil. Vou procurar outro País pra morar. Esse aqui está legalizando o crime.
ResponderExcluirEm nosso país está ocorrendo inversão de valores e isso está ficando cada vez mais sério.
ResponderExcluirBrasileiros, vamos tirar os vários marginais que estão em Brasília e que infelismente estão nos representando.Estamos caindo em uma armadilha.Observe se alguém que está no meio do auto poder da nação é vítima de crimes.Nós o povão, somos pagadores de impostos descartáveis, somos estatística,manipuláveis.
Nós policiais continuaremos "enxugando gelo". Esperamos que a população fique esclarecida e não culpe a polícia e o judiciário com a incompetência do legislativo e executivo federal.
ResponderExcluirO Governo abriu as pernas!
ResponderExcluirPensam eles: "Já que não damos conta da criminalidade, vamos pelo menos arrecadar um pouco com o crime. Vamos expandir o instituto da fiança e arrecadarmos uma graninha extra para os fundos do Estado".
Vocês realmente tem esperança de não culparem os policiais? Toda merda que o poder legislativo, faz hoje cai em vocês. Revoltem-se amigos.
ResponderExcluirEssa Lei nos faz lembrar a "Lei Fleuri". Ambas tem destino certo. A idéia é proteger a canalhada do "colarinho branco". Não é a Lei das Prisões. É a lei PT, das Prisões Travestidas...em medidas cautelares. Estamos mesmo perdidos.
ResponderExcluirPARTE-1 Primeiro,para aqueles que não sabem Dilma é macumbeira e Michel Temer inimigo declarado dos Protestantes, naveguem e vejam Dilma em terreiros na Bahia participando de rituais satânicos em sua trajetória (campanha política) e Michel proferindo palavras de combate aos religiosos... Mas, o fato é que essa mudança no CP com a nova lei,é para evidenciar o transtorno, caos, incompetência que o Brasil está vivenciando, tudo relacionado com a impunidade dos governantes em detrimento da corrupção maciça alojada em nossa Nação,e,na verdade somos contribuidores com nossa negligência em pemanecer ausentes, nulos..., por favor enviem, copiem, vamos nos Unir! "Em toda História da Humanidade, não houve Vitória sem derramamento de sangue". Abaixo esse sistema, DITADURA NELES! DITADURA NELES! DITADURA!!! Comandantes, Coronéis das Forças Armadas, Levantem-se!!!
ResponderExcluirParte-2 Em continuação, queria que soubessem que esse desabafo é verdadeiro, e que nunca sairemos dessa situação, se não tomarmos uma posição breve, é como se fosse uma epidemia,que vai crescendo, crescendo sem ter nenhum combate, tudo em prol de um único objetivo-DINHEIRO FÁCIL, quando falo em Dinheiro, é Muitoooooooo Dinheirooooooooooooooo!!!
ResponderExcluirvejam o que vai acontecer! Lei N.12.403/2011
1-Não construção de novos presídios;
2-Não abertura de concursos, na área de Segurança Pública em todo o Brasil;
3-Mais investimentos em empresas privadas, como:Sistema de Monitoramento em geral, Segurança privatizada, haja vista que os donos são os próprios corruptos...;
4-Com menos prisões em flagrante e prisão preventiva, carceragem terá uma diminuição considerável;
Enfim, uma grande parte da Verba da União, que seria destinada a Segurança Pública, estaria vulnerável... aos propósitos dos governantes, em síntese,"verba desviada".
Alguém já foi processado, preso embaixo de tiro dentro de sua casa, de madrugada, com crianças dentro, e jogado numa cela com estupradores e assassinos porque não viram que as interceptações telefônicas lhe eximiam daquela prática que justicava a prisão preventiva??? Pois é! Eu vi isto acontecer, e...como diz Damásio de Jesus, a lei 12.403 foi feita porque existem pessoas que nunca deveriam ir para a cadeia, e outras que jamais deveriam sair dela. Pensem nisso, porque amanha pode ser com vocês, e ai, certamente, vocês vão querer a aplicação desta lei para garantir a propria vida, o que dentro de uma cadeia, não existe qualquer garantia. Pensem bem!!!
ResponderExcluirGOSTARIA DE SABER O QUE OS R ESTA PENSANDO FAZER SE DEIXAR DE SER PROMOTOR DE JUSTIÇA?
ResponderExcluirJOGADOR DE FUTEBOL? EMPRESÁRIO? DEPUTADO? OU SENADOR?
NINGUÉM GANHA UM SALÁRIO TÃO ALTO COMO O SEU. E AINDA É VITALÍCIO.
FALA SÉRIO!!!!!
Com a nova lei homicídio simples que tem pena de 6 a 20 anos não haverá fiança , porém , responde-se em liberdade , vai saber quantos anos para o julgamento 10 anos ou mais e ao sair a sentença culpado , aplica-se uma pena alternativa que não a de reclusão ..... me ajuda ai que está superou
ResponderExcluirBOA TARDE DOUTOR EDUARDO ACREDITO QUE TODOS TEM O DIREITO DE REDIMIR MEU MARIDO ESTÁ PRESO HÁ 4 MESES POR UM (CRIME) COMETIDO HÁ 5 ANOS NA VERDADE ELE NÃO TEVE A PARTICIPAÇÃO QUE FALARAM TER, ATÉ AGORA NÃO FOI OUVIDO PELA JUSTIÇA SIMPLISMENTE TIRARAM UM PAI DE FAMILIA E AGORA DENTRO DAQUELE LUGAR HORRIVEL ONDE NÓS MULHERES TRABALHADORAS SOMOS HUMILHADAS SENDO GENERALIZADA COMO VAGABUNDAS É CLARO QUE EXISTEM PESSOAS QUE MERECEM ESTAR NAQUELE LUGAR MAIS NÃO EM CONDIÇÕES SUBHUMANAS COMO ESTÃO TOMANDO BANHOS GELADOS PORQUE FRIOS SÃO APELIDOS. O BRASIL TEM MUITO QUE AVANÇAR NUMA CADEIA DE EUA ELES VIVEM EM REGIME MILITAR PODENDO TRABALHAR E DIMINUIR A PENA E DEPOIS SIM SENDO REALMENTE REINTEGRADOS A SOCIEDADE AQUI NO BRASIL ELES SÃO REINTEGRADOS AO CRIME.... POIS DEPOIS DE 5 ANOS UMA PESSOA QUE SE REDIMIU FICAR NUM LUGAR DAQUELES É PRA VIRAR A CABEÇA MAIS NÃO SE PREOCUPE POIS A JUSTIÇA DIVINA NÃO FALHA...
ResponderExcluirO maior problema desse país e a "corrupção"um mal que entrou em todos os setores, uns poucos corruptos que envergonha a nação.
ResponderExcluirPromotor e professor de Direito Penal
ResponderExcluirAmigos, ainda não é caso de desespero. Reconheço que, em grande parte, a lei beneficiará criminosos de colarinho branco, mas depende muito da interpretação que lhes derem os juízes. Em certos aspectos a nova lei pode ser mais repressora e resolver situações que antes não podiam ser resolvidas, como a situação da Maria da Penha ao contrário. Agora, um homem que esteja sendo agredido, ameaçado ou perturbado por outro ou por uma mulher, pode pedir ordem judicial de distanciamento mínimo. Além disso, se os juízes tiverem coragem de aplicar, a fiança pode sim reprimir crimes praticados por pessoas com alto poder aquisitivo. Vamos nos focar agora no Poder Judiciário.
O anônimo de cima disse tudo: "Além disso, se os juízes tiverem coragem..." O que esperar de um judiciário sem coragem, sem firmeza e ousadia? Vamos focar no Judiciário, sim - para mudá-lo e não para deixá-lo do jeito que está. O quando digo "judiciário" me refiro ao MP, defensoria e servidores... td farinha do mesmo saco, em "independentes"... faz-me rir!
ResponderExcluirJudiciário, isso se inclui os muitos juizes corruptos que existe neste Brasil, que vendem sentenças, libertando traficantes e homicidas que tem dinheiro, ou senão, acatando ordem de politicos safados, pois o sonho de um Juiz é chegar no supremo e lá so por indicação.
ResponderExcluirEu quero é mais que o povo covarde se foda .;,.;hehehehehehehehehehheheheheheeehehe
ResponderExcluirTambem quero externar a minha indignaçao com esta nova lei que entrara em vigor, ja nao basta tanta impunidade, beneficios que as leis proporcionam aos criminosos tornando as penas cada vez mais brandas, esta ai mais uma lei que vai benificiar Delinquentes que serao soltos e que nao serao presos, porque tal lei vai restringir as prisoes. Ora se ja esta dificil da policia Trabalhar para colocar na cadeira individuos que nao possuem a minima condiçao de viver em sociedade, agora vai ficar pior, assim estamos gradativamente nos encaminhando para um caos urbano.E notorio que a populaçao do Brasil clama por leis mais punitivas, severas, que sejam exemplares, o que esta acontecendo e o contrario estao flexibilizando as medidas penais em prol da marginalizaçao.
ResponderExcluirEnquanto o povo não se manifestar contra a manipulação dos mesmos, só tende a piorar, porque a maioria dos politicos so trabalham em pró deles mesmos.
ResponderExcluiro que nos vemos é o povo a cada dia sofrendo mais e mais,e eles enchendo o bouso de dinheiro do povo e naõ tem ninguem que faça com que eles devouvam o dinheiro que foi roubado do imposto do contribuinte
ESTE É MESMO O BRASIL DAS IMPUNIDADE,PORQUE AS LEIS QUE SÃO CRIADAS SO BENEFICIAM QUEM É ERRADO, AO INVEZ DELES CRIAREM LEIS QUE COIBAM O CRIME ELES INCENTIVAM MAIS A PRATICA DO DELITO,EU NÃO SEI ATE QUE PONTO MAIS VALE APENA SER CORRETO,PORQUE A MAQUINA QUE É PARA NOS PROTEGER E IMPOR O PODER DE CORREÇÃO FAZ O INVERSO.
ResponderExcluirA imprensa, quase na totalidade, está prestando um desserviço ao povo quando jornalistas, sem saber o que falam, pois não têm formação jurídica, afirmam que AGORA NINGUÉM VAI MAIS PRESO E OS QUE ESTÃO ENCARCEcRADOS SERÃO SOLTOS, o que é uma brutal mentira. Com a nova lei o delegado PODERÁ aplicar fiança ao preso em flagrante cujo crime tenha a pena máxima igual ou inferior a 01 ano, o que não significa dizer que tal benefício será concedido a todos, uma vez que a lei afirma que caberá fiança quando não estiver presente pelo menos um dos requisitos da prisão preventiva. POrtanto, um reincidente, por exemplo, poderá não ser beneficiado. Quanto à prisão preventiva especificamente, esta passou a ser a última medida cautelar aplicável ao indiciado/acusado, uma vez que antes dela o juiz verificará se há ou não a possibilidade de aplicar outras medidas cautelares, e não havendo esta possibilidade o magistrado decretará a prisão, independentemente do crime praticado, que poderá ter pena, até, menor que 04 anos. A fiança não será aplicada quando o crime for de racismo, terrorismo, hediondo, tortura, tráfico de drogas, além de outros ilícitos, e também quando o acusado já a houver quebrado, bem como que o juiz poderá decretar a prisão preventiva se o beneficiário descumprir as medidas cautelares que poderão ser impostas cumulativamente,na forma do § 1º do art. 282 do CPP, já alterado. Não haverá, pois, um escancaramento do cárcere, e a estatística de que milhares de presos no país poderão ser alcançados pela nova lei se dá em virtude do tipo de ilícito praticado, não significando que os presos serão postos em liberdade sem a avaliação criteriosa por parte do Poder Judiiário, que não é composto por irresponsáveis. Esta lei, a exemplo da Lei 9.099/95, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e a Lei 9.714/98, que alterou os art. 43 e segs. do CPB, obedece a critérios constitucionais, uma vez que na Carta Magna está estabelecido, como garantia de todos os cidadãos, o PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, ou da não culpabilidade, que afirma que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. A liberdade é a regra; cadeia, a excessão.
ResponderExcluirAbraão Beltrão - Adv. em João Pessoa/PB.
Acabei de rasgar o meu título de eleitor depois de ler isso tudo, votar aqui no Brasil é sinal de burrice. Eleger quem? para que? fazer cagada? Deixa pra lá.
ResponderExcluirSenhor Abraão explique o caso do empresário que matou a Advogada em São Paulo com o seu porsche a 150km onde foi indiciado por homicidio doloso e foi solto com base na nova lei.
ResponderExcluirDiariamente os noticiários estão rechados de crimes absurdos. Todos clamam por justiça.Os juízes dizem que não podem fazer nada pois aplicam o que está na lei. Gostaria de saber quem foram os autores da 12403/2011??? Alguém poderia me explicar ?
ResponderExcluirSó que para quem nao sabe os militares sao punidos do mesmo jeito com nova lei ou nao e tem mais tem muito policial que é preso antes mesmo de ser julgado e depois de inocentado fica como se nada tivesse acontecido esse pais é uma vergonha
ResponderExcluirCARO EDUARDO
ResponderExcluirCONCORDO PLENAMENTE COM O DESABAFO DO PROMOTOR GIOVANI FERRI:
SOU POLICIAL MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL E ACADÊMICO DE DIREITO, TENHO INTERESSE DE ESCREVER MINHA MONOGRAFIA E PÚBLICAR UM ARTIGO SOBRE ESTE ASSUNTO, VISTO QUE, NA MESMA SEMANA PRENDEMOS UM CASAL DUAS VEZES POR FURTO E OS DELINGUENTES COM OLHARES SINICOS ESTAVAM FELIZES POIS TINHAM CERTEZA DE QUE SAIRIAM IMPUNE DESSA DENOVO.
ISSO É REVOLTANTE
JÁ QUE A POPULAÇÃO IMPÕEM A CULPA NA POLÍCIA PELO AUMENTO NO NÚMERO DE CRIMES, MAS OS VERDADEIROS CULPADOS SÃO TODOS QUE NÃO SABEM VOTAR DIREITO.