Vamos ver se agora essa novela de royalties do petróleo da camada do pré-sal termina e as partes interessadas em dividir a bolada podem traçar o que fazer com o que realmente vão ter em caixa quando a commodity estiver sendo negociada. Tô pagando pra ver!
Caso a comissão que deverá ser criada ainda esta semana para estudar a partilha não encontre solução para o problema dentro de 60 dias, será posto em votação o veto da Presidência da República no Senado Federal à emenda que garante a distribuição igualitária dos recursos entre estados produtores e não produtores de petróleo. Pelo menos é o que avisa o presidente da Casa, o mafioso José Sarney (PMDB-AP).
A comissão deverá funcionar nos moldes daquela criada para apresentar uma proposta de reforma política, que produziu uma série de projetos que agora estão sendo analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O grupo deve contar com 16 senadores – quatro da Região Sudeste e 12 das outras regiões do país – e também discutirá divergências na concessão de incentivos que resultam em guerra fiscal.
A distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo é objeto de controvérsia entre os estados em que ocorre essa exploração, especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, e as demais unidades da Federação. A emenda aprovada ela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 2010 prevê que a distribuição dos royalties seja feita com base nos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE), o que poderia acarretar perdas para estados produtores. A emenda foi vetada pelo presidente Lula, e desde então tem sido discutida uma solução para conciliar os interesses de todos os estados. Que Sarney esteja realmente imbuído dessa intenção, pois ninguém aguenta mais falar em royalties do pré-sal. Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo querem pegar as maiores fatias, mas têm razão os demais governadores que pedem uma repartição equânime a partir do princípio de que a plataforma continental pertence à nação e não apenas às três unidades federativas.
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