O senador Eduardo Suplicy (PT-SP)defendeu da tribuna do Senado,e também em seu perfil no microblog Twitter, que todos os brasileiros sejam consultados sobre o plebiscito que vai decidir pela criação de dois novos estados, Tapajós e Carajás, a serem desmembrados do Pará. A lei diz que para a criação de novos estados tem de ser consultada a população diretamente interessada. É aí que mora a divergência.
Quem são os diretamente interessados? Todos os brasileiros, como defende o senador Suplicy? Só os moradores do estado que vai ser fatiado? Ou toda a região Norte do país?
Temendo questionamentos a respeito desse assunto, os defensores da proposta aprovaram por unanimidade, em maio, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que acaba com a dúvida que existe quanto à interpretação da Constituição Federal sobre o tema. Mas, a proposta ainda não foi votada pelo plenário. O plebiscito já tem data marcada. Se o calendário for seguido, ele deve ser realizado em 11 de dezembro. No mês que vem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiência pública para esclarecer como será a campanha a favor e contra a divisão do Pará. No entanto, quem vai dar a palavra final sobre o tema é o Supremo Tribunal Federal (STF).
A corte já engavetou um mandado de segurança impetrado por um deputado estadual do Pará contra o plebiscito. Agora, terá de analisar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a não inclusão de todos os eleitores na consulta sobre a redivisão do Brasil. Caso todos os eleitores sejam incluídos, a polêmica proposta de novos estados pode não vingar. Se o quórum for reduzido para os eleitores paraenses, a chance dos novos estados é maior.
O fato é que a decisão do Congresso de aprovar a consulta sobre a divisão do Pará abriu a porteira para novos estados, e o que não faltam são propostas nesse sentido no Congresso Nacional. Por isso, a decisão do STF sobre quem vota ou não pode ser a pá de cal no desejo de redividir o Brasil. É bom ficar de olho.
Rapaz!E não é que a múmia paralítica (paradodiando um famoso humorista) tem razão?!Todos somos interessados, afinal, a ser verdadeira a lista de estados contribuintes deficitários que corre pela internet, seriam mais dois estados para nós, sulistas, bancarmos.Lembremo-nos que, na formação de um novo estado vem atrelado um penduricalho sem fim de servidores, além da politicalha, com mais deputados e senadores.Não, não e não.Não queremos mais sanguessugas às nossas custas.VOTO CONTRA.
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