"Sou proprietário de um jato que uso para minhas viagens pessoais e conheço os custos de manutenção e operação de um jato" - Marcio Lacerda (PSB), prefeito de BH |
Questionado judicialmente por ter feito 39 viagens em jatinhos alugados com dinheiro público, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), afirmou ontem que vai continuar dispensando voos de carreira para fretar aeronaves. Em entrevista coletiva, ele criticou o Ministério Público, que cobra a devolução de cerca de R$ 857 mil por dano ao erário, em ação de improbidade administrativa ajuizada na segunda-feira. O prefeito disse ainda que os deslocamentos citados na ação foram para atender interesses da cidade. Entre eles, houve participação em comemoração ao aniversário de um jornal paulista e participação em posse de diretoria de uma entidade do setor industrial. Ontem, o juiz da 5ª Vara de Fazenda Municipal de BH negou liminar cautelar de indisponibilidade de bens do prefeito, alegando que quer ouvi-lo antes de julgar o mérito da ação.
Destacando que não há ilegalidade em suas viagens, Lacerda disse que continuará usando voos fretados. “Não há por que mudar nossa ação. Entendemos que não há nenhuma ilegalidade ou incorreção”, disse. Segundo a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, os voos fretados pela PBH renderam gastos até 2.700% mais altos do que voos comerciais custariam. Sobre a preferência pelos fretados nas viagens citadas pelo MP, o prefeito disse que “o promotor confunde o que é o princípio da eficiência ao restringi-lo à comparação simplista de preços de passagens de voos comerciais com fretamentos”.
“Eficiência está em ajustar os compromissos administrativos locais com compromissos externos”, afirmou Lacerda. Já o promotor João Medeiros, autor da ação, diz que prefeitos devem optar sempre por serviços menos onerosos aos cofres públicos. “Eficiência não é a comodidade do prefeito. É a economicidade para os cofres públicos”, disse. Em 175 páginas, o inquérito do promotor aponta 39 viagens do prefeito, entre 6 de fevereiro de 2009 e 20 de julho deste ano, a São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória e Brasília. Segundo Lacerda, os voos são contratados por licitação entre quatro empresas cadastradas pela prefeitura.
Entre os compromissos mostrados pelo prefeito em prestação de contas dos voos fretados, há a participação em festa de 10 anos de um jornal paulista, em 4 de maio de 2010, por R$ 28.350, e posse da diretoria de uma entidade do setor industrial, em 17 de novembro de 2010, por R$ 29.900. “Toda a elite econômica e política do país estava presente nessa noite (aniversário do jornal). Visava principalmente, além de contato com o próprio presidente da República (Luiz Inácio Lula da Silva), contatos com lideranças do capitalismo brasileiro, visando encontrar parcerias”, disse. Para ele, se dependesse de voos comerciais, estaria submetido à “insegurança do transporte aéreo brasileiro”.
CONTRA-ATAQUE Nervoso, Lacerda adotou como estratégia contra-atacar o Ministério Público. “Foi uma grande conquista da sociedade brasileira, depois da Constituição de 1988, termos um Ministério Público. Mas exatamente pelo fato de ser ainda uma instituição em amadurecimento, sem um controle centralizado, os promotores têm total autonomia de ação. Estamos, gestores públicos, sujeitos a ações equivocadas”, afirmou. Ele disse ainda que o promotor não entende o papel de um prefeito de uma grande cidade e “apequenou” BH.
Lacerda disse estranhar o momento da acusação do MP. Para ele, como os gastos com viagens são publicados no Diário Oficial do Município (DOM), o órgão já tinha conhecimento dos custos “há muito tempo”. Apesar de divulgar os gastos de viagens de servidores da PBH, o DOM não publica o destino nem o período dos deslocamentos. Questionado se considerava alto o custo do frete de um avião, o prefeito disse: “Não considero, até porque também sou proprietário de um jato que uso para minhas viagens pessoais e conheço os custos de manutenção e operação de um jato”.
CARO EDUARDO
ResponderExcluirCOMO ESTE CIDADÃO TEM A CORAGEM DE DIZER QUE VIAGENS ERAM EM BENEFÍCIO E INTERÊSSE DA CIDADE!!!!!!
ESTA IMPUNIDADE NOS INDIGNA DE TAL MANEIRA QUE NÃO SABEMOS SE DEVEMOS PULAR NO GANGOTE DA JUSTIÇA OU DESTES SAFADOS DE PLANTÃO!!!!!
Marisa Cruz