Oito obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e dois projetos da Valec Ferrovias geraram um prejuízo estimado de R$ 682,2 milhões aos cofres públicos, o equivalente a 13,3% do valor dos empreendimentos, orçados em R$ 5,13 bilhões. Essa é a principal conclusão da auditoria especial realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) no Ministério dos Transportes, por determinação da presidente Dilma Rousseff.
Depois de dois meses de investigação, iniciada logo após eclodir a crise na pasta comandada pelo Partido da República (PR), a CGU quantificou o montante de dinheiro que escorreu pelo ralo ou com potencial para ser desperdiçado. Nem todas as obras auditadas, porém, tiveram os prejuízos calculados. Também não há qualquer apontamento dos responsáveis pelo desvio e mau uso do dinheiro público.
Depois de dois meses de investigação, iniciada logo após eclodir a crise na pasta comandada pelo Partido da República (PR), a CGU quantificou o montante de dinheiro que escorreu pelo ralo ou com potencial para ser desperdiçado. Nem todas as obras auditadas, porém, tiveram os prejuízos calculados. Também não há qualquer apontamento dos responsáveis pelo desvio e mau uso do dinheiro público.
A CGU eximiu de culpa, pelo menos nos trechos do relatório da auditoria divulgados ontem, o ex-ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), e seu sucessor no cargo, Paulo Sérgio Passos. Embora afirme no relatório que a auditoria foi realizada nas sedes do ministério, do Dnit e da Valec, as irregularidades mostradas se restringem à autarquia e à estatal, subordinadas à pasta.
Nascimento precisou renunciar ao cargo diante do escândalo no Ministério dos Transportes, uma crise que teve início nos primeiros dias de julho. Paulo Passos, que já havia exercido o cargo de ministro em períodos em que foram detectadas irregularidades, foi convocado a dar explicações na Câmara e no Senado após a deflagração da crise. Além do ex-ministro e do atual titular da pasta, ficaram fora do relatório da CGU todos os suspeitos de desviar dinheiro das obras, de superfaturar serviços, de cobrar propina e de aditivar contratos de maneira ilegal.
A CGU sustenta que estão em curso sete procedimentos disciplinares e duas sindicâncias responsáveis por investigar mais de 30 servidores e ex-dirigentes do Dnit, da Valec e do Ministério dos Transportes. Mais de 20 deles já foram demitidos dos cargos – inclusive a cúpula do Dnit e da Valec –, o que não invalida os procedimentos internos que podem decidir por responsabilizações individuais e punições administrativas mais severas. Até agora, a CGU não definiu nenhuma punição aos servidores. O maior efeito da crise no Ministério dos Transportes, até o momento, foi político: o PR deixou a base de apoio ao governo e gerou uma movimentação no Palácio do Planalto, que tenta reconquistar o apoio dos caciques do partido.
Açude
Ao todo, a CGU detectou 66 irregularidades em 17 processos de licitação do Dnit e da Valec. O trecho da BR-101 que passa por Pernambuco é o mais problemático, conforme a auditoria. Os prejuízos somam R$ 53,8 milhões, principalmente em razão do superfaturamento da obra e de pagamentos por serviços que não foram realizados. O traçado original da rodovia, sob a responsabilidade do Dnit, chegou a prever um trecho dentro de um açude da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O reservatório objetiva o fornecimento de água para a cidade de Ribeirão.
No caso da Valec, a auditoria da CGU constatou a precariedade da fiscalização dos contratos para a construção da Ferrovia Norte–Sul. A estatal deixou de tomar providências para irregularidades anteriormente apontadas pela própria CGU. Outro projeto, da embrionária Ferrovia de Integração Oeste–Leste (Fiol), é responsável pelo maior prejuízo apontado pela auditoria: R$ 279,7 milhões, em razão do superfaturamento no orçamento das obras de sete lotes. O projeto que serve como referência para a contratação das empreiteiras já estava superfaturado, o que potencializa a possibilidade de gastos indevidos, principalmente com terraplanagem, como cita a auditoria.
"É possível constatar a precariedade dos projetos de engenharia e o modo como essas deficiências contribuem para a geração de superestimativas nos orçamentos, para o sobrepreço nos contratos e para o superfaturamento das obras, com prejuízo aos cofres públicos", diz a auditoria da CGU. O relatório será encaminhado aos órgãos citados na investigação, à Casa Civil da Presidência da República, à Comissão de Ética Pública da Presidência, ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, e vai ficar tudo como dantes no quartel de abrantes...
CARO EDUARDO
ResponderExcluirSINTO PELO NOSSO DINHEIRO USURPADO POR BANDIDOS DE CARTEIRINHA MAS SÓ ASSIM PARA ESTE POVO QUE AINDA VOTOU NO PT ACORDE E VEJA QUE O QUE LHES FOI DADO NÃO PASSOU DE MIGALHAS DIANTE DO ASSALTO SEM ARMA EM PUNHO!!!!!!
Marisa Cruz
Não basta à mulher de César ser séria; tem que parecer séria. O ditado teve origem, como se sabe, no século 62 A.C., quando um jovem romano rico e de boa linhagem, Publius Clodius, conhecido pela sua insolência e audácia, apaixonou-se por Pompeia Sula, mulher de César, e decidiu "traçar" a bela dama durante uma festa exclusiva para mulheres. Publius disfarçou-se de tocadora da lira, entrou nos aposentos festivos, mas foi desmascarado antes de conseguir realizar o plano, dizem. Pressionado pelos rumores sobre a tentativa do rapaz, César divorciou-se de Pompeia. O jovem Públius foi a julgamento. Chamado a depor, César disse que nada tinha contra o intrépido candidato a garanhão. "Mas, então"--perguntaram espantados os inquisidores--"por que separou-se de Pompeia?" César, placidamente, esclareceu: “A mulher de César deve estar acima de qualquer suspeita”. Ou seja, na dúvida, César não quis saber de conversa e mandou a mulher passear. Aqui, no Brasil, o conceito de seriedade foi adaptado. Apuram-se os fatos, estimam-se os prejuízos, fazem-se caras feias e tudo fica por isso mesmo, pois, neste país, não é preciso ser sério. Basta parecer sério.
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