Ensinam os dicionários: interstício é um “intervalo de tempo antes do qual não se pode promover determinado ato”. Se quiser ir mais longe, até no direito canônico é possível chegar. Mas não foi nada santo o ato falho cometido pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), na madrugada de ontem, durante a votação da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). O Palácio do Planalto havia orientado a base governista a votar os dois turnos do pojeto da DRU, o que fere o regimento, que exige um prazo de cinco sessões entre uma votação e outra. Já houve outros casos em que isso aconteceu, só que havia acordo entre o governo e a oposição. Desta vez, não. Mas Vaccarezza, ao encaminhar a votação, trocou a palavra “interstício” por “regimento”. Fodeu tudo.
Vaccarezza até que reconhece o ato falho, que deu munição para a oposição. Mas garante que já era caso pensado, que a decisão de respeitar o interstício já estava tomada pela base governista. É, pode até ser. Afinal, DEM e PPS já haviam entrado com ação no Supremo Tribunal Federal contestando a manobra da base aliada ao Palácio do Planalto. E para deixar os governistas com o cabelo ainda mais em pé, o relato designado para o processo foi o ministrro Marco Aurélio Mello, que sempre toma decisões independentes, quando não polêmicas. Foi essa “insegurança jurídica” que Vaccarezza usou para justificar a opção do governo de respeitar o prazo regimental para votar a prorrogação da DRU em segundo turno.
Agora, será uma corrida contra o tempo, embora a base aliada a Dilma Rousseff já tenha tomado seus cuidados no Senado, onde a PEC precisa ser votada também em dois turnos. Lá, os prazos regimentais já estão sendo cumpridos em outro projeto, ao qual a proposta da Câmara dos Deputados será apensada. Mesmo assim, a votação será com a água no pescoço.
Vaccarezza até que reconhece o ato falho, que deu munição para a oposição. Mas garante que já era caso pensado, que a decisão de respeitar o interstício já estava tomada pela base governista. É, pode até ser. Afinal, DEM e PPS já haviam entrado com ação no Supremo Tribunal Federal contestando a manobra da base aliada ao Palácio do Planalto. E para deixar os governistas com o cabelo ainda mais em pé, o relato designado para o processo foi o ministrro Marco Aurélio Mello, que sempre toma decisões independentes, quando não polêmicas. Foi essa “insegurança jurídica” que Vaccarezza usou para justificar a opção do governo de respeitar o prazo regimental para votar a prorrogação da DRU em segundo turno.
Agora, será uma corrida contra o tempo, embora a base aliada a Dilma Rousseff já tenha tomado seus cuidados no Senado, onde a PEC precisa ser votada também em dois turnos. Lá, os prazos regimentais já estão sendo cumpridos em outro projeto, ao qual a proposta da Câmara dos Deputados será apensada. Mesmo assim, a votação será com a água no pescoço.
CARO EDUARDO
ResponderExcluirNA TERRA PETISTA TUDO É POSSÍVEL!!!!!!
Marisa Cruz