A existência de um parlamento não é sinônimo de democracia, mas a democracia não pode existir sem o parlamento”, aponta o primeiro Relatório Parlamentar Global (GPR), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em conjunto com a União Inter-Parlamentar (UIP), lançado esta semana. Mas, para a instituição, é preciso que seus integrantes se envolvam mais com os cidadãos e suas demandas e prestem contas de suas atividades de forma transparente e rotineira. Só assim será possível, de acordo com o GPR, reverter a queda, em todo o mundo, da popularidade e do apoio da população às casas legislativas.
A fragilidade dos representantes da população enfraquece a democracia. “Quanto melhores os parlamentares, mais forte a democracia”, diz o relatório, que está disponível em inglês no site do PNUD Brasil. Para os parlamentos, o ideal é melhorar os canais de interação e transparência.
Exemplos citados vem do Brasil: o Acompanhe seu deputado e o E-democracia, projetos da Câmara dos Deputados. O primeiro permite ao cidadão receber, via e-mail, boletins diários sobre a atuação dos parlamentares que ele optar por seguir. O E-democracia discute via internet projetos de lei e assuntos polêmicos em debate na Câmara. O relatório também cita a presença maciça dos parlamentares brasileiros nas redes sociais, apontadas como importantes canais de comunicação entre político e eleitor.
O documento sugere a criação de mais organizações não governamentais para acompanhamento do trabalho parlamentar, novidade que, nos últimos meses, tem ganhado força no mundo, inclusive no Brasil: vide os casos do movimento “Ocupe a Câmara” e o “Nossa BH”, ambos da capital mineira, que têm desenvolvido trabalhos importantes de controle e fiscalização das atividades da Câmara Municipal.
Tudo isso é apontado pelo relatório como um avanço na qualidade da democracia representativa, que ainda enfrenta problemas, mas vem crescendo no mundo inteiro. Segundo o GPR, 190 dos 193 países do mundo têm hoje algum tipo de representação parlamentar.
Aqui em Limeira, foi criado o movimento Acorda Limeira, cuja finalidade é a de monitorar de forma apartidária as ações dos Vereadores e do Prefeito, bem como seus secretários, esperamos realmente alcançar o intento de fazer que as ações dos políticos estejam de fato voltado para o interesse público e não apenas para o enriquecimento pessoal.
ResponderExcluir