O governo federal levou os governadores a Brasília ontem para anunciar,
com pompa e circunstância, a abertura de uma linha especial de crédito
para os estados. Ao anunciar que serão disponibilizados pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) R$ 20 bilhões, o
ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez questão de enfatizar: “A maior
linha que já foi criada para os estados brasileiros”. De acordo com o
ministro, os juros serão de TJLP (6% ao ano) mais 1,1% nos empréstimos
que tiverem o aval da União e de 2,1% para os estados que preferirem
ficar sem o aval para ganhar tempo, já que a negociação poderia levar
até mais de um ano. Na prática, os juros finais serão de 7,1% ou 8,1% ao
ano, pelo prazo de 20 anos.
O anúncio da medida esconde uma contradição. Ao disponibilizar R$ 20 bilhões para os estados, o governo cobra taxas menores do que as das dívidas estaduais com a União. No caso de Minas, por exemplo, a diferença é brutal. Para se ter uma idéia, 7,5% é a taxa de juros que o estado paga, antes mesmo de aplicada a correção. Um percentual maior do que a taxa de 7,1%. A essa taxa deve ser aplicado o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que é a correção por um índice cheio de inflação e que costuma, embora às vezes haja inversão, ser um dos mais altos entre os que calculam o custo de vida no país.
É essa a contradição. Sem deixar de abrir o crédito do BNDES, que tem o objetivo de permitir investimentos para manter o crescimento brasileiro em temporada de grave crise mundial, por que o governo não aceita também rever as dívidas estaduais, antiga reivindicação dos governadores. Seria mais uma forma de os estados aumentarem os investimentos e contribuírem para manter a atividade econômica em alta. Mas o governo federal prefere ignorar e empurrar o assunto com a barriga. E o curioso é que os governadores nem tocaram no assunto ontem.
O anúncio da medida esconde uma contradição. Ao disponibilizar R$ 20 bilhões para os estados, o governo cobra taxas menores do que as das dívidas estaduais com a União. No caso de Minas, por exemplo, a diferença é brutal. Para se ter uma idéia, 7,5% é a taxa de juros que o estado paga, antes mesmo de aplicada a correção. Um percentual maior do que a taxa de 7,1%. A essa taxa deve ser aplicado o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que é a correção por um índice cheio de inflação e que costuma, embora às vezes haja inversão, ser um dos mais altos entre os que calculam o custo de vida no país.
É essa a contradição. Sem deixar de abrir o crédito do BNDES, que tem o objetivo de permitir investimentos para manter o crescimento brasileiro em temporada de grave crise mundial, por que o governo não aceita também rever as dívidas estaduais, antiga reivindicação dos governadores. Seria mais uma forma de os estados aumentarem os investimentos e contribuírem para manter a atividade econômica em alta. Mas o governo federal prefere ignorar e empurrar o assunto com a barriga. E o curioso é que os governadores nem tocaram no assunto ontem.
Primeiro, os governadores querem botar a mão na grana. Depois, a depender dos interesses de cada um, poderão botar a boca no trombone. Mas, sinceramente, duvido que o façam.
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