Garantia contra pressões do Executivo ou ferramenta a favor da
impunidade? Essa é uma discussão que vem sendo suscitada desde que
algumas câmaras municipais, como a da capital mineira, e agora o Senado
começaram a discutir para valer a necessidade do fim do voto secreto. O
fim do sigilo nas votações pode ate dividir juristas e parlamentares,
mas conta com o apoio incondicional da população em geral. Para quem
duvida disso, basta puxar esse assunto em qualquer lugar para ver a
reação dos eleitores em geral.
É que o segredo nas votações sempre foi usado pelos parlamentares brasileiros para esconder posições ideológicas, no caso de vetos presidenciais, e corporativistas, no caso de julgamentos de cassação de mandato. Quem não se lembra dos 11 deputados absolvidos pelo plenário da Câmara dos Deputados, em 2006, por causa do envolvimento com a máfia que superfaturava compra de ambulâncias? Ou do então deputado federal João Magno (PT-MG), que confessou ter recebido quase meio milhão de reais em recursos de caixa dois do escândalo conhecido como mensalão e mesmo assim acabou escapando da cassação?
O caso do parlamentar ficou célebre por causa da dança em plenário da deputada Angela Guadagnin (PT-SP), em comemoração a sua absolvição. Flagrada em vídeo recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) escapou com folga, ano passado, de perder o mandato.
Em todas essas situações os parlamentares abusaram do expediente do voto secreto para inocentar companheiros pegos em condutas nada condizentes com o exercício parlamentar. E provavelmente ainda este ano o Senado terá de decidir mais uma vez o destino de um de seus pares envolvidos em denúncias de corrupção, o senador Demóstenes Torres (GO), já expulso do DEM. A manutenção do sigilo pode ser mais uma vez usada a favor de um parlamentar sem condições de permanecer no parlamento, na contramão do que deseja a sociedade, cada vez mais ávida de transparência total e absoluta em tudo quanto é assunto que diz respeito ao estado, seus recursos e seus administradores e legisladores. O cidadão hoje tem o direito de saber e o poder de requisitar informações sobre os atos de todos os poderes. Por que não o direito também de saber como vota seu representante no parlamento?
É que o segredo nas votações sempre foi usado pelos parlamentares brasileiros para esconder posições ideológicas, no caso de vetos presidenciais, e corporativistas, no caso de julgamentos de cassação de mandato. Quem não se lembra dos 11 deputados absolvidos pelo plenário da Câmara dos Deputados, em 2006, por causa do envolvimento com a máfia que superfaturava compra de ambulâncias? Ou do então deputado federal João Magno (PT-MG), que confessou ter recebido quase meio milhão de reais em recursos de caixa dois do escândalo conhecido como mensalão e mesmo assim acabou escapando da cassação?
O caso do parlamentar ficou célebre por causa da dança em plenário da deputada Angela Guadagnin (PT-SP), em comemoração a sua absolvição. Flagrada em vídeo recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) escapou com folga, ano passado, de perder o mandato.
Em todas essas situações os parlamentares abusaram do expediente do voto secreto para inocentar companheiros pegos em condutas nada condizentes com o exercício parlamentar. E provavelmente ainda este ano o Senado terá de decidir mais uma vez o destino de um de seus pares envolvidos em denúncias de corrupção, o senador Demóstenes Torres (GO), já expulso do DEM. A manutenção do sigilo pode ser mais uma vez usada a favor de um parlamentar sem condições de permanecer no parlamento, na contramão do que deseja a sociedade, cada vez mais ávida de transparência total e absoluta em tudo quanto é assunto que diz respeito ao estado, seus recursos e seus administradores e legisladores. O cidadão hoje tem o direito de saber e o poder de requisitar informações sobre os atos de todos os poderes. Por que não o direito também de saber como vota seu representante no parlamento?
Urna não é tribunal. A ninguém absolve - Nixon eleito pelo voto foi deposto pelas Instituições! Bastaram 2 repórteres e o Deep Troad.
ResponderExcluirErros do 1º mandato punidos no 2º!
Temos que confiar nas Instituições, mudar o modo de escolha dos Ministros, Juizes e etc.. e repensar Imunidades Parlamentar e Diplomática quando os supostos réus são réus de fato. As Instituições têm que dar prioridade nos julgamentos das ocorrências e evitar que que sejam reeleitos os culpados. Mais agilidade para punir as calúnias da imprensa quando não tiverem as provas das suas acusações... Simples assim.... Ou susbstituir todas as leis pelos 10 Mandamentos e Leis de Moisés!...Mas, atenção ! Esta teria que ser por referendo: " Aquele que matar certamente morrerá!"
Eduardo. O voto secreto além de esconder posições ideológicas, esconde a corrupção pois, quanto em dinheiros os parlamentares já receberam para manter um marginal no poder?
ResponderExcluirAh! Barcarema, se a Lei de Tailão for aprovada, faltará cemitério e dinheiro para aposentadoria por invalidez!
CARO EDUARDO
ResponderExcluirO QUE TEMOS HJ NESTE BRASIL SÃO POLÍTICOS SE ESCONDENDO NO VOTO SECRETO PARA QUE O ACUSADO NÃO CONTE SEUS PODRES LÁ NA FRENTE.
UM COBRINDO O OBSCURO DO OUTRO E NÓS???? PAGANDO A CONTA!!
Marisa Cruz