Wesley Brown, 103 anos, é o juiz mais velho da suprema corte americana |
“Foi bonita a festa, pá, fiquei contente”. Ficou? Certamente,
não. A música não cabe na homenagem que o ministro Cezar Peluso recebeu,
depois de dar o seu último e rigoroso voto no processo do mensalão no
Supremo Tribunal Federal (STF). Citando Santo Agostinho (“Há uma
misericórdia que pune.”), Peluso fez o seu discurso de despedida
deixando uma lição para todos os magistrados: “Nenhum juiz ciente de sua
vocação condena alguém por ódio. Nada mais que constrange o magistrado
em ter que condenar o réu em uma ação penal”. Mesmo assim, Peluso foi
rigoroso. Para o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha
(PT-SP), pediu pena de seis anos de reclusão. Isso mesmo, prisão. E foi
além. Pediu a cassação de seu mandato como deputado. Pelo jeito, o PT
nem vai esperar o fim do julgamento. O próprio partido deve cassar a
candidatura de João Paulo à Prefeitura de Osasco.
Voltando
à aposentadoria de Peluso, ele foi homenageado pelo presidente do
Supremo, ministro Ayres de Britto, que o classificou como um “juiz
eminentemente estudioso, culto, solícito, aberto”. Também falaram o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o ex-ministro da
Justiça Márcio Thomaz Bastos, que, em nome dos advogados, pediu a
interrupção da sessão para que Peluso pudesse ser cumprimentado por seus
pares. É claro que Ayres de Britto atendeu o pedido e a sessão parou
por 30 minutos.
Dedo na ferida mesmo, no entanto, quem
pôs foi o decano do Supremo, Celso de Mello: “Os grandes juízes do STF,
como o eminente ministro, não partem jamais. Permanecem eternos na
memória e na história deste grande tribunal”, discursou, lamentando que a
Constituinte de 1988 tenha estabelecido a restrição de idade no STF.
É
esse o ponto. Nos tempos modernos, limitação em 70 anos de idade é um
contrassenso. Só para registro. Na Suprema Corte dos Estados Unidos, não
há limite algum. A aposentadoria é do foro íntimo de cada juiz.
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