A presidente do Tribunal de
Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, empossou nesta segunda-feira, dia 25, a procuradora de
Justiça do Ministério Público do Rio Mônica de Faria Sardas no cargo de
desembargadora do Tribunal, em solenidade no Órgão Especial do TJRJ.
“Temos que dar destaque a esta
posse, pois enche de júbilo não só a empossada, mas também a mãe, a
desembargadora do TJRJ Letícia Sardas, que foi a sua mentora intelectual. Ela
transformou a menininha Mônica no que é. Homenageio assim todas as mães, pois a
gente precisa acreditar na educação de nossos filhos”, disse a presidente do TJRJ. E complementou: “Tenho certeza que acertamos
ao escolher seu nome. Ela tem estória no mundo jurídico de nosso Estado. Fará
com que o nome Faria Sardas seja uma referência. É uma colega capaz, dinâmica e
será parceira nas lutas do Judiciário”.
A desembargadora Mônica Sardas,
que foi promotora de Justiça durante 22 anos, foi escolhida com base na lista
tríplice encaminhada pelo Tribunal Pleno ao governador Sergio Cabral para o
preenchimento da vaga do quinto constitucional destinada a membros do MP. Formada em Direito pela Universidade Federal
Fluminense (UFF), ela ingressa no TJRJ na vaga decorrente da aposentadoria da
desembargadora Maria Henriqueta do Amaral Fonseca Lobo.
“A emoção é muito forte, porque
estou seguindo a profissão de minha mãe.
Além disso, estou mostrando o
valor das mulheres”, disse a nova desembargadora, que adentrou o Órgão Especial
na companhia de suas madrinhas: sua mãe,
a atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio
(TRE), desembargadora Letícia de Faria
Sardas, e da desembargadora Suely Lopes Magalhães. Em tempo: segundo
a juíza Denise Frossard, a desembargadora Suely Magalhães, pediu a ela Denise e à sua amiga Ierecê Lins
Aymoré, além de Mauro Amim, amigo das duas, uma grana alta para comprar um luxuoso apartamento
na Lagoa Rodrigo de Freitas há quase uma década, mas esqueceu de quitar o
empréstimo.
A desembargadora Letícia Sardas
falou de sua emoção neste momento tão especial: “Estou flanando de alegria.
Desde pequena ela queria seguir este caminho. Fui fonte de referência para
ela”, afirmou.
Estiveram presentes à cerimônia o
subprocurador do Estado do Rio, Leonardo Espíndola, representando o governador
Sergio Cabral; o subprocurador geral de Justiça de Assuntos Institucionais e
Judiciário, Sergio Roberto Ulhoa Pimentel, representando o procurador-geral de
Justiça,Marfan Vieira; o conselheiro Bruno Calfat, representando o presidente
da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz; o presidente do Tribunal de Contas do Município
do Rio, Thiers Viana Montebelo; os ex-presidentes do TJRJ, desembargadores
Miguel Pachá, Antonio Carlos Amorim e Luiz Zveiter; o presidente da Amaerj, desembargador Cláudio
dell’Orto; entre outros.
Alguém precisa dizer aos ilustres integrantes do Poder Judiciário que este "poder" já não convence há muitos anos. Só cego não enxerga as intermináveis mazelas desse "poder". Sugiro a todos, a propósito, a leitura diária do site "MAZELAS DO JUDICIÁRIO". Ali senhores, se encontra toda a verdade acerca deste intangível "poder", que NÃO EMANA DO POVO E EM SEU NOME NÃO É EXERCIDO...!
ResponderExcluirCNJ ELEVA GASTOS E REPRODUZ VÍCIOS DOS TRIBUNAIS
ResponderExcluirConselho sofre com processos lentos, pressões políticas, inchaço da máquina, despesas crescentes e pequenos, mas simbólicos, malfeitos
27 de março de 2013
Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Criado para combater vícios da magistratura e melhorar a gestão do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a reproduzir os mesmos problemas dos tribunais brasileiros. São processos que andam a passos lentos, pressões políticas, inchaço da máquina, aumento de gastos com passagens aéreas, contas de telefone e diárias, além de pequenos, mas simbólicos, malfeitos, como o uso de carro oficial por ex-conselheiros.
Dados pedidos pelo Estado com base na Lei de Acesso à Informação mostram, por exemplo, aumentos progressivos nos gastos com diárias, passagens, auxílio-moradia e ajuda de custo, como pagamento de despesas de mudança. Com pagamentos de mudanças de servidores ou juízes convocados para trabalhar em Brasília, o CNJ gastou mais de R$ 1 milhão em 2012.
Com auxílio-moradia para servidores convocados ou juízes auxiliares, as despesas subiram de R$ 355 mil em 2008 para R$ 900 mil no ano passado. Em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período, o gasto mais do que dobrou.
Os gastos com diárias praticamente quintuplicaram em quatro anos. Em 2011, o conselho despendeu R$ 5,2 milhões com o pagamento para servidores, conselheiros e juízes auxiliares que viajaram para participar de seminários, reuniões, workshops, projetos ou para tocar as dezenas de programas do conselho.
Viagens. As despesas com passagens de avião também aumentaram progressivamente em razão da ampliação de programas. Em 2008, foram gastos R$ 901 mil com viagens aéreas. O valor subiu para R$ 2,3 milhões no ano passado. Mesmo quando corrigido pelo IPCA, o valor de 2008 é a metade do gasto de 2012.
Reservadamente, conforme assessores, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, critica a quantidade de programas e projetos abertos no conselho e que demandam gastos com passagens e diárias. De acordo com esses assessores, Barbosa considera que os conselheiros se valem desses programas para se autopromoverem.
A lista de programas inclui ações voltadas, por exemplo, para doação de órgãos, combate ao crack e gestão socioambiental. O site do CNJ já indica a quantidade de projetos em curso no órgão. O link "Programas de A a Z" mostra que há programas na área fundiária, de saúde, meio ambiente, direitos humanos, capacitação e execução penal.
Alguns deles geraram impactos positivos e serviram para suprir lacunas nem sempre supridas pelo Executivo. No entanto, estão em compasso de espera. Um dos programas foi voltado para dar efetividade à Lei Maria da Penha. Assim que entrou em vigor, a lei foi contestada inclusive em decisões judiciais.
Os mutirões carcerários também sofreram uma paralisia. Há mais de três meses o CNJ não faz uma inspeção em presídio, mesmo com a crise que atingiu o sistema carcerário de Santa Catarina no início do ano.
Aos gastos elevados, verificados pelo CNJ em vários tribunais do País, somam-se duas novas suspeitas. Na semana passada, o Estado revelou o pedido feito pelo então conselheiro Tourinho Neto para que um colega julgasse rapidamente um processo de interesse de sua filha.
E partiu de um conselheiro a denúncia em plenário de que o CNJ estaria protegendo poderosos e punindo apenas juízes sem ligações políticas.
“Quem tem poder alto tem dificuldade de ser punido nesse plenário”, afirmou o conselheiro Jefferson Kravchychyn, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sessão no início do mês.