É crônica de mais uma derrota anunciada na
guerra que já vem se arrastando desde o ano passado e envolveu também o
Palácio do Planalto, com o veto da presidente Dilma Rousseff aos artigos
que distribuíam o rico dinheiro que vem do mar a todos os estados. A
insistência não surtiu efeito e a palavra final, mais uma vez, caberá à
Justiça. Quando Executivo e Legislativo não se entendem, o Judiciário
entra em cena. E os outros dois poderes reclamam de ingerência. Culpa de
quem?
Como é um assunto ainda não debatido no Supremo Tribunal
Federal, é difícil fazer uma previsão, já que cabeça de juiz e mineração
(a barriga da mulher saiu do ditado depois do ultrassom) só depois da
apuração. Mas a primeira intervenção do STF indica que é bem possível
que a Corte decida a favor dos estados não produtores. Além de não
representar, de acordo com vários juristas, uma quebra de contrato, pesa
a decisão da semana passada, quando liminar do ministro Luiz Fux, que
mandava votar os vetos em ordem cronológica, foi derrubada em plenário.
Difícil
é entender o jogo político do governo federal nessa questão. Primeiro,
com o veto para favorecer o Rio de Janeiro, o Espírito Santo e São
Paulo, comprou briga feia com todos os outros estados. É claro que eles
tinham votos mais que suficientes para derrubar a canetada presidencial
de Dilma.
Depois, ainda tentou tumultuar, reeditando os vetos da
medida provisória. O que conseguiu com isso? Ganhar mais 24 horas, nada
mais. A votação ficou para o dia seguinte, entrou pela noite adentro e
os números são eloquentes de que era briga para não se comprar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário