Texto do professor da Universidade Federal de São Carlos/SP, Marco Antônio Villa |
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?
Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.
O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.
Muitos é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.
Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação.
Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.
Estamos entrando em um processo de tirania sem precedentes.
ResponderExcluirA degeneração e o descrédito da política e principalmente do judiciário tornam a vida em sociedade cada vez mais angustiante,pois geram segregação e individualismo.
É o salve-se quem puder.
Um fato me chamou atenção no blog,o comentário sobre a corrupção no judiciário,onde o comentarista questiona os motivos da inércia processual no Conselho Nacional de Justiça,em que representantes da justiça são acusados de corrupção e outros delitos.
Se o CNJ não funciona; em quem ou em que órgão confiar ?
Confesso que ficarei atento aos atos do Ministro Joaquim Barbosa,pois muitos usam os seus postos de trabalho para se auto promoverem e buscar um espaço na política nacional.
Gostaria de saber os motivos da inércia do processo no CNJ (0006201-52.2011.2.00.0000), quem são os acusados e o que motivou as denúncias ?
Onde está a transparência do Judiciário ?