O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes. O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. Mais estranho é o número de funcionários: 2.741 efetivos.
O número total é maior. Os terceirizados
representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759
funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de
trabalhadores por ministro! Mesmo assim, em um só contrato, sem
licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de
secretariado. Não é por falta de recursos que os processos demoram
tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra.
Em 2010, a dotação
orçamentária foi de R$940 milhões. Só para comunicação e divulgação
institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a
dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação.
Para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram
gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu
R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins o tribunal reservou para
um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.
O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição.
Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu,
neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam
quase que o triplo: um recebeu R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este
último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio
milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram “menos
aquinhoados”, um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A
situação foi muito mais grave em setembro.
Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil. Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como “remuneração paradigma”) também as “vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado “Agente 86”).
Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão.
Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos.
Triste Judiciário. pois de tanta luta
para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo
independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e
autonomia com prepotência.
Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.
Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.
Acho que ninguém de juízo perfeito acredita mais no Poder Judiciário. Cadê as condenações do "mensalão", as "prisões" dos mensaleiros... As filhas dos Ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, por exemplo, querem porque querem, de simples e insignificantes advogadas, se tornarem desembargadoras... Pode? É claro que nosso Poder Judiciário nunca foi sério!...
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