O CNJ, presidido pelo presidente do Supremo (sempre e com qualquer
um) estabeleceu programa para dar um fim com o que já se tornou
propriedade pública: acabar com a Justiça lenta, morosa, capciosa,
tardia, displicente, desinteressada, dos juízes do Brasil inteiro.
Esse programa, que merece todos os elogios e aplausos (para a
Justiça, o contribuinte e a própria responsabilidade dos juízes com “o
cidadão que paga seus salários”) tinha e tem objetivo explícito: reduzir
o estoque de processos encalhados ou engavetados, pelo menos em 50 por
cento.
O nome que identifica a decisão do CNJ é META 5. O CNJ foi criado em
2001, mas só começou a funcionar realmente a partir de 2006. Tentaram
cumprir a Lei Federal, artigo 114, que determina que os processos não
ficassem (nem fiquem) “dormitando” para sempre nesses logradouros
judiciais.
Mas a decisão de criar um projeto verdadeiro, que acelerasse a
tramitação dos processos, é de 2003, já na presidência Joaquim Barbosa.
(O presidente do Supremo preside simultaneamente o CNJ).
Antigamente cada processo tinha um número, dependendo da instância.
Hoje, todos os processos têm número único, o que facilita o controle
pelo órgão máximo. Mas o que aconteceu é que juízes e tribunais de
segunda instância começaram intensamente a agir para a redução do que
chamam de “estoque” de processos.
E trabalham com funcionários para que possam mostrar ao CNJ que
“estamos reduzindo o estoque para cumprir o determinado pela META 5”.
No entanto, surgiu uma constatação geral. Para reduzir o número de
processos ACUMULADOS, seria necessário que não APARECESSE nenhum novo,
pelo menos enquanto não acabasse o açodado movimento interno nos mais
diversos tribunais do Brasil inteiro: Cível, Criminal, Justiça do
Trabalho. Praticamente impossível.
NOTÁVEL COINCIDÊNCIA:
O SISTEMA ELETRÔNICO
DEIXA DE FUNCIONAR
O SISTEMA ELETRÔNICO
DEIXA DE FUNCIONAR
Hoje, no Brasil inteiro, a Justiça se movimenta eletronicamente, o
que é um avanço, perdão, deveria ser. E teoricamente ainda é, só que na
prática está servindo para que iludam o CNJ.
“Funciona” assim. Os juízes, apesar de trabalharem pouco, conhecem os
tribunais. E compreenderam logo, que para cumprir a determinação do
CNJ, era imprescindível que o número de processos, entrando nos
tribunais, não aumentasse.
Então, no Piauí, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, em todos os
Estados e graus da Justiça (Cível, Trabalho, Criminal etc.), conseguiram
que os tribunais não funcionassem, processos deixassem de começar ou
tivessem recebimento protelado. Como conseguiram isso?
Não “decidiram”, se aproveitaram de um fato que não tem explicação. O
sistema eletrônico “cai” diariamente, e como tudo é eletrônico (que
chamei de avanço), nada funciona. Então, nos mais diversos tribunais de
todos os Estados, existe a “fila dos advogados”. Desesperados,
atormentados, perplexos, sem poder explicar aos clientes por que a
Justiça deixou de funcionar.
PS – Se não houver intervenção “divina” (o CNJ pode ser colocado
nesse hábito ou nessa fé), ninguém sabe o que acontecerá. Poder haver
Justiça PARADA e sem processos velhos ou ANTIGOS. Uma encruzilhada que
só pode ser resolvida através de uma CRUZADA. Principalmente contra o
“cai-cai” do sistema eletrônico.
Hélio Fernandes
Meu caro Eduardo H. de Carvalho:
ResponderExcluirPara se perder uma batalha é preciso que pelo menos ela tenha iniciado. Joaquim Barbosa, como sempre é o bobo da vez, fala, fala, fala e não diz nada. Os juiz, todos o sabem, fazem o que querem nesse país de merda. Há muitos anos, como advogado contencioso e militante, venho observando a conduta de determinados magistrados. Desde de que comecei a advogar em 1975, só vejo a coisa piorar. Os juízes vêm fazendo o querem e bem entendem. Vivemos numa ditadura judicial branca, porém, bem mais perigosa e perniciosa do que a ditadura militar. Juiz, neste estranho país chamado Brasil, quer receber o tratamento de Vossa Onipotência (exclusivo para Deus), e ninguém faz nada... O todo poderoso MP parece aquela polícia de Hitler, invade escritórios, residências, pede prisões desnecessárias e se julga acima de tudo e de todos. Indaga-se: Alguém já viu o MP lutando contra o péssimo atendimento nos hospitais públicos? É claro que não. E por quê? Porque não dá ibope... Aonde iremos chegar assim, meu nobre jornalista...?
O PROCESSO ELETRÔNICO NÃO INTERESSA AOS CORRUPTOS.
ResponderExcluirVEJA O PROCESSO NO TJRJ No.(ANTIGO) 1993.001.063217-7 (INVENTÁRIO),ONDE EM 2006 A JUÍZA MÁRCIA FERREIRA ALVARENGA ADMITIU NO PROCESSO UM DOCUMENTO PÚBLICO (CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS)COM DECLARAÇÕES FALSAS EM SUA CLÁUSULA PRIMEIRA.
ESTE FATO CARACTERIZA OU É QUALIFICADO COMO CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA.
TEMOS AINDA O ARTIGO 167 DO NOVO CÓDIGO CIVIL, ESTE QUE FOI VIOLADO COM O ALVARÁ DA JUÍZA, QUE TORNA NULO O NEGÓCIO JURÍDICO...II- CONTIVEREM DECLARAÇÃO,CONFISSÃO,CONDIÇÃO OU CLÁUSULA NÃO VERDADEIRA.
COM ESTE DOCUMENTO APRESENTANDO DECLARAÇÕES FALSAS, O EMPRESÁRIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ESBULHOU E INVADIU O BEM IMÓVEL DE IDOSOS QUE ATÉ HOJE PAGAM IMPOSTOS E LUTAM ARDUAMENTE PARA REVEREM OS SEUS DIREITOS.
A JUÍZA FOI DENUNCIADA AO CNJ,MAS O PROCESSO FOI ARQUIVADO POR DOIS CORRUPTOS SUBALTERNOS,POIS HÁ UM MINISTRO DO STJ ENVOLVIDO NA TRAMA DE ROUBAR IMÓVEIS DE IDOSOS PARA FAVORECER AOS ESPECULADORES IMOBILIÁRIOS ATUANDO NO RJ.
SE TODOS OS PROCESSOS ESTIVESSEM DISPONÍVEIS ELETRONICAMENTE PARA A SOCIEDADE, OS CRIMES JURÍDICOS PODERIAM SER VISUALIZADOS.
NÃO HÁ INTERESSE,PRINCIPALMENTE DOS CORRUPTOS TOGADOS QUE SÓ FAZEM AUMENTAR EM NÚMERO NOS TRIBUNAIS.
JOAQUIM BARBOSA E ELLIANA CALMON,SÃO EMBUSTEIROS QUE ADORAM HOLOFOTES E NUTREM PRETENSÕES POLÍTICAS.
O PROCESSO NO CNJ : 0006201-52.2011.2.00.0000
OS SUBALTERNOS SEM REGISTRO NO CNJ, QUE MENTIRAM,OMITIRAM INFORMAÇÕES JURÍDICAS E PEDIRAM PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO NO CNJ :
- JÚLIO CESAR MACHADO FERREIRA DE MELO (JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA).
- GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA (CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO).
AMBOS NÃO ASSINARAM O DOCUMENTO ENCAMINHADO AO REQUERENTE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO NO CNJ.