*Luiz Holanda
Não
faz muito tempo que os homens e mulheres de toga inspiravam no povo uma
confiança que mais parecia veneração. Muitos magistrados, a exemplo dos
escolhidos pela igreja católica para serem beatificados, eram
considerados quase santos. Nessa época, segundo uma senadora, os juízes
acreditavam em Deus. Daí a tese, por ela defendida, de que, ao se
tornarem materialistas, nossos julgadores perderam a fé nos valores
morais emanados do Criador, pois, sem Deus, “tudo é permitido”.
Discordando desse parâmetro de avaliação, que
seleciona as pessoas de acordo com a fé que professam, alguns entendem
que a crise da decadência moral que afeta os magistrados das diversas
instâncias em que se divide a estrutura do Judiciário, não é
consequência da descrença no Criador, pois gente com profunda
religiosidade, entre as quais muitos juízes, não são ícones da
moralidade. Diante desse impasse, qual a causa, então, da decadência
moral desse poder? Infelizmente, ninguém sabe responder.
Uma síntese do esquema de corrupção praticada por alguns
magistrados e constante do relatório elaborado pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) - publicado em vários jornais, sites e blogs-, nos dá
conta de desvios de verbas públicas, vendas de sentenças, contratos
irregulares, nepotismo e favorecimento na liberação de precatórios em
todas as regiões do país. Foram descobertos, durante inspeções
realizadas pelo CNJ casos de contratação de serviços de degustação de
café tomado pelos magistrados, saques de milhões de reais em sentenças
negociadas por eles próprios, pagamento de 13º salário de servidores
exonerados, desvios de verbas do tribunal para a maçonaria, pagamento de
jeton a médicos da corte, associação de mulheres de magistrados
administrando serviços judiciais, esquemas de empréstimos consignados
fraudulentos, sorteio de relatores direcionados e outras mazelas.
Desde quando se exigia o controle externo do
Judiciário que até o ex-presidente Lula, em reunião sobre o combate ao
crime organizado, defendeu o seu controle externo, justamente para abrir
sua “caixa-preta”, pois o Judiciário “muitas vezes se sente intocável”.
Ao advogar uma justiça igual para todos, Lula pregou o fim da “justiça
classista”, ou seja, daquela “justiça que tem lado, que tem classe”. Não
contente com o desabafo, citou o cangaceiro Virgulino Ferreira, o
Lampião, que, em 1927, já dizia que, neste país, “quem tiver 30 contos
de réis não vai para a cadeia”. Mesmo não sendo uma pessoa com
credibilidade para atacar o Judiciário, Lula, nessa época, ainda não
tinha sido acusado pelo deputado carioca Anthony Garotinho de ter
enviado para Portugal 25 milhões de euros via Rosemary Noronha.
Mais recentemente, a ministra Eliana Calmon, que foi
Corregedora Nacional de Justiça do CNJ, disse que “a caixa-preta do
Judiciário está aberta”, até por que “estamos aqui para pedir prestação
de contas, pois o juiz é um prestador de serviços, e, nessa condição,
tem que mostrar o que faz e dizer o que está errado no Judiciário”.
Ora, se sua excelência não fosse quem é, dir-se-ia que ela integra o
pequeno grupo dos que acreditam que o CNJ protege os magistrados que
apontam os erros do Judiciário. Ora, na batalha travada contra a
corrupção em todas as instâncias desse poder, sua excelência foi
contestada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e pelo
próprio ministro do STF, Marco Aurélio Melo, defensores da sua
intocabilidade por qualquer órgão externo, mesmo o CNJ. Ao contrário do
que imagina a ministra, o que estamos vendo, atualmente, é a perseguição
e o linchamento dos magistrados que ousaram denunciar o descumprimento,
pelos tribunais, das resoluções daquela corte. Processos
administrativos e penais são abertos pela força corporativa dos
colegiados, com a agravante de que os juízes não encontram no CNJ o
apoio devido.
O Judiciário, em nosso país, está acima do bem e do mal. Ninguém o
fiscaliza ou pune - sequer o CNJ. Ao final, com raras exceções, tudo é
chancelado. O Executivo e o Legislativo também são acusados de
corrupção. Mas estes, pelo menos em tese, podem ser fiscalizados pelo
eleitor através do voto. Já o Judiciário, não. A decadência moral de
alguns dos seus membros não é a que nasce do excesso de requinte de uma
elite, mas sim da vulgaridade, da indecência e da maldade de uma minoria
que insiste em levar para a criminalidade os magistrados honestos,
competentes e probos, que, graças a Deus, são maioria. Se a atuação do
CNJ for de apenas denunciar ou conceder liminar, supostamente
moralizadora, para depois modificá-la mantendo o status quo ante, melhor
seria não ter sido criado. Já que o foi, que pelo menos cumpra com o
seu dever: com firmeza.
*Luiz Holanda é advogado, professor de Ética e de
Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Católica
do Salvador e Conselheiro do tribunal de ética da OAB/BA.
O ministro Joaquim Barbosa, ESPECULADOR IMOBILIÁRIO e PREVARICADOR, é conivente com a CORRUPÇÃO no CNJ.
ResponderExcluirNo dia 31 de julho de 2013, Joaquim Barbosa , recebeu em sua residência em Brasília denúncias sobre a corrupção no CNJ praticadas pelos corruptos e subalternos JÚLIO CESAR MACHADO FERREIRA DE MELO ( juiz auxiliar da corregedoria nacional de justiça ) e GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ( corregedor nacional de justiça em substituição ), este que pediram pelo arquivamento de forma SORRATEIRA o processo no CNJ no. 0006201-52.2011.2.00.0000.
No processo no CNJ , juízes,desembargadores e um ministro do STJ foram denunciados por CORRUPÇÃO ATIVA , associados ao CRIME ORGANIZADO no RJ composto por especuladores imobiliários, empresários da construção civil, advogados e falsos promotores de justiça no MPRJ ( sem registros de matrículas no órgão).
O CRIME ORGANIZADO age no interior da prefeitura do RJ e demais órgãos públicos, praticando adulteração de documentos, deviando IPTU pago pelos contribuintes e forjando documentos públicos com declarações FALSAS ( crime de FALSIDADE IDEOLÓGICA ) para ROUBAR IMÓVEIS DE IDOSOS e levá-los a MORTE em nome da especulação imobiliária, que está devastando a natureza exuberante da extinta Cidade Maravilhosa.
ELIANA CALMON, a primeira relatora do processo no CNJ, assim com os corruptos e subalternos JÚLIO CESAR MACHADO FERREIRA DE MELO e GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA , não apreenderam e não leram os processos em que atuaram os membros do judiciário envolvidos em corrupção, seus relatórios e pareceres jurídicos foram fundamentados em informações concedidas pelo tribunal onde atuam.
Importantes informações jurídicas foram omitidas, como , a existência de documento público contendo declarações falsas ,violações de leis fundamentais para o tramite de processos, existência de provas falsas e a ausência do MPRJ em causas que envolvem idosos e/ou incapazes.
JOAQUIM BARBOSA sabe e é conivente com a CORRUPÇÃO no CNJ. Veja o registro na ECT : SA 258626350 BR seguido de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).
JOAQUIM BARBOSA não é apenas PREVARICADOR, ele também é ESPECULADOR IMOBILIÁRIO,pois conseguiu burlar o fisco no U.S.A. ao comprar um imóvel em Miami pela bagatela de US$ 10,00 (dez dólares).
Ratifique a informação ao ler a matéria :
- JOAQUIM BARBOSA SILENCIA SOBRE COMPRA DE IMÓVEL E EMPRESA EM MAIMI ( Correio do Brasil ).
Os processo em que atuaram os CORRUPTOS DO JUDICIÁRIO :
- 1993.001.063217-7 ( TJRJ / No.ANTIGO)
A juíza MÁRCIA FERREIRA ALVARENGA ( declarou-se suspeita ), violou as leis fundamentais do processo de inventário ,onde não houveram as transferências dos direitos hereditários de pais (falecidos) para filhos e em 2006 admitiu no processo a CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS apresentando declarações falsas na cláusula primeira ( FALSIDADE IDEOLÓGICA e NULIDADE JURÍDICA ), assim como o documento não teve a autorização do juízo e tão pouco a participação e consentimento do herdeiro e inventariante alijado e levado a morte pela QUADRILHA QUE AGE NO TJRJ COM O BENEPLÁCITO DE JOAQUIM BARBOSA,ELIANA CALMON e FRANCISCO FALCÃO.
Este e outros processos ilustram a CORRUPÇÃO, PREVARICAÇÃO, MOROSIDADE, IMPUNIDADE , CORPORATIVISMO e a SEM VERGONHICE no judiciário brasileiro.
UM JUDICIÁRIO DE POUCA VERGONHA E MUITO DINHEIRO USURPADO DO POVO.
ResponderExcluirProcesso No. 2003.800.162242-8 : O autor morreu sem receber a indenização decretada em sentença. O réu qua atua no interior da prefeitura do RJ roubando imóveis de idosos, adulterando os nomes dos proprietários e desviando o IPTU para outros já mortos ( ver matéria A MÁFIA DOS CARTÓRIOS - O GLOBO - em 21.10.2007 ) foi premiado pela juíza MABEL CHRISTINA CASTRIOTO , que determinou o arquivamento da lide.
Processo No. 0021309-28.2012.8.19.0204 : Familiares (herdeiros) tentam receber a indenização do processo anterior através da execução da sentença, mas a diretora do cartório XVII JEC conhecida como I(Y)eda , atrasa a movimentação processual e prejudica os autores da ação...Reclamações já foram feitas a ouvidoria surda do TJRJ e nada foi feito.
O XVII JEC do fórum de Bangu é um velho conhecido da sociedade e dos advogados corretos por suas trapalhadas, morosidade e arquivamentos suspeitos de processos.
Chamamos a atenção para o fato dos sócios proprietários da empresa ré atuarem no ramo imobiliário com vários nomes.
Registro no SINREM / JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : 332.0783952-0
CONCEIÇÃO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA, a desembargadora homenageada pelo partido do GAROTINHO e denunciada ao CNJ por CORRUPÇÃO ao atuar no processo No. 0009098-38.2004.8.19.0204.
ResponderExcluirEm julho de 2007 MOUSNIER solicitou o processo no. 1993.001.063217-7 em tramite na 11a. vara de órfãos e sucessões do TJRJ, porém em seu relatório DESAVERGONHADO e CRIMINOSO , mentiu e criminalizou o 1o. réu na ação indenizatória,além de condená-lo a quantia exorbitante de R$ 100.000,00.
MOUSNIER, corrupta e corporativista, diante do processo de inventário, omitiu a existência de documento público contendo declarações falsas (cessão de direitos hereditários / cláusula primeira ), crime caracterizado por FALSIDADE IDEOLÓGICA.
O documento foi recebido no ano de 2006 pela não menos CORRUPTA , a ex-juíza que se declarou suspeita MÁRCIA FERREIRA ALVARENGA, esta que NÃO autorizou a realização da cessão de direitos hereditários ao MAFIOSO DA CONSTRUÇÃO CIVIL que ROUBA IMÓVEIS e ASSASSINA IDOSOS no RJ em nome da especulação imobiliária e que é financiado pelo BANCO DO BRASIL S/A.
MOUSNIER omitiu que o processo de inventário não cumpriu todas as formalidades jurídicas exigidas pelo NOVO CÓDIGO CIVIL e que o herdeiro e inventariante, idoso levado a morte, foi ALIJADO do bem imóvel que ainda está em nome dos seus pais e da cessão de direitos hereditários, esta que não teve o seu consentimento e participação.
CONCEIÇÃO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA ( desembargadora relatora em 2a. instância) e CAMILA NOVAES LOPES ( juíza em 1a.instância), compactuaram com a CORRUPÇÃO ao NÃO enviarem os processos para o MINISTÉRIO PÚBLICO em acordo com o Artigo 82 : 4a ao 5a do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL quando as causas envolvem idosos e incapazes.
MOUSNIER e CAMILA NOVAES LOPES, omitiram importantes informações jurídicas, mentiram e criminalizaram o primeiro réu em seus relatórios e sentenças respectivamente, para protegerem a CORRUPÇÃO da ex-juíza MÁRCIA FERREIRA ALVARENGA, esta denunciada pelo 1o. réu ao MPRJ e outros órgãos competentes.
CAMILA NOVAES LOPES fez referencias ao processo de inventário em sua sentença, sem o ler na Íntegra, pois este foi solicitado por empréstimo somente quando chegou a 2a. instância aos cuidados de CONCEIÇÃO MOUSNIER.
Esta TROPILHA foi protegida pelos prevaricadores do CNJ : JOAQUIM BARBOSA, ELIANA CALMON e FRANCISCO FALCÃO.
Veja os processos nos cartórios, pois as informações via internet são limitadas e são manipuladas pelos agentes do judiciário, e comprovem a CORRUPÇÃO onde juízes e desembargadores participam de ROUBO e ASSASSINATOS DE IDOSOS ao lado do CRIME ORGANIZADO por EMPRESÁRIOS, ADVOGADOS e ESPECULADORES IMOBILIÁRIOS.
CONCEIÇÃO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA, ainda em seu relatório falacioso , omitiu as informações jurídicas fundamentadas no AUTO DE VERIFICAÇÃO ocorrido em 09 de MAIO de 2007 pela oficial de justiça / avaliador CIRLENE MAGALHÃES ( MAT. 01/13.372) :
ResponderExcluir´... VERIFIQUEI que : no local existe uma casa onde mora o Sr. Leonardo de Andrade e Silva com sua mulher Isabel Maria.Existe um galpão com vários materiais para construção, um quarto construído recentemente para troca de roupas e alguns funcionários da (nome da empresa )... `. VER PÁGINA 430 DO PROCESSO 0009098-38.2004.8.19.0204 ( ANTIGO 2004.204.009261-0 ).
O imóvel foi invadido 2003 e até a presente data, o MAFIOSO DA CONSTRUÇÃO CIVIL lá se mantém representado por capangas disfarçados de empregados DE SUA EMPRESA, ocupando toda a área e degradando o bem alheio sem PAGAR IMPOSTOS.
O 1o. réu foi ROUBADO duas vezes :
A primeira através da condenação, por ter denunciado ao MPRJ e outros órgãos a CORRUPÇÃO e os CRIMES de MÁRCIA FERREIRA ALVARENGA ( ex-juíza da 11a. vara de órfãos e sucessões ) e do empresário da construção civil que ROUBA E MATA IDOSOS em nome da especulação imobiliária.
A segunda, a partir do falecimento do seu pai ( herdeiro e inventariante alijado do bem ), cuja herança há muito está sob o poder do CRIMINOSO DA CONSTRUÇÃO CIVIL ( desde 2003 até os dias atuais).
Um batalha DESIGUAL : VEJA O PROCESSO NO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJRJ No. 0033225-89.2012.8.19.0000 ( AÇÃO RESCISÓRIA ) cujo relator é o sobrinho do desembargador MELLO PORTO, executado na Av. Brasil ( QUEIMA DE ARQUIVO ? ), ambos citados no depoimento do jornalista e autor do blog na HISTÓRICA CPI DO JUDICIÁRIO.
QUADRILHA QUE ROUBA IMÓVEIS DE IDOSOS NO RJ CONTINUA ATIVA NA PREFEITURA DO RJ.
ResponderExcluirPROCESSO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA DO RJ : 04333003382013 ( VER PÁGINA DO SICOP).
PROCESSO NO TJRJ : 0334662-55.2013.8.19.0001 ( 1o JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO)
O ADVOGADO RESPONSÁVEL PELA REPRESENTAÇÃO DA AUTORA (IDOSA) , PERDEU O PRAZO PARA A IMPUGNAÇÃO DE SUPOSTA DÍVIDA JUNTO A PREFEITURA, CRIOU UM PROCESSO CUJA INICIAL ESTÁ INCOMPLETA E FEZ UMA AÇÃO SEM ESGOTAR OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS.
O ADVOGADO QUE TEVE O SEU MANDATO REVOGADO É CONSELHEIRO DA OAB-RJ (MÉIER).
ESTE É O NOSSO PAÍS !
Vale conferir a matéria publicada no jornal O GLOBO em 21 de outubro de 2007 : MÁFIA DOS CARTÓRIOS DESVIAVA IMÓVEIS DE IDOSOS E MORTOS.
ResponderExcluirQualquer semelhança não é mera coincidência.
Importante relatar a conivência dos governantes e secretários de seguranças públicas com estes crimes atuais, onde os idosos são as principais vítimas.
Pode investigar o fiscal de rendas , que há uma grande possibilidade dele estar agindo em benefício de alguma empreiteira vinculada a prefeitura.