Sérgio Fernando Moro |
O modelo Mani Pulite
Li, mais de uma vez, o trabalho, muito bom, de
Sérgio Fernando Moro, "Considerações sobre a Operação Mani Pulite", onde
traça considerações sobre aquela operação, na Itália, "uma das mais
impressionantes cruzadas judiciárias contra a corrupção política e
administrativa". Ali está tudo o que o juiz Moro está fazendo. De forma
didática, descreve os vetores que conduziram a Mani Pulite e são aplicados por
aqui. Vejamos algumas passagens de seu documento.
Como começou
Começou assim, nas palavras de Moro :
"Iniciou-se com a prisão de Mario Chiesa, que devia seu cargo administrativo ao
Partido Socialista Italiano e foi preso com propina no bolso, cerca de sete mil
liras (US$ 4.000,00), que teria recebido de uma companhia de limpeza.
Posteriormente, mais de 15 bilhões de liras teriam sido arrestadas em contas
bancárias, imóveis e títulos públicos de sua propriedade. Por volta do final de
março de 1992, Chiesa, recolhido na prisão de São Vittore de Milão, começou a
confessar".
Coragem dos juízes
"A coragem de muitos juízes, que ocasionalmente
pagaram com suas vidas para a defesa da democracia italiana, era contrastado com
as conspirações de uma classe política dividida e a magistratura ganhou uma
espécie de legitimidade direta da opinião pública". Não escapa ao juiz Moro o
fato de os juízes italianos serem "jovens". Qualquer semelhança com a situação
brasileira não é mera coincidência.
Amplitude
Lembra o juiz paranaense que dois anos após ser
deflagrado, "2.993 mandados de prisão haviam sido expedidos ; 6.059 pessoas
estavam sob investigação, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores
locais e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros". A
Mani Pulite impressiona pelos números. Uma pista : todos os envolvidos na Lava
Jato deverão entrar na roda. Pelo visto, o importante é descobrir as veredas e
rotas, com tantos quanto foram capazes de fazer a trajetória da corrupção.
Reações
O juiz Moro parece precavido/vacinado contra a
bateria de reações, a favor ou contra. Ele diz ser ingênuo pensar "que processos
criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais e
empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações". Crê que a opinião
pública, como foi o caso italiano, é essencial para o êxito da ação judicial.
Independência
Moro elege a independência judiciária como
elemento central para tornar possível "o círculo virtuoso" gerado pela operação
Mani Pulite. De um lado, ele aponta a progressiva desligitimação de um sistema
político corrupto e, de outro, a maior legitimação da magistratura em relação
aos políticos profissionais, como condições favoráveis à operação. O nosso
desenho é muito parecido com o que se via na Itália.
Colaboração
A delação premiada, ou nos termos que os juízes
preferem usar, a colaboração com a Justiça, incentivada pelos magistrados
italianos, foi fundamental. Apesar de ser mal vista por alguns, Moro destaca que
a delação premiada não é traição à pátria. Argumenta : "um criminoso que
confessa um crime e revela a participação de outros, embora movido por
interesses próprios, colabora com a Justiça e com a aplicação das leis de um
país. Se as leis forem justas, não há como condenar moralmente a delação ; é
condenável nesse caso o silêncio".
Imprensa
Sérgio Moro lembra que os responsáveis pela
Operação Mani Pulite fizeram largo uso da imprensa, ressaltando que "a
publicidade conferida às investigações teve o efeito salutar de alertar os
investigados em potencial sobre o aumento de informações nas mãos dos
magistrados, favorecendo novas confissões e colaborações". Daí a equação :
prisões, confissões e publicidade geraram um "circulo virtuoso".
Resultados
E assim vastos espaços da corrupção foram
limpos. Contratos públicos teriam sido feitos com preços 50% menores do que nos
anos anteriores. Conclui sua peça, lembrando que "no Brasil, encontram-se
presentes várias das condições institucionais necessárias para a realização de
uma ação judicial semelhante".
Desvendando Moro
Como se viu, o juiz Sérgio Fernando Moro contou
o que viu, o que pesquisou, o que sentiu. E está fazendo, por aqui, a mesma
coisa. O caso vai continuar. Pelo andar da carruagem, por aqui o novelo vai ser
puxado pelas laterais, para baixo e... para cima. É a minha conclusão.
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