Dilma com as "Madres da Plaza de Mayo” |
A presidente Dilma Rousseff esteve recentemente na Argentina. Foi sua primeira viagem ao exterior. Dilma fez questão de se reunir com Cristina Kirchner e Hebe de Bonafini, presidente da Associação “Madres da Plaza de Mayo”. À Bonafini e às suas “madres”, disse que a luta de seus filhos teve sentido. Se existe um aspecto em que a política de Dilma irá se diferenciar da de Lula é naquilo que diz respeito aos direitos humanos voltados para os companheiros de 64.
Lula, quando presidente, procurando fugir de problemas com certos setores mais duros do Exército e especialmente da sociedade civil, passou ao largo desta questão. Aberturas de arquivos e de processos contra torturadores foram temas que evitou, quando não trabalhou para colocá-los em segundo plano. Dilma quer se notabilizar como uma defensora dos compnheiros do golpe de 64, ela só pensa nisso!
A presidente sofreu na pele, por discordar do governo e bater de frente com o sistema, os efeitos do desrespeito por direitos individuais da pessoa humana. Internamente, a secretária de Direitos Humanos Maria do Rosário se movimenta para desencalhar no Congresso o projeto que cria a Comissão da Verdade. Inspira-se em igual comissão criada na África do Sul para deslindar as histórias mais dramáticas do “apartheid”.
Remexer no passado não é fácil (Que tal então sair em defesa daqueles que até hoje sofrem torturar em delegacias e presídios Brasil a fora, vítimas do próprio Estado!). A Argentina bem sabe disso. Mas vem de lá ventos que sopram na condenação de generais, como a recente de Jorge Rafael Videla. Mas não só de militares viveram as ditaduras. Cristina Kirchner trava hoje uma luta com os jornais Clarin e La Nacion. Ela acusa os veículos de estarem por trás da venda forçada da maior empresa produtora de papel- jornal, a Papel Prensa S.A. David Graiver, antigo proprietário, foi assassinado pelos militares e sua esposa Lídia Papaleo de Graiver foi forçada a vender o controle acionário da empresa, sob tortura e ameaça de morte. O Clarin e o La Nacion ficaram com a maior parte da empresa e o Estado com a menor fatia do bolo.
A história tem muitas versões, mas dá para imaginar o imbróglio. Revê-la quando ela tem conexões com o presente é tarefa árdua. Mas a viagem à Argentina e os encontros que a marcaram são expressivos. Por ser a primeira, a simbologia demonstra que Dilma terá naquele país seu parceiro principal. “As Madres da Plaza de Maio” demonstram que Dilma irá atacar a questão dos direitos humanos de frente.
Se mexer no passado é problema, imagine com o presente. Dilma já havia manifestado certas divergências com o Itamaraty por achar que o país não deveria ter deixado de votar a resolução da ONU contra países que ainda adotam rituais punitivos com apedrejamento, amputações e chibatadas. Ela, a presidente, mas não a ONU, condena igualmente a pena de morte. Reprova também a postura dos países desenvolvidos que atacam certas ditaduras e contemporizam com outras nas questões de direitos humanos. Pior ainda, esquecem de suas mazelas como Guantánamo e Abu Ghraib.
Mas Dilma sabe que o Brasil tem muito a avançar quando se trata do assunto. Como disse, torturas e abusos de todo os tipos ainda são frequentes em nossas cadeias. As condições carcerárias, aqui, são uma violação dos princípios básicos da dignidade. Nessa área, a questão de direitos humanos é contraditória. Vastos setores da sociedade reagem negativamente ao tema porque o associam à defesa de bandidos. O trabalho escravo é outro drama ainda existente no país de Dilma.
Desde 2004 está paralisada no Congresso a PEC 438/2001 que trata da expropriação das terras daqueles que usam trabalho escravo. A proposta passou em primeiro turno na Câmara e no Senado. Agora, enfrenta resistência na bancada ruralista para aprovação em segundo turno. Desde 535 a.C., com o chamado Cilindro de Ciro, rei da Pérsia, que a humanidade vem tentando delimitar os direitos do homem frente aos abusos do estado ou de outros mais poderosos.
“Às queixas de seus habitantes, o senhor dos Deuses, Marduque ficou extremamente irritado e foi-se embora de suas terras...” Assim, Ciro II justificava sua postura de tratar bem os seus novos conquistados. Atendia os desígnios divinos de Marduque, deus da Babilônia. Dilma vai precisar muito dele. Dele e de outros.