quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Pedro Novaes encerrou seu tour
O deputado Pedro Novaes (PMDB-AP) encerrou seu tour pelo Ministério do Turismo. Depois do roteiro gastronômico de sua governanta paga pela Câmara dos Deputados e por uma empresa terceirizada desde que ele assumiu a pasta para produzir banquetes em sua casa, não resistiu à nova denúncia de que também o motorista, que levava sua mulher a pontos turísticos de Brasília, como salões de beleza, shoppings e lojas de marca, era remunerado com dinheiro público.
Sem contar outras viagens de recursos federais que tinham como destino sua base eleitoral e empresas que não prestavam contas e nem eram fiscalizadas. Dessa vez, a agência turística não resistiu ao Procon da presidente Dilma Rousseff. Novaes bem que tentou resistir, mas Dilma é implacável em situações insustentáveis. Novais perdeu faz tempo o voo que o manteria no governo.
É o quinto ministro que deixa o governo. Em pouco mais de nove meses, Dilma se viu livre de algumas heranças malditas que recebeu. O primeiro a cair foi aquele que era apontado como o todo-poderoso de sua equipe. Antonio Palocci e sua empresa de consultoria foram alijados da Casa Civil. Depois foi o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) que viu seu trem descarrilar do Ministério dos Transportes e teve que embarcar em voo curto de avião de volta para o Senado. Em seguida veio o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que resolveu partir para o ataque contra a própria presidente. Parecia mesmo que queria ser abatido do cargo. Não demorou muito para o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, virar o abacaxi a ser descascado no Palácio do Planalto. Dilma também não permitiu que as denúncias contra ele dessem duas safras. Usou o jatinho de uma empresa de agronegócios e caiu de podre.
A presidente Dilma mostra que não seguir o roteiro correto, fazer consultas a preços de ouro, derrapar na estrada do bom uso do dinheiro público, atirar em quem viu e acertar em quem não viu e plantar sem colher é demissão na certa.
Protesto marca a segunda semana da greve operária nas obras de reforma do Maracanã
Por Patrick Granja
Na última terça-feira, dia 13 de setembro, operários da obra de reforma do estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, fizeram uma passeata no entorno do estádio para marcar os 11 dias de greve por melhores salários e condições de trabalho. Até agora, o consórcio que administra a obra não procurou o sindicato que representa a categoria para negociar. Amanhã, a paralisação será julgada pela justiça do trabalho, que pode decretar a greve ilegal e multar o sindicato por dia em que a obra estiver parada. Os trabalhadores cruzaram os braços depois que o consórcio, além de não cumprir os acordos fixados na última greve, serviu comida estragada aos operários no turno da noite. Entre os sindicalistas presentes na manifestação, estava um representante do Marreta, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belo Horizonte e Região, dirigido pela Liga Operária.
Na manhã de hoje, operários da obra de reforma do estádio Mineirão, em Belo Horizonte, também cruzaram os braços. O motivo da paralisação foi o mesmo dos operários do Maracanã. Patrões do consórcio Minas Arena não teriam cumprido os acordos fixados na paralisção de junho, quando operários cruzaram os braços por 4 dias. Segundo os sindicatos que representam a categoria, tanto no Rio, quanto em Minas Gerais, até que os patrões tratem os trabalhadores com dignadade as greves vão seguir com força total.
Com ou sem repressão?
Durante o regime militar, do qual não sinto a menor saudade, não havia democracia e as pessoas perderam muitos de seus direitos. Fato! No entanto, grandes obras como Itaipu, Embraer, Ponte Rio-Niterói, entre outras, foram realizadas naquele período. Na época, os poderes da República funcionavam com reduzido número de servidores, havia menos ministérios, menos parlamentares e os governantes não viviam em luxo e riqueza. Atualmente, há um número excessivo de servidores, com honorários escandalosos, principalmente nos poderes Legislativo e Executivo.
Para manter esse quadro, só se fala em elevar a já altíssima carga tributária, que gira em torno de 40% do PIB. Seria bem-vinda uma redução drástica do número de ministérios do Executivo federal e de parlamentares no Congresso Nacional, bem como de seus recheados honorários, estendendo-se o corte aos estados e municípios. O Supremo Tribunal Federal poderia ter uma participação decisiva no combate à corrupção, julgando e punindo exemplarmente os corruptos, para que o foro privilegiado deixe de ser uma bênção para os criminosos. Com essas medidas, tenho a certeza de que não faltariam recursos para a saúde, educação e segurança pública.
O imposto do cigarro que o governo não quer cobrar para agradar sabe-se lá quem
Homero Flesch - Tributarista | /PR |
Segundo o Ministério da Saúde, 15,2% da população brasileira são fumantes. Considerando o senso de 2010, a população brasileira gira em torno de 190 milhões de habitantes, dos quais, aproximadamente, 29 milhões são fumantes.
Esta também é a estimativa do médico e pesquisador José Rosemberg, um dos primeiros médicos a apontar o problema do tabagismo no Brasil através de seu livro “Tabagismo: Sério Problema de Saúde Pública (1979)”.
Por outro lado, o caos e a falta de recursos para se cuidar da saúde do povo brasileiro se agravam a cada dia, além da falta de campanhas de combate ao vício, sem contar que, a ausência da prevenção, faz com que os gastos da saúde para atender a quantidade de enfermidades em decorrência do tabagismo cresçam significantemente. Segundo dados da ONU são 200 óbitos, por ano.
Enquanto isso o Governo Federal, da às costas à questão tributária do cigarro, RENUNCIANDO em favor, principalmente, das duas maiores fabricantes de cigarros, 6 bilhões de Reais de impostos/ano. Tal soma, depois de arrancada do pulmão do brasileiro, é graciosamente enviada para o exterior.
E a explicação é elementar, quase que aritmética. Senão vejamos: Por lei (confira o site da Receita Federal - http://bit.ly/oPYHx5 o cigarro antes da edição de Decreto Federal 3.070/99, era tributado em IPI no patamar de 41,25% sobre o preço de venda a varejo. Com a entrada em vigor deste (questionável!) decreto, nasceu o benefício para as empresas de cigarro deixar de pagar boa parte dos impostos devidos sobre a comercialização do cigarro.
Observe que esse, e demais decretos seguiram criados pelo Governo Federal, estabelecendo a tributação de cigarro em valor fixo, ou seja, uma carteira de cigarros passou a ser tributada em um valor determinado.
Atualmente – ou seja a partir de 01/05/2009 – a carteira de cigarros de Classe fiscal I,conhecida como cigarro popular, conta com a tributação de R$0,764, para cada maço. Acontece que, o cigarro DERBY (Souza Cruz), por exemplo, tem o seu preço de varejo fixado em R$3,40 e, para cada carteira vendida é tributado em R$0,764 por força do ato do Poder Executivo (Decreto que fixa o valor tributário do maço) quando, por Lei, DEVERIA ser tributado em 41,25%, o que corresponde a uma tributação de R$1,40.
Impostômetro em São Paulo |
Em função disso, o Governo Federal, deixa de arrecadar, só em IPI, R$0,638 por carteira de cigarros (comercializada a R$3,40). E mais! 41,25% de Carga Tributária do IPI fixada por Lei, ou seja, R$ 0,764. Igualmente o valor Fixado pelo Governo para Tributação do IPI do Cigarro para a carteira em R$ 1,40. Além do valor devido pela Tributação do cigarro decorrente da Lei (Aplicação de 41,25%); R$ 0,638. O resultado dessa soma é o valor deixado de arrecadar por força de tributação por Decreto do Governo.
Os efeitos da RECUSA do Governo em não arrecadar tributos de 29 milhões de fumantes no Brasil é altamente contraditório e inexplicável. Ora, o governo não pode desprezar uma cifra tão relevante, tentando criar outros impostos para o brasileiro já esmagado de tantos impostos! Ontem (foto), o impostômetro, da Associação Comercial de SP, revelou que em apenas 6 meses os governos municipal, estadual e federal recolheu dos contribuintes 1 trilhão de reais.
Se considerarmos que cada fumante fuma 1 carteira de cigarro por dia, teremos a soma de 29 milhões de carteira de cigarros fumadas diariamente. Multiplicando 29 milhões de carteira que deixaram de recolher em tributos R$0,638 pela BONDADE do governo federal, chegaremos a infeliz conclusão de que o Governo Federal deixa de arrecadar R$18 milhões de reais por dia, o que equivale a R$555 milhões por mês, ou seja R$ 6,6 bilhões de reais ano. Simples!
Agora é hora do cigarro! |
Se por um lado o assunto é claro e de fácil entendimento, por outro, existe uma pergunta difícil de se responder: a quem interessa ignorar o óbvio, e por quê?
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