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Se o petróleo é nosso, como se dizia desde o século passado, que seus frutos sejam distribuídos para todo mundo.
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Vai levar mais uma semana, mas é a crônica de uma derrota anunciada.
Por questões regimentais e para evitar brechas que levem a uma disputa
judicial, a sessão de ontem do Congresso votou apenas a urgência sobre
os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que trata da
distribuição dos royalties do petróleo. Dilma sabia que era briga ruim
de comprar, mas mesmo assim optou por privilegiar os estados produtores e
cedeu à pressão do Rio de Janeiro, Espírito Santo e, em menor grau, de
São Paulo. Se o petróleo é nosso, como se dizia desde o século passado,
que seus frutos sejam distribuídos para todo mundo. O governo ignorou a
força das demais bancadas estaduais e deve sofrer nova derrota na semana
que vem.
Pelo jeito, o Palácio do Planalto contava com a
tradição de o Congresso quase nunca votar vetos presidenciais. Só que
esbarrou na pressão de deputados e senadores dos outros estados e no
fato de o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), sempre
um aliado incondicional do governo, ter comprado a briga. Afinal, até
dentro de casa ele sofreu pressão. A governadora do Maranhão, Roseana
Sarney (PMDB), pediu ao pai que atendesse o pleito dos outros estados.
Deu no que deu.
O veto só não foi votado ontem mesmo porque havia
divergências entre os regimentos da Câmara dos Deputados, do Senado e
do próprio Congresso. Como canja de galinha e prudência mal não fazem,
os líderes do movimento para sua derrubada optaram por votar a urgência e
deixar para a semana que vem o veredicto final. Afinal, era melhor não
correr riscos.
Para se ter uma ideia do tamanho da derrota do
governo, era necessário que pelo menos 41 senadores e 257 deputados
assinassem o pedido de urgência. O número foi maior: 60 no Senado e 348
na Câmara. O dado mais eloquente, no entanto, está no histórico de
apreciação de vetos presidenciais pelo Congresso. O dos royalties do
pré-sal furou uma fila de mais de 3 mil vetos que aguardam votação.
Talvez por isso o governo tenha comprado a briga. E é pela mesma razão
que a derrota será tão acachapante.