Por Felipe Recondo
Uma nova compra milionária feita pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) está gerando novas suspeitas entre os integrantes do próprio
órgão. Depois de adquirir um sistema de banco de dados no valor de R$ 86
milhões por meio de concorrência colocada sob suspeita, o CNJ comprou,
no apagar das luzes de 2011, uma sala-cofre de R$ 8,69 milhões sem
licitação.
Essa sala-cofre foi comprada no dia 29 de dezembro e será
instalada, conforme o CNJ, no prazo de 150 dias. Nessa sala serão
guardados os equipamentos que foram adquiridos na licitação feita no ano
passado também a toque de caixa. Operação que, de acordo com a IBM, que
tentou impugnar o edital, sofria de "grave direcionamento" e fatalmente
levaria o CNJ a comprar produtos da Oracle, o que se confirmou ao final
do processo.
Por conta dessa licitação e das críticas que fez à compra, o
diretor do Departamento de Tecnologia e Informação do CNJ, Declieux Dias
Dantas, foi exonerado.
Integrantes do CNJ dizem considerar no mínimo suspeita a nova
compra. Um dos conselheiros classificou como "assustador" esse processo
de compras no Conselho. Diante de todas as suspeitas, o assunto deve ser
discutido publicamente na primeira sessão deste ano do CNJ. No próximo
dia 26, os conselheiros se reúnem para votar o orçamento de 2012 do
órgão.
A cúpula do Conselho levou a proposta orçamentária para ser
aproada no final do ano passado. No entanto, conselheiros haviam
recebido o texto no apagar das luzes e exigiram, com base no regimento
interno, que uma sessão exclusiva fosse agendada para isso.
Oficialmente, o CNJ informou que decidiu dispensar de licitação
essa compra porque somente uma empresa no País estaria habilitada para
fornecer esse serviço, a Aceco TI Ltda. "Foi solicitada uma declaração
de exclusividade que foi emitida pela Associação Comercial do Distrito
Federal", informou o CNJ.
No final do ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou
que uma licitação milionária no conselho gerou suspeitas no Supremo
Tribunal Federal (STF) e no CNJ. A multinacional IBM contestou a
regularidade da licitação. Nessa contestação, afirmou que diversas
especificações técnicas feitas pelo CNJ só são encontradas em produtos
da Oracle.
No edital, afirmava a IBM, o CNJ informava que pretendia buscar o
mesmo sistema de banco de dados que foi instalado nos tribunais de
Justiça de São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e que também
seria utilizado pela Corte Suprema dos Estados Unidos.
"É justamente aí que se dá a quebra da isonomia e da
proporcionalidade", criticou a IBM. "Nitidamente há uma deliberada
intenção de fazer exitosa a mesma fabricante que implementou soluções
semelhantes nos estados e país acima referidos. Porém tal ato é ilegal."
A empresa acrescenta: "Na forma como foi redigido o edital, apenas a
Oracle terá chances de vencer o certame. Alijadas estarão todas as
demais concorrentes."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.