A política brasileira acaba de ganhar um novo Pôncio Pilatos. O
presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), com uma batata
quente em mãos, resolveu lavá-las com a ajuda da Advocacia-Geral da
União (AGU) e de um escritório ou entidade de direito independente. Ele
pediu pareceres sobre o passaporte do deputado Pedro Henry (PP-MT), o
único condenado no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal
(STF) que não entregou o documento na própria Corte, como determinado
pelo ministro, agora presidente, Joaquim Barbosa. Preferiu que a Câmara
ficasse com ele. Parecer jurídico da Casa diz que é dela a prerrogativa
de reter o documento. A polêmica está apenas começando e vai dar molho
especial aos próximos passos do julgamento. Vem aí a guerra entre os
poderes da República.
Há fina ironia no documento em que Pedro Henry formalizou a entrega de seu passaporte diplomático (foi ele que fez questão de ressaltar) ao Legislativo, não ao Judiciário. A certa altura ele alega que a retenção de seu documento “limitaria o exercício do mandato, por exemplo, em missões oficiais ao exterior”. Uai, será que ele pretende viajar ao exterior em uma missão oficial? Ou seria uma missão especial, para abrir uma rota de fuga? Afinal, não é isso o que o Supremo quer impedir recolhendo os passaportes?
É só no Brasil que acontecem essas coisas. E a polêmica maior ainda está por vir. Marco Maia faz também consultas jurídicas sobre o poder do Supremo Tribunal Federal de cassar mandatos de parlamentares. Mais incisivo antes mesmo dos pareceres, argumenta que, diante da independência dos poderes, essa prerrogativa é exclusiva do Poder Legislativo. Só os deputados, seguindo ritos que poderiam incluir até votação secreta, teriam o poder de cassar os colegas, mesmo com a condenação na mais alta Corte do país. Para quem acha que o julgamento está chegando ao fim, vêm por aí novas e fortes emoções, tanto jurídicas quanto políticas.
Há fina ironia no documento em que Pedro Henry formalizou a entrega de seu passaporte diplomático (foi ele que fez questão de ressaltar) ao Legislativo, não ao Judiciário. A certa altura ele alega que a retenção de seu documento “limitaria o exercício do mandato, por exemplo, em missões oficiais ao exterior”. Uai, será que ele pretende viajar ao exterior em uma missão oficial? Ou seria uma missão especial, para abrir uma rota de fuga? Afinal, não é isso o que o Supremo quer impedir recolhendo os passaportes?
É só no Brasil que acontecem essas coisas. E a polêmica maior ainda está por vir. Marco Maia faz também consultas jurídicas sobre o poder do Supremo Tribunal Federal de cassar mandatos de parlamentares. Mais incisivo antes mesmo dos pareceres, argumenta que, diante da independência dos poderes, essa prerrogativa é exclusiva do Poder Legislativo. Só os deputados, seguindo ritos que poderiam incluir até votação secreta, teriam o poder de cassar os colegas, mesmo com a condenação na mais alta Corte do país. Para quem acha que o julgamento está chegando ao fim, vêm por aí novas e fortes emoções, tanto jurídicas quanto políticas.