O deputado Tiririca fez sua campanha repetindo o bordão "pior do que está não fica". No caso do seu colega de Parlamento Jair Bolsonaro (PP-RJ), sempre pode ser bem pior a besteira que sai de sua boca. Ontem, ela foi dita do alto da tribuna da Câmara. Bolsonaro pediu que Dilma assumisse, caso ela fosse homossexual. Achou que com o seu discurso preconceituoso estaria agredindo a presidente e os gays pelo país afora. Se cometeu quebra de decoro e se poderá perder o mandato, os seus pares vão decidir, mas deveria merecer sim alguma punição por tocar em público num assunto tão delicado e de foro íntimo como a sexualidade de uma pessoa. O fato é que o deputado carioca mais uma vez provou que não está à altura de ser um representante do povo brasileiro, um povo que sempre cultivou a tolerância.
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Desliga o microfone
Bolsonaro, é claro, invocou a Constituição, que diz que, da tribuna, ele é inviolável. É, pode ser
Bem que poderia ser quebra de decoro. Pode até não ser, constitucional e regimentalmente, mas a atitude do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) ontem, da tribuna da Câmara, extrapola os limites do bom senso, da boa educação. Suas insinuações sobre Dilma Rousseff não desrespeitam a presidente da República. São uma afronta à mãe Dilma Rousseff. Um ataque sem propósito à avó Dilma Rousseff. O Brasil não merece uma política de tanta baixaria, os brasileiros são, provavelmente, o povo mais tolerante do mundo. Bolsonaro navega na contramão do jeito do Brasil ser um país em que a paz e a cordialidade são a regra, não a exceção.
Não dá para disfarçar, por mais que o deputado do Rio de Janeiro ligado aos militares tente. “O kit gay não foi sepultado ainda. Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assuma. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma. Mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau”, discursou Bolsonaro da tribuna da Câmara dos Deputados. Mais tarde, ele ainda tentou despistar: “Eu não penso nada”, comentou sobre a presidente, negando ter tratado de sua opção sexual. Mas emendou: “Quero saber do caso de amor que ela tem com o grupo LGBT. Quero que ela explique o caso de amor porque o kit gay continua aí”.
A reação no Congresso foi imediata. É claro que deputados e senadores chegaram a falar em pedidos de cassação de mandato. Bolsonaro, é claro, invocou a Constituição, que diz que, da tribuna, ele é inviolável. É, pode ser. É importante que os parlamentares tenham pleno direito e total liberdade de expressão. Mas é lamentável que uma garantia constitucional tão nobre e tão bonita se preste a garantir liberdade para que tanta bobagem seja dita nos microfones das tribunas do Congresso.
Não dá para disfarçar, por mais que o deputado do Rio de Janeiro ligado aos militares tente. “O kit gay não foi sepultado ainda. Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assuma. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma. Mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau”, discursou Bolsonaro da tribuna da Câmara dos Deputados. Mais tarde, ele ainda tentou despistar: “Eu não penso nada”, comentou sobre a presidente, negando ter tratado de sua opção sexual. Mas emendou: “Quero saber do caso de amor que ela tem com o grupo LGBT. Quero que ela explique o caso de amor porque o kit gay continua aí”.
A reação no Congresso foi imediata. É claro que deputados e senadores chegaram a falar em pedidos de cassação de mandato. Bolsonaro, é claro, invocou a Constituição, que diz que, da tribuna, ele é inviolável. É, pode ser. É importante que os parlamentares tenham pleno direito e total liberdade de expressão. Mas é lamentável que uma garantia constitucional tão nobre e tão bonita se preste a garantir liberdade para que tanta bobagem seja dita nos microfones das tribunas do Congresso.
O bicho vai pegar. Investigação do patrimônio de juízes
A discussão sobre a competência subsidiária ou não da Corregedoria Nacional de Justiça para investigar magistrados "está superada", já que a questão se encontra sob apreciação pelo STF, de acordo com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça.
Agora, segundo ela, o grande debate deve ser sobre a possibilidade de investigação de sentenças e da evolução patrimonial de magistrados suspeitos de práticas ilícitas no exercício da profissão. A declaração foi feita ontem em palestra no IV Congresso Brasileiro de Controle Público, que está sendo realizado em Aracaju/SE.
"A investigação patrimonial vai dar panos pras mangas", afirmou. A Corregedoria Nacional, com a ajuda de outros órgãos, está investigando a evolução patrimonial de 62 magistrados suspeitos. As sentenças também devem ser motivo de investigação, quando houver indícios de má conduta do magistrado. "Onde é que o magistrado comete improbidade? É na decisão judicial", explicou. No caso decisão descabida, ela defende a interferência do órgão de controle.
"Esses são os dois grandes debates que vamos esperar para os próximos meses", disse. Segundo a corregedora, "uma pequena parcela" da magistratura nacional, representada pelas associações de classe, resiste às mudanças e à transparência exigida pela sociedade atual do Poder Judiciário. São os mesmos que, durante a elaboração da Constituição de 1988, defenderam a manutenção das prerrogativas dos magistrados e se opuseram à criação do CNJ.
Novo Judiciário
A ministra ressaltou, no entanto, que a maioria dos magistrados quer um novo Judiciário, que não se contente em prolatar sentenças "Fico comovida com jovens juízes que querem fazer desta uma nação maior", afirmou. Eliana Calmon argumentou que a Constituição de 1988 ampliou as competências dos magistrados, que agora precisam ter uma visão mais ampla para interferir em políticas públicas e decidir demandas de massa.
Antes, explicou, o Judiciário tinha a cultura de repassar a responsabilidade para os outros Poderes: se a lei era ruim era por culpa do Legislativo; se outra coisa não dava certo, a culpa era do Executivo, nunca do juiz já que sua missão era unicamente proferir decisões nos processos. Ao enfatizar que a Justiça moderna exige do magistrado responsabilidade social por suas decisões, ela citou como exemplo os presídios, onde o juiz manda prender, mas quem manda é o carcereiro, o diretor da penitenciária ou o secretário de Justiça.
De acordo com a corregedora, a criação do CNJ foi um primeiro passo para a modernização do Judiciário, que começou a trabalhar com projetos, com gestão e planejamento. Com o CNJ, foi possível saber o custo, o tamanho e identificar os principais gargalos do Poder Judiciário.
Assinar:
Postagens (Atom)