O ministro
Joaquim Barbosa toma posse na semana que vem como o novo presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro, que tem sido considerado
herói nacional depois do julgamento do mensalão, promete algumas
inovações na mais alta Corte do país. Uma delas é o fim do sigilo nos
processos em tramitação. Quem quiser consultar na página do STF algum
processo envolvendo parlamentares tem de buscar pelo número da ação ou
inquérito ou pelo nome do advogado. Nesse último caso, se o defensor
tiver muitos processos a busca terá de ser feita em cada um deles, o que
pode levar muito tempo. Mesmo assim pode haver dificuldades, já que
aparecem apenas as iniciais dos acusados. As peças que fazem parte do
processo também nunca estão disponíveis. Quase tudo tramita em segredo
absoluto, quase de Estado. E geralmente por longos anos.
Mas se o pesquisado for uma pessoa desconhecida tudo fica mais fácil. A consulta aos processos pode ser feita pelo nome mesmo. E quem quiser mais detalhes ainda pode acessar pelo site do Supremo todas as peças da ação. Aparece tudo, sem nenhuma reserva. Afinal, quem vai querer saber detalhes de crimes ou irregularidades praticadas pelo seu José ou pela dona Maria?
Barbosa pode aproveitar o momento e julgar rapidamente, na mesma velocidade em que foi analisada a Ação Penal 470, a do mensalão, todos os processos contra deputados e senadores parados há anos na Corte. O deputado federal João Magalhães (PMDB), por exemplo, responde a um inquérito em tramitação no Supremo há quase sete anos. A Corte ainda nem decidiu se aceita a denúncia feita pelo Ministério Público Federal. Barbosa pode ainda, em uma onda de rigor contra todos crimes praticados por colarinhos brancos, acelerar a apreciação dos recursos dos parlamentares, alguns já fora do cargo, condenados pelo STF por formação de quadrilha, peculato, improbidade administrativa, apropriação indébita e até mesmo esterilização irregular. Caso isso ocorra, Joaquim Barbosa pode fazer jus à capa de Batman que tanto sucesso faz nas redes sociais.
Mas se o pesquisado for uma pessoa desconhecida tudo fica mais fácil. A consulta aos processos pode ser feita pelo nome mesmo. E quem quiser mais detalhes ainda pode acessar pelo site do Supremo todas as peças da ação. Aparece tudo, sem nenhuma reserva. Afinal, quem vai querer saber detalhes de crimes ou irregularidades praticadas pelo seu José ou pela dona Maria?
Barbosa pode aproveitar o momento e julgar rapidamente, na mesma velocidade em que foi analisada a Ação Penal 470, a do mensalão, todos os processos contra deputados e senadores parados há anos na Corte. O deputado federal João Magalhães (PMDB), por exemplo, responde a um inquérito em tramitação no Supremo há quase sete anos. A Corte ainda nem decidiu se aceita a denúncia feita pelo Ministério Público Federal. Barbosa pode ainda, em uma onda de rigor contra todos crimes praticados por colarinhos brancos, acelerar a apreciação dos recursos dos parlamentares, alguns já fora do cargo, condenados pelo STF por formação de quadrilha, peculato, improbidade administrativa, apropriação indébita e até mesmo esterilização irregular. Caso isso ocorra, Joaquim Barbosa pode fazer jus à capa de Batman que tanto sucesso faz nas redes sociais.