O juiz federal Sérgio Moro, responsável
pela investigação da Lava-Jato, sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
que ouça os delatores da operação sobre desvio de recursos públicos para
campanhas eleitorais do PT. Em ofício encaminhado à Corte eleitoral, em outubro
do ano passado, mas tornado público ontem, Moro afirmou que há provas de que
houve repasse a candidaturas do partido em troca de contratos da Petrobras. O
esquema seria mascarado como doações eleitorais oficiais e também entregue como
caixa dois.
Documentos de 10 ações penais em
primeira instância da investigação foram encaminhados ao TSE para subsidiar um
dos quatro processos que podem resultar na cassação dos mandatos da presidente
Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. A informação foi publicada ontem no
site da revista Veja.
No documento, Moro é categórico.
“Destaco que na sentença prolatada na ação penal 5012331-04.2015.404.7000
reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema
criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas. ” No processo citado,
a Justiça Federal entendeu que o diretório nacional do PT recebeu propina de R$
4,26 milhões, entre 2008 e 2012.
O destino do dinheiro ilícito era a
Diretoria de Serviços da Petrobras, comandada na época por Renato Duque – preso
e condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Seria ele
quem repassava o dinheiro ao partido por empresas de Augusto Ribeiro de
Mendonça Neto com aval do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto.
Sérgio Moro também indicou caminhos para
que o TSE verifique a acusação dos autores da ação: o PSDB e a Coligação Muda
Brasil, do senador tucano Aécio Neves (MG), candidato derrotado no segundo
turno das eleições presidenciais em 2014. Em uma das ações de investigação
judicial eleitoral, Dilma e Temer são acusados de abuso de poder político e
econômico com “gastos acima do limite” e “recebimento de doações oficias de empreiteiras
contratadas pela Petrobras como parte de distribuição de propinas”.
“Saliento que os criminosos
colaboradores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro José Barusco Filho,
Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Milton Pascowitch e Ricardo Ribeiro Pessoa
declararam que parte dos recursos acertados no esquema criminoso da Petrobras
era destinada a doações eleitorais registradas e não-registradas. Como os
depoimentos abrangem diversos assuntos, seria talvez oportuno que fossem
ouvidos diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral a fim de verificar se têm
informações pertinentes”, escreveu Moro no ofício ao TSE.
O doleiro Alberto Youssef relatou em
acordo de colaboração premiada que Dilma e o ex-presidente Lula tinham
conhecimento do esquema criminoso na Petrobras. O empreiteiro Ricardo Pessoa,
dono da UTC, declarou ter sido pressionado a fazer doações de R$ 7,5 milhões à
campanha de reeleição da presidente, em 2014, pelo ministro da Secretaria de
Comunicação Social, Edinho Silva, então tesoureiro da petista. Ele nega.