Deve haver algo mais entre a rampa do Congresso e a decisão do
candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, o líder do PMDB,
Henrique Eduardo Alves (RN), de se manifestar publicamente e avisar que
não vai cumprir os mandados de cassação contra parlamentares que são
réus no processo do mensalão, mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF)
assim determine. Antes, só o atual presidente da Casa, Marco Maia
(PT-RS), tinha sido tão enfático sobre o assunto. Ambos entendem que é
necessária uma votação secreta em plenário para que os deputados percam o
mandato. A decisão, solitária e pessoal, precisa de 257 votos, entre os
513 possíveis, para que o colega deixe de parlamentar.
É
a campanha eleitoral. Não deixa de ser emblemático que o anúncio de
Henrique Eduardo Alves tenha sido feito exatamente no dia da posse de
José Genoino (PT-SP), antes suplente, como deputado. Para justificar sua
posição, o peemedebista usou argumento simples e evasivo: “A
Constituição foi feita por congressistas”.
O Supremo
Tribunal Federal pode entender de forma diferente. E alegar que a Carta
Magna foi feita por congressistas, mas é interpretada pelo colégio da
mais alta Corte do país. É guerra de poderes? É, e daquelas em que não
há vencedores nem vencidos. Só um derrotado: a democracia, ameaçada por
picuinhas jurídicas e interpretações da lei ao bel- prazer do
interessado.
Já o personagem principal do momento em toda
essa polêmica prefere dizer que vai trabalhar com “alegria”. Será que
Genoino quer dizer que vai rir da condenação que sofreu e que a
considera injusta e abusiva? Ou será que vai rir de uma eventual
desobediência a uma decisão do Supremo pela Câmara dos Deputados?
Afinal, não custa lembrar, o voto em plenário é secreto. Só falta mais
essa para o processo do mensalão mergulhar o país em verdadeira crise
institucional. Quem dará a palavra final? E nem dá mais para chamar Hugo
Chávez para dar pitaco.