Mais uma arbitrariedade do governo do Rio está revoltando os médicos. A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, acaba de divulgar “Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde”, um verdadeiro manual com orientações detalhadas aos profissionais de enfermagem sobre vários procedimentos, cujo diagnóstico e tratamento são atribuições exclusivas do médico. Áreas como saúde da criança, saúde da mulher, hipertensão e diabetes, atendimento à gestante nos três níveis de atenção, tratamento de infecção no trato urinário, de tuberculose e de hanseníase fazem parte desses protocolos.
O manual chega ao absurdo de ensinar condutas para diagnóstico de câncer de mama, que exige extremo cuidado até para médicos experientes. Todo o acompanhamento e detalhamento do exame tem que ser indicado no momento adequado. Para esses casos existe até uma especialidade à parte da ginecologia e obstetrícia, a mastologia.
As clínicas de família estão se expandindo por todo o município do Rio, mas os pacientes estão sendo irresponsavelmente enganados, achando que nelas vão encontrar médicos para o seu atendimento. Entretanto, eles não serão cuidados por médicos, porque a prefeitura promoveu um concurso público oferecendo R$ 1.500 de salário para a nossa categoria. A solução encontrada pelo gestor municipal, então, foi dar aos enfermeiros “receitas do bolo” para atender à população.
Só que medicina não é receita de bolo inserida numa cartilha, muito menos praticada por profissionais não habilitados. Esse manual é um excelente exemplo do que conhecemos como medicina pobre para pobre. É a saúde de baixo nível que se oferece para quem não pode pagar. Além de prejudicar os pacientes, expõe outros profissionais a eventos culposas por condutas que não lhe foram ensinadas durante a sua formação nem estão garantidas na sua legislação específica.