A Câmara Alta do parlamento britânico, a Câmara dos Lordes, deixa hoje de ser o mais alto tribunal da nação depois de 600 anos de história e tradição. Que bom!
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Oxalá eles sejam punidos
O Conselho Nacional de Jusiça, notificou o juiz Juracy José da Silva, de Ecoporanga/ES, sobre o caso do lavrador, preso por quase 11 anos sem ser julgado. O caso do lavrador Valmir Romário de Almeida, 42, é considerado o mais grave encontrado no país pelo CNJ. Preso em flagrante após matar um ex-cunhado, em setembro de 1998, ele ficou detido até maio de 2009 sem julgamento. Os juízes envolvidos podem enfrentar processo administrativo e disciplinar.
Toma que o preso é seu
O STJ irá definir se cabe à Justiça Federal do Paraná ou à Justiça do RJ a decisão sobre a transferência de três presos que estão hoje no presídio federal de segurança máxima de Catanduvas/PR. Anteontem, os presos foram impedidos de desembarcar no Rio. A Justiça do Paraná havia determinado que eles retornassem ao Rio porque já cumpriram um sexto da pena, mas o juiz Rafael Estrela Nóbrega, do TJ do Rio, suspendeu a ordem.
Bravo! Bravo! Bravíssimo!
O Conselho Federal da OAB não fez ouvidos moucos. De fato, o ministro da Justiça insinuou, de acordo com os jornais, que os advogados é que estariam gostosamente soltando dados sigilosos dos inquéritos (inclusive fitas com áudio, que eles sequer têm acesso para fazer cópia). Por conta disso, a OAB - em petição assinada por Cezar Britto e Alberto Zacharias Toron - deliberou interpelar judicialmente o indigitado ministro. A correta medida tomada pela OAB honra a advocacia brasileira, fazendo jus às interjeições do título desta nota.
Tentando entender
Alguém duvida que no Brasil o vazamento de informações é uma tradição? A diferença do governo Lula é que as acusações pairam sempre sobre a Polícia Federal. Porque, será?
Conveniência
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, diz que a sociedade brasileira já tem maturidade suficiente para eleger uma presidenta. Só não explicou porque em 2006, quando a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) foi candidata contra o presidente Lula, as coisas eram tão diferentes.
Aliás, vale lembrar que quando esteve em Belo Horizonte, em abril, Dilma Rousseff chorou lembrando a origem mineira. Hoje, a ministra volta a capital com outro perfil: mãe do PAC. São as várias facetas da pré-candidata do PT que serão exploradas na campanha.
Custe o que custar
O PMDB não desistiu das representações contra o líder da bancada, Arthur Virgílio (AM). Essa agora é uma questão de honra para os aliados de José Sarney.
Rápido, mas nem tanto
O corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), não vai precisar ouvir todos os deputados suspeitos de envolvimento na farra das passagens para definir quais os casos que serão encaminhados ao Conselho de Ética. Se houver provas suficientes contra os parlamentares, é só encaminhar as representações por quebra de decoro parlamentar. Quem teve acesso ao relatório da comissão de sindicância diz que dos mais de 30 deputados citados, não resta dúvidas sobre o envolvimento de pelo menos cinco deles. A recomendação da mesa diretora da Câmara é de que o processo seja rápido e que os parlamentares sejam punidos. Atenção senhor corregedor! Tem ex-parlamentar que ainda está usando, indevidamete, sua cota de passagens aéreas. Deixou o Congresso e levou, de quebra, uma volta ao mundo...
Luz no fim do túnel
Costumo dizer que ser bem atendido por um servidor público não significada nada. Afinal, ele está ganhando do contribuinte para desempenhar bem a sua função. Por outro lado, reconhecer o bom trabalho daquele que se esforça em prol de uma prestação de serviço a altura de qualquer brasileiro, é importante. Fui atendido na Receita Federal do Rio (via telefone) por José Carlos Sabino, e depois, pessoalmente, por Marco Vianna, e ambos foram extremamente solícitos, dispensando a este blogueiro um atendimento 100% profissional. Conclusão: as coisas (pelo menos na Receita!) estão mudando pra melhor.
quinta-feira, 30 de julho de 2009
Censura nunca mais
Um caso de censura à imprensa movimenta a Justiça e coleguinhas do Espírito Santo. O Seculodiario.com impetrou mandado de segurança para tentar derrubar censura a seu noticiário sobre supostas irregularidades no Judiciário capixaba, determinada por um juiz de primeira instância. Mas, agora, na segunda, o juiz Sérgio Ricardo de Souza, rejeitou. O CNJ já foi informado.
*Copiado do blog Ancelmo.com
Eu tenho a força e sei das coisas
Não passa um dia sem que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, reclame do PT. O alvo agora é o líder da bancada no Senado, Aloizio Mercadante (SP). A trapalhada do Planalto é realmente das grandes.
Conta outra
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garante que o aumento do superávit primário em 2010, em relação a este ano, não tem nada a ver com a sucessão do presidente Lula. Segundo ele, a política não interfere no calendário do governo. Essa foi difícil de engolir.
Alto lá
Quanto mais representações no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB), maior é a possibilidade de que uma delas seja entregue a um relator da oposição, provavelmente o DEM. O presidente do Conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), até pensou em unificar todos os pedidos. Mas foi avisado de que não pode.
Correção
O governo terá que socorrer novamente as prefeituras. A queda na base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) este mês alcançou 11%, em relação a julho do ano passado. Os números foram fechados ontem. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, está pessimista em relação a uma rápida recuperação, o que exige nova negociação com o Planalto. Só restam R$ 38 milhões do R$ 1 bilhão previsto na medida provisória editada pelo governo para serem repassados às prefeituras . “Até agora, o governo tem cumprido o acordo, mas é acerto político, a recomposição pode demorar 15 dias ou três meses”, avalia.
Controvérsia
Do senador Cristovam Buarque (PDT), sobre as ameaças do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), de entrar com representações no Conselho de Ética contra adversários do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AL). “É puro desespero. Não vi ninguém assustado. Pelo contrário, o que deu foi adrenalina”, afirmou . Cristovam decidiu fazer também uma representação, junto com o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). “Quem não radicalizar agora vai dar a impressão de que tem rabo preso”, recomendou.
Peso político
Antes de fazer as representações contra José Sarney (PMDB-AL), o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), teria analisado o tamanho do risco para as alianças tucanas com o PMDB em 2010. Quem garante é o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR). “As alianças dependem mais dos acordos regionais. Não dá para fazer imposições nacionais”, acredita. Para o tucano, quem perde mais com a crise no Senado não é o PSDB, mas os partidos da base aliada do governo Lula.
quarta-feira, 29 de julho de 2009
O petróleo é nosso
Com a crise instalada no Senado, o governo aproveita para reunir munição contra a CPI da Petrobras. Na volta dos trabalhos, boa parte dos questionamentos da oposição já terá resposta.
Vem aí o novo PAC
O governo não está nem aí para a investigação do Tribunal de Contas da União sobre o aumento do custo inicial das obras do Plano de Aceleração do Crescimento ou para as denúncias de baixa execução do projeto. Confiante em 2010, quer deixar a casa arrumada para o sucessor de Lula.
Grana
O governador Aécio Neves (PSDB) saiu da reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a certeza de que poderá anunciar em duas semanas o aumento no limite de endividamento do governo mineiro em R$ 1,3 bilhão. Se a proposta for aprovada, o governo vai contratar operações de crédito junto ao Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).“É nossa intenção contratar ainda este ano para que esses recursos estejam disponíveis ainda no primeiro trimestre do ano que vem”, disse. O governador espera que o ministro se “sensibilize” com o caso de Minas, que busca encontrar fórmulas de suprir a queda na arrecadação com instrumentos de financiamento.
Na frente
O secretário-geral do PSB, senador Renato Casagrande (ES), garante que a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo não está sendo discutida pela Executiva do partido. “Existem apenas declarações públicas, não há articulações entre os partidos. O PSB não descarta, não desconsidera, mas não é a prioridade”, diz. Segundo ele, para a direção da legenda, Ciro continua pré-candidato a presidente da República.
terça-feira, 28 de julho de 2009
Não estamos preocupados
A oposição ainda tem esperanças na briga entre o Planalto e o PT sobre a crise no Senado. Bobagem, no final das contas o que vale é 2010. E já que é assim, o PT aceitará o trator. Tudo pela candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Servidores corruptos
Nos últimos seis anos, a Controladoria-Geral da União recomendou a expulsão de 2 mil servidores públicos flagrados em atos de corrupção. Não foi informado o número dos que foram denunciados, mas não saíram por não ter sido possível reunir provas. Uê, mas se foram flagrados precisa de mais prova?
Ainda não
O governador Aécio Neves não quer mais marcar data para a sua estreia no Twitter. Depois de anunciar que entraria na rede de microblogs a partir de 20 de julho, o governador resolveu adiar pelo menos até agosto.
Bolsa família em campanha
Essa é para quem ainda tem dúvida da antecipação da campanha eleitoral. O presidente Lula escolheu Minas Gerais, terra do governador Aécio Neves, um dos presidenciáveis do PSDB, para anunciar o reajuste do Bolsa-Família, o principal programa de distribuição de renda do governador.
Pane
O site do Senado Federal (www.senado.gov.br) saiu do ar na noite de domingo e até a noite de ontem o sistema não tinha voltado a funcionar . Em tempos de crise, houve quem desconfiasse da invasão de hackers ou de pane por causa do excesso de mensagens aos senadores. O setor de informática garantiu, contudo, que foi apenas uma manutenção, prevista no cronograma, e que hoje tudo voltaria ao normal.
Racha
Representante do governo na Comissão Mista do Orçamento, o deputado federal Gilmar Machado (PT-MG) diz que não vai adiantar o choro dos parlamentares da base governista e dos ministérios em relação ao aperto feito pelo governo federal nas contas do ano que vem. “O que era essencial para nós, o PAC, está mantido. Os ministérios vão ter um aperto sim, não temos saída”, avisou. Já em relação aos investimentos para a Copa do Mundo de 2014, admite que alguns acertos ainda vão ser feitos, mas avisou: “O governo, sozinho, não dá para conta de fazer tudo. Vai sobrar para os governos estaduais também”, afirmou.
Devagar quase parando
Três anos depois de a Polícia Federal deflagrar a Operação Sanguessuga, o Ministério Público Federal (MPF) ainda está apresentando denúncias contra os envolvidos no desvio de recursos para a compra de ambulâncias ou equipamentos hospitalares. Dessa vez foi no Tocantins, onde foram oferecidas 10 denúncias criminais contra ex-prefeitos, citando os empresários Darci e Luiz Antônio Vedoim, além do ex-deputado federal Pastor Amarildo. Ao todo, 54 deputados e ex-deputados federais foram acusados de participar do esquema. Em Minas, foram oferecidas até agora 30 denúncias contra ex-prefeitos.
segunda-feira, 27 de julho de 2009
Gripe suína
A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro (SMSDC) decidiu estender até às 20h o horário de alguns postos de saúde para oferecer atendimento às pessoas com suspeita de terem contraído a Gripe A. A experiência começou no CMS João Barros Barreto, em Copacabana, e a partir de hoje, 27 de julho, o novo horário de funcionamento será adotado em mais nove unidades de saúde da cidade. A medida busca reduzir a procura pelos pronto-socorros dos hospitais de emergência.
Bem articulado
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho trocou o PMDB pelo PR com o objetivo de candidatar-se ao governo do estado no ano que vem. Por trás da manobra partidária está o mineiro Clésio Andrade, que é amigo do político fluminense de longa data e já está em campo na tentativa de viabilizar sua candidatura ao Senado por Minas. O objetivo do PR é seduzir o PT, oferecendo palanques em vários estados para a ministra Dilma Rousseff. A intenção do partido é lançar candidatos próprios, além do Rio, no Mato Grosso, Amazonas, Espírito Santo, Rondônia, Tocantins e Bahia e aumentar a bancada em oito a 10 deputados. Segundo as lideranças do PR, as composições seguirão lógicas regionais. O partido, que já chegou a oferecer a legenda ao governador Aécio Neves (PSDB) para concorrer à Presidência da República, agora aposta suas fichas na coligação com o PT, mantendo-se firme na base aliada de Lula.
domingo, 26 de julho de 2009
Estratégia
O próximo seminário do PSDB que prepara as prévias do partido será no Recife (PE). A estratégia do partido é investir no Norte e Nordeste, onde o partido tem menos visibilidade.
Favorito
Foram definidos ontem os nomes dos candidatos à presidência do PT que disputarão eleição direta em novembro. O nome da corrente de Lula, a Construindo um novo Brasil, José Eduardo Dutra, é o favorito. As outras correntes tentam levar a disputa, pelo menos, para o segundo turno.
A volta dos que continuam
A Câmara recebeu 400 mensagens indignadas sobre a farra das passagens aéreas, segundo cálculos do ouvidor da casa, deputado Mário Heringer (PDT-MG). Agora que o relatório da sindicância foi entregue à corregedoria, sem que fossem divulgados quais os deputados envolvidos, é hora de os eleitores saberem quem continuou voando mesmo depois de ter deixado o Congresso. Aqui no Rio, tem ex-deputada que já deixou o cargo há dois anos, e continua usando cota de passagens que pertence ao erário.
Outra vez
O que é bom para o PT, pode ser bom para o PSOL. Esse parece ser o lema do partido, formado majoritariamente por ex-petistas. Todos os líderes que assinaram teses para o segundo congresso nacional do PSOL, marcado para o fim de agosto, frisaram que a legenda só tem um nome para presidente no ano que vem: o da ex-senadora por Alagoas Heloísa Helena. Assim como o PT, que insistiu com Lula quatro vezes até conseguir chegar ao Planalto. Só que sem os holofotes do Senado e com pouco tempo na TV, já que seu partido não tem tradição de alianças, dificilmente HH terá a mesma performance nas pesquisas de 2006, quando ainda era uma novidade.
De vento em popa
Em apenas dois anos, desde a última eleição direta para presidente do PT, o número de filiados do partido subiu de 800 mil para 1,390 milhão. O secretário nacional de Assuntos Institucionais da legenda, Romênio Pereira, admite que possa ter havido filiações em massa, mas garante que esse processo não foi generalizado. Com esse inchaço, o PT contará com 1,4 mil delegados no encontro nacional que deve referendar o nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata a presidente, em fevereiro do ano que vem.
Collor paz e amor
“Ele morre de amores pelo Lula. Não existe no PT nenhum lulista feito ele”, afirmou em Belo Horizonte o ex-ministro do Trabalho na década de 90, o sindicalista Antônio Rogério Magri, aquele que criou o neologismo ‘imexível’ para definir o Plano Collor, que acabou sendo um fracasso. O “ele” na declaração de Magri, que esteve em Belo Horizonte reunido com a Força Sindical, é nada menos que o ex-presidente Fernando Collor de Mello, hoje senador pelo PTB de Alagoas. Há uma semana o ex-presidente ganhou destaque por posar abraçado com o presidente Lula, seu ex-adversário ferrenho.
sábado, 25 de julho de 2009
Bandalheira municipal
Barata Ribeiro esquina com Figueredo, Copacabana. A Guarda chegou, estacionou na esquina, trancou o carro, e só Deus sabe pra onde foram os vigilantes municipais. Por nada não, mas na gestão César Maia não se via tamanha bandalha.
Telhado de vidro
Político que se preza tem sempre uma carta na manga para os momentos de crise. E geralmente ela se transforma em dossiê contra os adversários. No caso do Senado, não poderia ser diferente.
Surpreza
Estudo mostra que o programa Bolsa Família rendeu só 3 mil votos para o presidente Lula. Por essa nem a oposição esperava.
Fim da festa
Como a crise não sai do Senado, os deputados federais estavam comemorando as melhores férias dos últimos tempos. Até a entrega do relatório sobre a investigação da farra das passagens. Mesmo sem a divulgação dos nomes dos parlamentares envolvidos, o assunto voltou à tona.
Correndo atrás
O PSDB não vai usar apenas o site do partido na internet para convocar os 1,1 milhão de filiados para se recadastrarem, condição para que participem das prévias que escolherão o candidato a presidente no ano que vem, entre os governadores de Minas, Aécio Neves e de São Paulo, José Serra. Além de cartas, mensagens por e-mail e por celular, a legenda está montando uma central de telemarketing para fazer contato com cada filiado. A campanha começa em 1º de agosto.
Marketing
Primeiro-secretário da Câmara, o deputado José Rafael Guerra (PSDB-MG) defende o projeto que pretende usar os R$ 291 milhões economizados com cortes de gastos na Casa para capacitar professores do ensino fundamental da rede pública. “Como a verba já está orçamentada, se não dermos destinação, acaba voltando para o Tesouro”, diz. O projeto de créditos extraordinários deve ser proposto logo na primeira semana depois do recesso e é mais uma tentativa de reduzir o desgaste do Legislativo.
Muito cedo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na sexta-feira em Belo Horizonte da formatura de 457 alunos do Plano Setorial de Qualificação do Programa Bolsa Família (Planseq Bolsa Família), com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Assessores do Palácio do Planalto estão em Minas para avaliar a possibilidade de Lula incluir na agenda visita às obras de canalização do Ribeirão Arrudas, em Contagem, e da duplicação da BR-262, em Betim. Seria uma forma de prestigiar as duas cidades, administradas pelo PT. A avaliação, no entanto, é que os dois projetos ainda estão em fase inicial. O ideal, conforme, fonte ligada ao PT, seria que Lula fizesse a visita somente em setembro.
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Ex-deputado e quadrilheiro
O ex-deputado do Paraná, Nilton César Cervo, é apontado como chefe de uma quadrilha que faz contrabando e tráfico de cigarros do Paraguai. Durante as investigações foram apreendidas mais de 2500 caixas da mercadoria e quatro caminhões. Os três filhos do parlamentar, a mulher e a cunhada também fazem parte da quadrilha.
Sharon Izabellini, Carmem Swanson, Rebecca de Vison etc
Belo Horizonte é a primeira cidade brasileira a adotar o nome social de travetis e transexuais na rede municipal de ensino. Foi publicado no Diário Oficial do município uma resolução do Conselho Municipal de Educação que determina que a rede municipal inclua nos registros e documentos escolares e também nas chamadas em sala de aula, o nome pelo qual os trangêneros preferem serem chamados.
Enganadores
Os prefeitos são ágeis na hora de contratar festas sem licitação, bancadas com recursos do Ministério do Turismo. Morosidade mesmo só na hora de cumprir as promessas de campanha.
Forno de pizza
Começou a caça ao nepotismo no Executivo. Ministros e outros servidores do alto escalão tem a opção de entregar os parentes em cargos comissionados. Mas tem ainda dois meses para fazê-lo. A maioria deve gastar todo o prazo.
É o que menos importa
Antes eram 663 atos secretos editados pelo Senado. Depois baixou para 544 atos. Ontem chegou a 511. Só que nessa história, o número é o que menos importa.
Já fala como político
O delegado afastado da Polícia Federal Protógenes Queiroz é candidatíssimo a uma vaga de deputado federal. Perguntado se vai aceitar o convite do PDT, usou jargão de político. Chamou a hipótese de exigência pública e fixou até data para a resposta final: 7 de setembro
Assinar:
Postagens (Atom)