Início de ano é período de eleições para as presidências da Câmara e do
Senado. Tudo caminhava para uma sucessão tranquila, com o PMDB de
Henrique Eduardo Alves (RN) na Câmara e Renan Calheiros (AL) no Senado. A
sucessão ocorre em um momento particularmente delicado para ambas as
casas. Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a perda
de mandato de deputado é automática em caso de condenação, decisão em
relação à qual apenas o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), reagiu,
os deputados federais foram rebaixados à condição de um poder menor.Mais impressionante foi o caso do Senado. O ministro Fux deliberou que a Casa deveria votar em ordem cronológica os vetos de Dilma Rousseff. Presidida por José Sarney (PMDB-AP), um ex-presidente da República, nem titubeou e botou todos os vetos na ordem do dia. Na prática, o ministro do Supremo, que é do Rio de Janeiro, deixou as demais unidades da federação na expectativa por uma divisão mais equânime dos recursos dos royalties. E Sarney, o ex-tudo no Brasil, o que fez...
Aliás, vem de Fux o sinal dos novos tempos sugerido por alguns ministros do Supremo em sua relação com os atores políticos. Fux declarou na cerimônia de posse de Joaquim Barbosa que é “natural que o Judiciário se torne mais ativo na solução de questões socialmente controversas, como reflexo de uma nova configuração da democracia, que já não se baseia apenas no primado da maioria e do jogo político desenfreado”.
No Brasil de Dilma e de José Sarney, o ministro da Justica, Luiz Eduardo Cardozo, não tem nada a declarar e o presidente do Senado só a cumprir. Na Câmara, onde ocorreu um ensaio de rebelião com Marco Maia, não há sinais de que continue.
Certo autor, comentando a implantação de nossa República, disse que o povo “assistiu àquilo bestificado”. Agora, nossas autoridades republicanas assistem ao processo inverso com igual atitude. Feliz ano novo...
