Desembargador Francisco Betti.
Grampeado pela PF, ele foi acusado de vender sentenças.Gravações inéditas da Operação Pasárgada, da Polícia Federal, expõem o funcionamento do balcão de sentenças no Judiciário
Pasárgada
não é apenas o paraíso imaginário para onde o poeta Manuel Bandeira
queria se mandar, porque lá ele era amigo do rei e poderia ter as
mulheres que quisesse. Pasárgada é também o nome de uma operação
deflagrada pela Polícia Federal no dia 9 de abril de 2008, no período em
que a instituição recorria com frequência a nomes bombásticos para
batizar suas ações anticorrupção. Na operação, 500 policiais federais
foram mobilizados para prender prefeitos, advogados, lobistas e
integrantes do Poder Judiciário em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito
Federal. Seu objetivo foi desmontar um esquema de venda de sentenças
pilotado por um grupo de juízes federais e desembargadores que atuavam
em Minas Gerais. A fraude fora armada para driblar o bloqueio dos
repasses de dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (uma
parcela da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos
Industrializados, transferida pelo governo federal para os municípios)
para prefeituras de cidades mineiras, como Juiz de Fora e Divinópolis. O
motivo do bloqueio eram dívidas altas com a Previdência Social. Em vez
de quitar os débitos com o INSS, os prefeitos dessas cidades preferiram o
caminho da contravenção. Contrataram uma empresa de “consultoria” que
intermediava sentenças na Justiça favoráveis ao desbloqueio dos repasses
em troca de pagamentos de propinas e outras vantagens a magistrados.
*Ouça os áudios no fim da reportagem
Nas
investigações da Operação Pasárgada, os policiais federais coletaram
provas contra três magistrados: o juiz federal Welinton Militão dos
Santos, de Belo Horizonte, e os desembargadores Francisco de Assis Betti
e Ângela Maria Catão. Estes dois fazem parte dos quadros do Tribunal
Federal da Primeira Região, que tem sede em Brasília e é o de maior
abrangência territorial no país, com jurisdição estendendo-se de Minas
Gerais ao Norte e ao Nordeste. Depois de serem denunciados pelo
Ministério Público Federal em 2010, os três começaram a sofrer sanções.
Ainda em 2010, Welinton Militão foi punido pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) com a aposentadoria compulsória. No final do ano passado, o
desembargador Francisco de Assis Betti foi afastado do cargo pelo
Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal ainda vai decidir se ele é
culpado ou não. No caso de Ângela Catão, o STJ não aceitou a denúncia. O
Ministério Público Federal (MPF) disse que vai recorrer dessa decisão.