Apesar de responder por um dos menores orçamentos federais, o Ministério da Cultura (MinC) é hoje o foco de uma das maiores polêmicas e disputas internas travadas no governo da presidente Dilma Rousseff. Comandado pela cantora Ana de Hollanda, irmã de Chico Buearque que fez campanha pra Dilma Vana, a pasta tem sido a principal dor de cabeça do governo. De um lado estão os apoiadores do ex-ministro Gilberto Gil e de seu sucessor na pasta, Juca de Oliveira, que chegou a ser alvo de um abaixo-assinado pedindo sua permanência no cargo. De outro setores do PT e da área cultural ligados à indústria do audiovisual e também medalhões da classe artística. No meio de tudo isso o embate entre os que enxergam a produção cultural como um bem privado e outros como coletivo.
Ana Hollanda foi alçada ao cargo de ministra depois da fracassada tentativa de passar o comando da pasta ao ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência, o mineiro Luiz Dulci (PT), que recusou o convite feito por Dilma. A segunda opção da presidente chegou a ser a nomeação da ex-reitora da Universidade Federal de Minas Gerais Heloisa Starling, também filiada ao PT mineiro, mas a indicação foi bombardeada por setores do próprio partido no estado e ela acabou não ocorrendo.
Como Dilma insistiu em uma mulher para o cargo, surgiu então o nome de Ana de Hollanda, muito ligada ao ator Antônio Grassi (PT-RJ), ex-cunhado de Collor de Mello, apontado como principal articulador do nome da cantora para a pasta. Na gestão de Ana, Grassi foi nomeado presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), cargo do qual ele foi demitido durante a gestão de Gilberto Gil.
Mas logo no início de sua gestão as divergências começaram a surgir. A primeira crise foi causada pela decisão da ministra de tirar do site do Ministério da Cultura o selo da Creative Commons (CC), que nada mais é do que uma flexibilização da questão do direito autoral. Quem adere ao CC não perde o direito autoral da obra, que tanto pode ser uma música como uma página na internet, mas possibilita a reprodução, distribuição e execução da mesma por qualquer pessoa, mas sempre garantindo o crédito do autor e respeitando as condições impostas por eles. Entre elas estão a possibilidade ou não de utilização do material para fins comerciais e autorização da modificação do trabalho original.
Foi com base na proposta do CC, que não é uma invenção brasileira e sim um projeto global para um novo modelo de gestão dos direitos autorais no mundo, principalmente o digitalizado, que o governo começou a discutir há cerca de sete anos uma nova legislação para a questão da autoral. Por isso foi grande a chiadeira pela retirada do selo. A ministra bem que tentou minimizar o fato e garantiu que o conteúdo do site do MinC continuava aberto para reprodução não comercial, além de negar que estivesse representando interesses do Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad). Mas, para os ativistas da cultura digital, principais defensores da flexibilização dos direitos autorais, a retirada do selo sinaliza uma postura bem diferente da que vinha sendo adotado pela pasta durante o governo Lula.
Além disso, a ministra oficialmente já tinha pedido mais tempo para o envio pela Casa Civil do projeto de lei de revisão dos direitos autorais para o Congresso Nacional. Esse projeto, fruto de um debate público de quase sete anos travado entre o governo e a sociedade civil para revisar a Lei do Direito Autoral, não é unanimidade entre os setores envolvidos na produção artística no Brasil, mas foi um dos compromissos da campanha de Dilma para a área cultural e foi uma das principais marcas do MinC durante a era Lula.
Nomeação interrompida
Para culminar, a ministra foi acusada pelo sociólogo Emir Sader, ligado à esquerda, de ser um pouco autista, o que causou seu “desconvite” para assumir a Fundação Casa de Rui Barbosa, caindo de podre, no Rio, ligada ao MinC, antes mesmo de ele ter sido nomeado. Apesar de contar com a simpatia do PT e do próprio Lula, ele foi um dos primeiros intelectuais a sair em defesa do ex-presidente no auge da crise do mensalão. Sader perdeu o cargo por ter feito o que a presidente mais detesta: expor divergências pela imprensa. No meio de tanta polêmica, o governo federal e seus principais integrantes permanecem em silêncio total e absoluto.
Mesmo com tantas cobranças, vindas de lados diversos, o governo não se posicionou a respeito das decisões que vêm sendo tomadas pela ministra e nem disse se essa nova linha de gestão do MinC conta com o respaldo da presidente. O fato é que a ministra permanece no cargo, mas dizem que seu nome já está anotado no caderninho da presidente, conhecida por sua baixa tolerância com gestores inábeis para contornar crises e administrar divergências.
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Jornalista Flávio Guimarães/SP |
FLÁVIO GUIMARÃES deixou um novo comentário, confira!
Prezado Eduardo
Lendo o seu blog, fiquei confuso. Não entendi por que fizeram tanto barulho com a declaração de Emir Sader sobre a ministra da Cultura Ana de Hollanda, irmã de Chico Buarque.
Eu me lembro bem do rosto dela. A mulher é "autista", sim. Tá certo que não tem o mesmo talento do mano, mas tem lá certas virtudes. E até que canta bem.
Inclusive sem viola, como você deixa claro, ao nos lembrar que o brother fez campanha para Dilma. Veja bem: Chico cantou e Ana ganhou. É ou não é "autista"? Palmas para ela, ué!
O Sader, se tivesse prestado atenção, não teria entrado nessa. As trapalhadas de Ana de Holanda começaram a ficar evidentes quando ela mexeu no CC, como você falou.
Foi aí que a coisa, no MinC começou a não cheirar bem.
Bem, agora que já falei, vou trocar o teclado pelo "galfo". Está na hora de jantar.
E viva o carnaval, mas rasguei a fantasia.