Saúde e paz! Se por um lado, não pretendo me estender numa matéria de simples entendimento, por outro creio que seja de extrema importância que a ministra corregedora do CNJ, tome conhecimento do seguinte.
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Sempre ouvir dizer que o julgador deve aplicar as leis, mas, antes observar as suas devidas cautelas. Senão vejamos: O juiz, Mauro Nicolau Jr. titular da 48ª Vara Cível do RJ, determinou a penhora online de minha conta salário, sem que eu tivesse a menor chance de defesa. Indignado, resolvi então escrever no meu blog, um artigo sobre a famigerada “penhora online”, relatando minha própria experiência.Leia http://bit.ly/9J32Gu
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Mas o doutor Mauro Nicolau Jr. não gostou de ver seu nome na web, e resolveu retaliar, num total abuso de poder e desrespeito a um cidadão honesto. Ao ler minha crítica, o Juiz Nicolau postou um comentário no meu blog, me convidando para visitá-lo em seu gabinete, acompanhado de meu advogado, e que, se por ventura, ele estivesse errado, corrigiria o erro.
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Por um instante achei que eu poderia ter sido injusto com o Dr. Nicolau. Ledo engano! Dez minutos depois ele escreve um email para o dono do site de notícias SRZD, jornalista Sidney Rezende, onde tenho um blog, ameaçando e constrangindo-o determinando a imediata retirada da postagem, e também a minha “cabeça”. O Juiz Nicolau usou seu email pessoal para isso. Leia http://bit.ly/9XkiRI
Em menos de uma semana determinou outra penhora online, e pediu à delegacia da Receita Federal cópias das minhas 10 últimas declarações de imposto de renda. Pra que? Além disso, omitiu uma das penhoras, deixou de publicá-la. E pior, um colega seu, passou a postar comentários inconvenientes no meu blog, com emails fakes na tentativa de denegrir minha imagem e defender seu par.
Em 1999 depus na CPI do judiciário no Senado Federal, e me orgulho de ter ajudado a colocar um ponto final numa das maiores imoralidades, dentro do poder judiciário, chamada “juízes classistas”. Passei a ter segurança da polícia federal porque fui ameaçado de morte pelo então presidente do TRT/RJ, juiz José Maria de Mello Porto, que meses depois, foi brutalmente assassinado na Av. Brasil, sem que nunca a polícia tivesse apurado as reais causas de sua morte.
Desde então tudo que acontece no judiciário de atípico, desperta minha atenção, mas, consciente de que existem excelentes profissionais dentro da Instituição - a senhora é um exemplo disso.
Em função do exposto passei a colecionar alguns artigos, aqui e acolá, que descrevem bem o que o cidadão brasileiro pensa a respeito do nosso Judiciário. Duas matérias jornalísticas, contudo, me chamaram a atenção. A 1ª (aqui postada) publicada em OGLOBO em 21 de agosto de 2004 trata-se de uma pesquisa feita a pedido do próprio então presidente da AMB, juiz Cláudio Maciel.
O resultado da pesquisa foi o seguinte: Brasileiro tem imagem negativa da Justiça, e conclui... “Um poder lento como a tartaruga, perigoso como um leão, corrupto, ineficiente e pouco confiável”.
A outra matéria (também postada) veio seis anos depois, publicada pela VEJA em 29 de setembro deste ano em que a entrevistada é a senhora ministra Eliana Calmon, e que não poupa palavras para expressar a mais transparente verdade sobre sua Instituição: Disse V.Exia: “Nós magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que um juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada (...). Tudo isso faz com que a gente se sinta cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do judiciário. É preciso acabar com essa doença que á a “juizite”.
Esse texto não é uma denúncia anônima, senhora ministra. Já conversei pessoalmente com dois corregedores do TJRJ que me atenderam com a maior solicitude; juízes Luiz Felipe Francisco e Murilo Kieling. O segundo inclusive a pedido do presidente do Tribunal do Luiz Zveiter. O meu processo continua parado, meu salário preso, e o doutor Nicolau sequer junta às petições de meu advogado ao feito.
Um servidor público não tem o direito de tratar um cidadão dessa forma – é o que ele é, um servidor público pago com o meu, o seu, o nosso dinheiro! Um servidor público que ganha muito acima daquilo que a Carta Magna determina, e agora quer um aumento salarial de 56%, enquanto o salário mínimo não passará de $540 reais.
Mauro Nicolau Jr. |
O sorridente juiz Nicolau (foto) não tem o direito de mostrar seu "poder" em detrimento da imagem do judiciário. O judiciário não é dele! Tampouco estou “esperniando” diante de uma decisão que não me agradou, como ele já disse. Aliás, é o que todos juízes dizem quando representamos em face deles. As representações acabam sendo arquivadas pelas corregedorias estaduais. Claro! "Um lobo não come outro lobo".
Enfim, eu acreditei nas suas palavras, na sua seriedade e preciso de ajuda antes que tenha outro infarto. O que fazer senhora ministra?
Prezado Colega meu nome é Beth Prata jornalista na terra sem lei chamada Búzios. Se quiser conhecer um pouco da minha historia que se une a sua, pela arbitrariedade com que determinados juizes agem qdo são denunciados por não agirem dentro da ética esperada por todos nós contribuintes, coloque meu nome no google.
ResponderExcluirO CNJ depois de minhas denuncias fez intervenção na Comarca e afastou o juiz da direção do Forun e da distribuição.
Vedja tb materia do globo do dia 7 d emarço: SENTENÇAS SUSPEITAS EM BUZIOS.
Fui presa pe.lo magistrado por ter denunciado seus desmandos ao CNJ.
Conte comigo nesta luta de tornar a justiça um bem de todos os brasileirosa
Isso é normal dentro dos poderes constituído, o judiciário por ser um poder mais técnico e de difícil compreensão usa e abusa (não são todos, mas muitos o fazem) do desconhecimento de muitos cidadãos e advogados pouco conhecedores do direito.
ResponderExcluirMas você tem a possibilidade de recorrer, embargos podem liberar seu dinheiro se for salário.
Boa sorte!
PREZADO "ADMIRÁVEL E "CORAJOSO" JORNALISTA, SE NECESSITAR POSSO FORNECER-LHE CÓPIAS DOS "NÚMEROS" DAS "DEZENAS" DE REPRESENTAÇÕES ( RECLAMAÇÕES) QUE ADVOGADOS DO TJRJ JÁ FIZERAM DO JUIZ NICOLÁU. TODAS O ACUSANDO PRATICAMENTE DAS MESMAS PRÁTICAS TIRANAS, ABUSIVAS E ANTIDEMOCRÁTICAS. INFELIZMENTE NESSAS CÓPIAS SÓ APARECE O OS NOMES DOS ADVOGADOS QUE INSTAURARAM AS RECLAMAÇÕES, NÃO APARECE O TEOR DELAS, POIS SÃO SIGILOSAS. TERIA QUE CONTATÁ-LOS. TODAVIA, NELAS É MENCIONADO QUE "TRATA-SE DE RECLAMAÇÃO CONTRA O MAGISTRADO", O QUE PODERIA SERVIR DE PROVAS DE SEU CARÁTER E CONDUTA NO PROCESSO JUDICIAL DE DANOS MORAIS QUE ELE AJUIZOU CONTRA VOCÊ. SAIBA TAMBÉM QUE A ESPOSA DELE FOI PROCESSADA DE "IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA" EM UM PROCESSO NA COMARCA DE FRIBURGO E OS DOIS TIVERAM AS CONTAS PENHORADAS, MAS "COMO SEMPRE" ELE CONSEGUE "ESCAPAR" DE TUDO, DEVIDO AO CORPORATIVISMO. QUERIA TE FORNECER TODOS ESSES DADOS,MAS NÃO PODERIA SER POR ESSE BLOG. COMO FAÇO PARA CONTATÁ-LO?
ResponderExcluirSr. anônimo,
ResponderExcluirPor favor mande suas informações para o meu email. O seu sigilo está garantido pela constituição. Obrigado, Eduardo.
eduardohomemdecarvalho41@gmail.cm
VEJA SUA CAIXA DE MENSAGENS.CONTE COMIGO. ABRAÇOS!
ResponderExcluirACHO UM ABSURDO TUDO QUE FALAM DESSE MAGISTRADO, e a inercia do Presidente do TJ que deveria deerminar a apuração de tudo que aqui se comenta. Evidente reclamar na Corregedoria não adianta eu cansei de fazer isso. Fato é que o Dr. Mauro não atende, e ainda tem uma secretaria, ou seja la o que for Silvia que atende muita mal advogados, e diz em todas as letras que ela que deu a sentença. Na minha epoca de estudante aprendi que quem d´pa sentenças é o Juiz togado, mas agora pelo visto qualquer um dá. e que absurdos acontecem.... Não acredito mais que isto vá ter resultados positivos, pr isso estou acabando com o escritorio. Os feudos vão continuar, só que agora tem outros nomes ...
ResponderExcluira última é que ele arremessou um garfo na copeira
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