“Não é possível fazer tábula rasa, você tem ONGs e ONGs”, afirmou ontem da África do Sul a presidente da República, Dilma Rousseff, ao comentar as denúncias de irregularidades no Ministério do Esporte, que mais uma vez envolvem organizações não governamentais. A presidente tem razão quando critica a colocação no mesmo patamar “ONGs” e “ONGs”. Mas o fato é que há muito tempo as entidades do terceiro setor, incluindo nessa categoria as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), são alvos de denúncias de irregularidade envolvendo recursos públicos.
No ano passado e também em 2009, foram tantas as denúncias envolvendo essas entidades e verbas para o Ministério do Turismo que o governo federal decidiu proibir o repasse de recursos de emendas para as ONGs. Pouco adiantou, a verba não vai mais para o turismo, mas para programas de capacitação, muitos deles já sob suspeita. Tanto que, mais uma vez, o governo federal decidiu suspender preventivamente a transferência de verbas para programas de capacitação profissional com vistas à Copa do Mundo de 2014.
Não é sem motivo que há um movimento a favor de acabar de uma vez por todas com o repasse de recursos para essas entidades não governamentais. O problema é que as entidades sérias são, muitas vezes, braços importantes do estado, principalmente na área de saúde e da assistência social. Como solucionar o impasse? Há muitos anos a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais vem defendendo um marco regulatório para as entidades. Esse foi um dos compromissos assumidos pela presidente durante sua campanha, mas ainda não saiu do papel.
O governo federal já iniciou as conversas com as entidades do setor, mas elas avançaram pouco. Ninguém quer devolver o osso, assim... tem que ir com calma! Já que a presidente quer separar as entidades que realmente trabalham de maneira séria das que são apenas fachada para escoar o dinheiro público, podia acelerar o tal marco. A criminalização e generalização em relação às entidades representativas da sociedade civil é negativa, fragiliza a democracia participativa e diminui, cada vez mais, o interesse do cidadão em atuar em nome de ações que visem ao bem comum.
No ano passado e também em 2009, foram tantas as denúncias envolvendo essas entidades e verbas para o Ministério do Turismo que o governo federal decidiu proibir o repasse de recursos de emendas para as ONGs. Pouco adiantou, a verba não vai mais para o turismo, mas para programas de capacitação, muitos deles já sob suspeita. Tanto que, mais uma vez, o governo federal decidiu suspender preventivamente a transferência de verbas para programas de capacitação profissional com vistas à Copa do Mundo de 2014.
Não é sem motivo que há um movimento a favor de acabar de uma vez por todas com o repasse de recursos para essas entidades não governamentais. O problema é que as entidades sérias são, muitas vezes, braços importantes do estado, principalmente na área de saúde e da assistência social. Como solucionar o impasse? Há muitos anos a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais vem defendendo um marco regulatório para as entidades. Esse foi um dos compromissos assumidos pela presidente durante sua campanha, mas ainda não saiu do papel.
O governo federal já iniciou as conversas com as entidades do setor, mas elas avançaram pouco. Ninguém quer devolver o osso, assim... tem que ir com calma! Já que a presidente quer separar as entidades que realmente trabalham de maneira séria das que são apenas fachada para escoar o dinheiro público, podia acelerar o tal marco. A criminalização e generalização em relação às entidades representativas da sociedade civil é negativa, fragiliza a democracia participativa e diminui, cada vez mais, o interesse do cidadão em atuar em nome de ações que visem ao bem comum.
Fiscalização severa e intransigente, ao lado do marco regulatório para o setor, pode ser o primeiro passo. Não pode continuar "existindo" ONG em endereço fantasma, tomando dinheiro público sem dar a contrapartida e tudo ficar por isso mesmo. Tábula rasa, não. Desfaçatez e impunidade, jamais.
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