domingo, 29 de janeiro de 2012

Juiz Vitor Bizerra esclarece o que não tem esclarecimento

Segundo  a assessoria da companhia aérea Gol, a tentativa do Juiz da Comarca de Monte Santo, Dr. Vitor Bizerra de embarcar com uma quantidade acima da permitida de armamento e munição atrasou a decolagem de um voo da Gol com saída de Salvador na noite da última quinta-feira (26).

De acordo com um passageiro da aeronave, o voo estava previsto para decolar às 20h45 com destino ao Rio de Janeiro, porém  com a confusão foi decolar quase duas horas depois. “Todos chegaram a embarcar, mas percebemos a demora na decolagem. Inicialmente pensamos que fosse alguma questão técnica, mas depois soubemos que se tratava de um problema administrativo”, conta.

Testemunhas contaram que após a confusão, alguns passageiros se negaram a viajar, Após muitas negociações entre o juiz e Policiais Federais, o mesmo teria concordado em despachar o armamento para que o voo pudesse ser realizado.

Na tarde deste sábado(28) o Juiz divulgou uma Nota esclarecendo o acontecido!

Nota Pública
O juiz Vitor Bizerra, dono do trabuco

Sobre as notícias veiculadas na imprensa relatando que o “Juiz Vitor Bezerra” teria “tentado embarcar” armado em avião, venho a público esclarecer os fatos.

Chamo-me Vitor Bizerra – com “i” mesmo e não “Bezerra”. Diferente do que foi divulgado, moro na Bahia e me orgulho disso.

Sou magistrado e por prerrogativa legal posso portar arma de fogo, inclusive à bordo de aeronaves dentro do território nacional. Ressalto que a prerrogativa do porte decorre de Lei Complementar Federal não podendo ser restringida ou suprimida por qualquer outra norma de menor hierarquia. Por questões ligadas ao meu trabalho como juiz criminal, além de “poder” portar, infelizmente e contra a minha vontade “preciso” portar arma.

Ingressei com minha família no vôo GOL portando minha arma acondicionada em mochila de mão após o cumprimento de todas as exigências legais nos setores aeroportuários competentes. A especificação da arma e a quantidade de carregadores e de munição foram devidamente apresentados e por mim declarados perante um Agente da Polícia Federal que assinou a autorização de embarque no meu bilhete, assim como o documento de comunicação para o piloto. A arma foi embarcada devidamente desmuniciada. O desmuniciamento ocorreu na presença do Policial, em sala reservada, e que pessoalmente inspecionou o dispositivo para constatação.

Já concluído o embarque o meu nome foi chamado pelo serviço de som do avião pedindo que me apresentasse. Um funcionário de solo da companhia aérea me procurou e sem reserva alguma me pediu que lhe entregasse um dos carregadores. Neguei de imediato a entrega. A Lei 10.826/2003, em seu art. 16 estabelece como crime punível com reclusão de 03 a 06 anos e multa a conduta de portar arma ou munição de uso restrito contra disposições legais. Em face disso perguntei ao funcionário se ele tinha prerrogativa de portar arma ou munição de uso restrito. Em recebendo uma resposta negativa lhe disse então que esta era a primeira razão de minha recusa na entrega. Informei ainda que, segundo o mesmo artigo legal, também comete o crime quem entrega a arma ou munição e eu não poderia ser compelido a cometer um delito.

Outra pessoa da companhia aérea me procurou, desta vez uma moça. Voltei a explicar a mesma situação. Recomendei, ante a insistência da companhia aérea, que convocasse a Polícia Federal à bordo para que fossem explicados os meus argumentos com isenção.

Os policiais que subiram à bordo tiveram uma atuação muito importante. Agiram como verdadeiros mediadores para compor a situação de forma que a legalidade não fosse ferida. Logo de início ressaltei os argumentos já reiteradamente expostos aos funcionários da GOL.

Desconheço a existência de Lei Complementar Federal que limite o número de carregadores que um Magistrado possa portar. A alegação da companhia era de que haveria uma norma administrativa que limitava o embarque a dois carregadores. Mesmo não havendo possibilidade de norma administrativa limitar a prerrogativa do porte, me dispus junto aos policiais em chegar a um ponto comum.

Após várias propostas que feriam a legalidade, a solução final implementada foi por mim mesmo sugerida. Disse que entregaria um dos carregadores a um policial, mas que teriam que garantir que nenhum delito seria cometido ao se entregar a munição a pessoa não dotada de prerrogativa. Um dos policiais se prontificou a, pessoalmente, colocar o carregador no cofre da aeronave e que asseguraria que apenas outro policial o retirasse quando da aterrisagem no destino da viagem. No desembarque um policial federal me entregou a munição ainda dentro de um saco inviolado, cumprindo o quanto acordado.

Todo o ocorrido foi por mim registrado em vídeo. O vídeo mostra, inclusive, a exposição que a GOL Linhas Aéreas fez da minha pessoa e dos meus familiares; os anúncios do sistema de som que davam a entender que o atraso se devia a um suposto abuso perpetrado por mim; como os anúncios insuflaram os demais presentes no avião; as violentas insurgências de passageiros contra mim e minha família que tivemos que suportar calados, sentados e irresignados. O piloto, exaltando ainda mais os ânimos, determinou o desembarque dos passageiros e anunciou o cancelamento do vôo e a reacomodação de todos em outras aeronaves.

Dentro da aeronave, e enquanto havia outros passageiros à bordo, em nenhum momento saí do meu assento, falei meu nome ou o cargo que ocupo, muito menos o tipo de arma ou a quantidade de munição que portava em minha mochila. Se tais informações vieram a público é mais uma prova da atuação desencontrada da GOL Linhas Aéreas que permitiu o vazamento destas informações – ou as divulgou indevidamente – que, em princípio deveriam ser dirigidas apenas para a ciência do piloto da aeronave.


Ressalto que todos os fatos aqui serão apresentados às autoridades e instâncias competentes para a devida apuração e eventual responsabilização a quem de direito. Assumo, inclusive, o compromisso público de responder por qualquer ato se em algum momento agi desvinculado da lei e da Constituição que por profissão jurei proteger e respeitar.

Pô doutor, tem dó. O senhor quer andar armado, pois que ande. Mas achar que alguém pode lhe dar um tiro dentro de um avião, peralá. Deveria ter entregado a arma, sim! Simplesmente porque quem manda dentro de um avião é o camandante e não um juiz. Vai cagar!

8 comentários:

  1. E se o senhor, ilustre e meritíssimo juiz, repentinamente passasse de arrogante para louco dentro da aeronave, e começasse a atirar nos passageiros? Com apenas um carregador V.Sa. acertaria apenas passageiros em quantidade igual ao número de balas em um carregador. Com vários carregadores, imagine a tragédia. Bem feito! Avião não tem afinidades com armas. Queria que isso tivesse se dado nos EUA.

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  2. O Juiz está corretíssimo.... se ele tem direito de portar a arma, este tem que ser respeitado. Assim como o cadeirante pode portar sua cadeira, a mãe pode carregar o carrinho, o músico, seu instrumento. As pessoas é que são intransigentes, impacientes, intolerantes. Quando começarmos a respeitarmos os direitos dos outros, saberemos lutar pelos nossos. Os demais passageiros deveriam apoiar um cidadão que apenas fez valer os seus direitos, para que os seus também fossem respeitados. Na verdade, o despreparo dos prepostos das empresas é que, na maioria das vezes, causa transtornos aos passageiros. Se o Juiz já havia sido liberado pela Polícia Federal, não haveria mais o que ser discutido. As empresas querem fazer valer normas internas como se fossem superiores às leis. A arrogância delas é, na maioria das vezes, mais perniciosa que uma arma desmuniciada.

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  3. Nem que se fosse o papa com uma arma dentro do aviao eu confiaria. Mas me parece muita sacanagem com os outros passageiros, por causa de 1 recarregador a mais tem que ser täo arrogante e mostrar ser poderoso!!! vai cagar²

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  4. Adriana,
    Ou vc é juíza, ou é muito ligada ao Dr. Bizerra. Existem "situações" e "situações" onde e quando a lei garante ao magistrado o porte de arma. Como disse o amigo do andar de cima, avião nada tem a ver com arma de fogo, além de farta munição. Respeito sua opinião, mas tô fora de idrolatá-la!

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  5. Amigão, dá uma pesquisada. A legislação permite que o Juiz viaje armado. Na profissão dele é de suma importância que assim o faça. A arma estava descarregada e desmuniciada, sendo carregadores e armas colocados em compartimentos separados. A forma como a companhia lidou com a situação foi abusiva. Não entregar arma e carregador a quem não tem porte de arma de uso restrito foi a atitude correta. O Juiz estava apenas transportando sua arma, para que no seu destino esta continuasse provendo sua segurança. Deveria ele despachar por trasnportadora, pelos correios, ou pelo pífio serviço de envio de bagagens da companhia aérea? Estaria sua arma mais segura em suas mãos ou na posse de terceiros? Sinceramente, no Brasil se revolta por muita coisa. Mas aquilo porque deveríamos nos revoltar somos omissos. Vamos falar do PT no governo, vamos falar do corte de 2bi do orçamento da segurança que afeta a todos, do dinheiro que não será mais destinado a melhoria e construção dos presídios, do salário ridículo da polícia, do aumento dos cargos comissionados no governo do PT para 22 mil, das imunidades e regalias institucionalizadas. Parabéns ao senhor Juiz. O qual nem conheço! Parabéns por fazer valer sua prerrogativa, seus direitos, a não ceder aos abusos da companhia aérea (que não são poucos - agora só falta mais esse, o poder de modificar leis complementares por normativas administrativas - tenha dó). O Senhor jornalista, se encarasse a profissão longe do útero quentinho e seguro do seu blog, mas encarando criminosos de frente como o faz um juiz criminal, entenderia a posição de sua excelência. Parabéns pelo Blog.

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  6. Caro Pablo,
    Em 1º lugar obrigado por ler meu blog e ter postado seu pensamento.

    Olha só, estou falando de uma questão conceitual e ética. Nem tudo que está na lei é ético e, se não é ético, não me convém... Fazer o avião esperar por duas horas, foi o 1º grande desrespeito do senhor juiz para com os demais passageiros.Fosse eu o comandante teria decolado e deixado o doutor a ver navios.

    Em segundo lugar esse juiz não me parece uma figura brilhante. No momento em que a sociedade não agüenta mais falar em juízes e cortes em função dos desmandos e mazelas, o Dr. Bizerra faz questão de se tornar notícia nacional por querer se manter juntinho de sua arma dentro de um avião. Fala sério... neurótico, ele?

    Em terceiro lugar você tem uma idéia errada sobre meu trabalho, como viver “no útero quentinho e seguro do seu blog, mas encarando criminosos de frente como o faz um juiz criminal...” Saiba que, no exercício de minha profissão, escapei de um atentado a mando de um juiz, o ex-presidente do TRT-RJ um bandidaço chamado José Maria de Mello Porto, que foi assassinado misteriosamente com 7 balas de uma arma 7mm em plena Av. Brasil, aqui no Rio.

    Estou sendo processado por outro juiz, um picareta que usou de sua prerrogativa de magistrado para me amedrontar... mandei ele à merda com processo e tudo.
    Como o amigo pode ver o Dr. Bizerra além de encarar criminosos, que estão no crime muitas vezes por total omissão do Estado, também convive com os conhecidos “bandidos de toga” todos os dias na corte em que trabalha.

    E o que ele faz pra limpar essa sujeira dentro de sua instituição, anda armado? Além disso, se ele não agüenta a pressão de seu cargo que peça demissão ao invés de atrasar a vida do povo. Ele ganha um dinheirão pra posar de excelência, enquanto o povo ganha salário mínimo, não porta arma e vive a mercê de criminosos do colarinho branco – os piores que existem!

    Respeito sua opinião, mas se eu estivesse dentro desse avião o barraco teria sido muito maior – talvez até ganhasse o prêmio máximo do jornalismo, “o Pulitzer”... se ele não me desse um tiro, é claro!

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    1. Seu blog é muito bom, só procure lidar com seus problemas de uma maneira justa, só pq foi sacaneado ou la oque por um juiz o tratamento e generalizado aos outros, já sendo assim ja que mandou um juiz a merda e quem sab matou outro com 9mm, todos blogueiros deveriam ser persseguidos por juizes, se cagou;;;;;;;

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