O
juiz de Direito Carlos Manuel Barros do Souto, do Juizado Especial
Adjunto Cível de Angras dos Reis/RJ, negou gratuidade de custas
processuais a um recorrente de processo que trata de financiamento de
veículo.
Para o
magistrado, se ele teve condições de financiar o carro, tem condições de
arcar com as custas, ainda mais no âmbito dos JECs, onde, segundo ele,
para haver gratuidade no 1ª grau para todos, os recorrentes arcam com o
pagamento da integralidade das custas. "Pobres não têm veículos. Eles andam de transporte público coletivo e a estes sim deve ser oferecido o serviço gratuito".
"Não se deve
tratar o processo em sede de JEC da mesma forma que o processo em vara
Cível. As principiologias procedimentais são patentamente diferentes", conclui o juiz, ressaltando que "somente pessoas efetivamente carentes e pobres devem ser beneficiários do recurso gratuito".
Falou, jumento!
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Processo: 0009698-36.2011.8.19.0003
A QUALQUER MOMENTO PODEREMOS TER NOTÍCIAS DE UM ESCÂNDALO ENVOLVENDO A MINISTRA E CORREGEDORA DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA;DOUTORA ELIANA CALMON.
ResponderExcluirA MINISTRA POSSUI EM MÃOS, UM PROCESSO NO QUAL É RELATORA, CUJAS DENÚNCIAS FORAM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS EM PROVAS DOCUMENTAIS, OS NOMES DE JUÍZES E DESEMBARGADORES DO TJRJ ENVOLVIDOS EM ROUBO DE IDOSOS ASSOCIADOS A EMPRESÁRIOS E ADVOGADOS CORRUPTOS E UM ATESTADO DE ÓBITO (IDOSO VÍTIMA DA QUADRILHA QUE ATUA NO RJ)...
O PROCESSO É DE 2011 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI CONCLUIDO,CONTRARIANDO O ESTATUTO DO IDOSO,POIS HÁ MAIS IDOSOS VÍTIMAS DA QUADRILHA.
OS PROCESSOS NO JUDICIÁRIO FORAM TRANSFORMADOS EM MEIOS DE GANHAR A VIDA POR ESTA TROPILHA TOGADA.
A JUSTIÇA NÃO É GRATUITA,POIS PAGAMOS UMA GAMA ELEVADÍSSIMA DE IMPOSTOS.
VEJA O IMPOSTÔMETRO EM SÃO PAULO.
Nobre Magistrado, Pobre Justiça?!
ResponderExcluirSerá que pobre também tem dignidade, acesso ao judiciário e amparo social para acessar o mercado de consumo?
Um judiciário sem visão social... eis o que é pobre!
O Julgador, pelo teor de sua sentença, deve morar na ilha dos porcos lá em Angra (não como convidado do Dr. Pitanguy, mas como o animal que deu nome à ilha). Pobre não financia carro Juiz (de futebol, suponho), financia; pobre senhor árbitro, são todos que não recebem 50 salários-mínimos por mês para falar asneiras como V. Excremenência; pobre são todos que não são ricos, pois a classe média já foi extinta há muito tempo. Não se paga custas em Juizados na primeira instância e por isso, os processos são julgados por "juízes leigos" (na sua maioria bestalóides, mauricinhos e patricinhas), egressos da escola de magistratura do Rio de Janeiro, escolhidos em concurso interno e vergonhosamente inconstitucional, pois fere de morte a Lei 9.099/95.
ResponderExcluirTalvez esse "Maugistrado" desconheça que seu colega, hoje desenrolador Cléber Guelfestein, quando Juiz(?), pediu e recebeu de presente da 40a Vara Cível no ano de 2009, o benefício da gratuidade de justiça, em um processo contra um banco, informando que possuia conta em três bancos, com limite de crédito de 10.000,00. era Juiz Titular do VI Juizado Especial Cível da Capital, membro da turma recursal e ainda professor em duas faculdades de direito.
E ainda há quem acredite em justiça nesse país.
Quem quiser saber mais sobre este desembargador Cléber Ghelfenstein que teve gratuidade em um de seus processos clique em http://bit.ly/KTWnky
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